O objetivo do Prêmio José Daura é estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes. Podem concorrer ao prêmio todos os projetos certificados pelo Programa "Transformação MP", com resultados comprovados nos últimos 12 meses.

De acordo com o Edital n. 94/2024/PGJ, os resultados obtidos com o projeto poderão ser atualizados pelas Promotorias de Justiça até o dia 11 de outubro de 2024, em ficha descritiva que será encaminhada pela Comissão Organizadora aos participantes.

Após, os projetos serão encaminhados à Comissão Classificatória, composta pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, que classificarão os projetos quanto aos seguintes critérios: Resolutividade, Ineditismo, Possibilidade de Réplica e Alinhamento Estratégico.

Confira os projetos habilitados para a 3ª Edição do Prêmio José Daura - 2024

  1. Criação e Implantação do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão - NIDI 30ª PJ da Capital; 

  2. Saneamento Maravilha - 2ª PJ de Maravilha; 

  3. MP Cultural - 4ª PJ de Xanxerê; 

  4. Monitoramento Eletrônico Modernizado - 1ª PJ de Fraiburgo; 

  5. Construindo minha voz - PJ de Urubici; 

  6. Projeto Trabalhando Juntos - 2ª PJ de Fraiburgo; 

  7. Apadrinhamento Familiar - PJ de Ascurra; 

  8. Parceria com a universidade para realização de vistorias de acessibilidade - 3ª PJ de Laguna; 

  9. Revisão e modernização dos estatutos das fundações privadas veladas pela Promotoria - 20ª PJ de Joinville; 

  10. Alerta Antipirâmide: conhecimento e proteção para todos - 29ª PJ da Capital; 

  11. Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município de Morro da Fumaça - 1ª PJ de Urussanga; 

  12. Semeando Saúde Única nas Crianças - 2ª PJ de São Lourenço do Oeste; 

  13. Aprender a Empreender - 2ª PJ de São Lourenço do Oeste; 

  14. Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo - 3ª PJ Fraiburgo; 

  15. Projeto Constitua-se - 4ª PJ Balneário Camboriú; 

  16. Quiz antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas - PJ de Pinhalzinho; 

  17. Voz Cidadã - PJ de Rio do Oeste; 

  18. Meu Lar Protetivo - 12ª PJ de Criciúma; 

  19. Força-tarefa Estruturas - 30ª PJ da Capital.