Saúde Sem Demora

Qualificar a atuação do MPSC em demandas voltadas à saúde pública.

Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA

Visa mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.

Programa de Defesa da Ordem Urbanística

Tem como objetivo buscar a sustentabilidade do crescimento das cidades.

Lixo Nosso de Cada Dia

Tem como objetivo principal preservar o meio ambiente por meio de medidas para a destinação correta dos resíduos sólidos domiciliares.

Saneamento Básico

O Programa tem como objetivo apurar responsabilidades presumidas em função do baixo índice de saneamento básico.

Programa Limpe

O Programa objetiva criar métodos direcionados à análise, tramitação e condução dos procedimentos administrativos e judiciais, visando a obtenção de soluções eficientes na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Legalidade Ambiental e Sustentabilidade

Em Santa Catarina, o expressivo número de municípios habilitados ao licenciamento ambiental motivou a inserção, nos PGAs 2016/2017, 2018/2019, 2020/2021 e 2022/2023, de projeto voltado à constatação in loco das condições de funcionamento de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao exercício do licenciamento ambiental de atividades de âmbito local, bem como dos respectivos Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente.

CEADI

Grupo Interinstitucional de Acolhimento

Tem como objetivo contribuir para a implementação dos Serviços de Acolhimento Familiar.

SC Acessível

Juntos pelos Suas

O programa tem como objetivo entregar às Promotorias de Justiça um diagnóstico da política de assistência social dos municípios da comarca, com sugestões destinadas à atuação resolutiva e ao fomento da articulação em rede e à elaboração de fluxos e protocolos entre as instituições.

Fundações em Foco

Este programa tem como objetivo fornecer às Promotorias de Justiça subsídios para atuação no velamento de Fundações, a partir do esforço conjunto do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT).

Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina

Orientar a padronização do atendimento intersetorial no âmbito dos municípios de Santa Catarina, por meio de fluxos setorizados, do atendimento e do encaminhamento da pessoa idosa em situação de violência, de modo a fazer cessar, de maneira célere e eficaz, a sua ocorrência e evitar a exposição e a revitimização.

Transparência nas listas de espera do sus

O programa preza pelo direito do cidadão de acesso à informação e possibilita a utilização das informações divulgadas pelo poder público para um melhor planejamento de contratações na área da saúde.

Educando Cidadãos

O Programa Educando Cidadãos é um movimento de educação e engajamento da sociedade civil que busca fomentar ações de enfrentamento de todas as formas de corrupção.

Cultivando atitudes

No Projeto Cultivando Atitudes, os Promotores de Justiça conversam com os alunos temas atuais e praticam dinâmicas em sala de aula com um material didático.

TEAR - Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede

O programa TEAR, executado pelo CIJE e pelo CDH, propõe ampliar o escopo de atuação do Programa NISA, para outras demandas sociais e políticas públicas inerentes às áreas de atuação dos referidos Centros de Apoio, utilizando-se dos instrumentais e materiais já desenvolvidos e outros que serão elaborados no decorrer da implantação deste projeto.

Qualificar para Humanizar

O Programa, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, é parte da prioridade de atuação prevista no Plano Geral de Atuação 2024-2025: Fomento ao mapeamento dos serviços de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e Residências Inclusivas no Estado e nos Municípios, buscando prestar suporte às Promotorias de Justiça no diagnóstico, reordenamento e fortalecimento dos serviços de acolhimento para pessoas com deficiência no estado de Santa Catarina.

Fortalecimento dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa

O CDH incentiva a instituição e regularização de Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todos os municípios do Estado. Trata-se de uma importante ferramenta para obter recursos com destinação exclusiva a política públicas de atenção às pessoas idosas. Com o Fundo estruturado - a exemplo do que acontece com os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) -, é possível, além de doações em geral, receber doações efetuadas quando das declarações anuais do Imposto de Renda.

Monitor de Contratualização