Ouça e baixe o projeto Vozes da Proteção

“Criança não consente”: Promotoria de Justiça de Braço do Norte realiza série de ações em alusão ao Maio Laranja

Ao longo de todo o mês, o MPSC vem realizando atividades dentro da campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Braço do Norte, foram realizadas entrevistas, encontros com vereadores mirins, além de gravações do projeto “Vozes da Proteção”, uma série de spots com informações sobre o tema veiculadas em rádios da região. 

Ouça o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller

Ação do Ministério Público resulta na entrega de novas moradias e realocação de 22 famílias que viviam em área de risco em Seara

Por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o Município, a Promotoria de Justiça assegurou a construção de um loteamento com novas residências para cada uma das famílias. Em maio deste ano, o MPSC estabeleceu prazos urgentes para possibilitar a remoção das famílias antes do início do evento climático El Niño.  

Ouça a Promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos

Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público

A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em procedimentos realizados em fevereiro. Além da responsabilização penal, o MPSC requer indenização material e moral em favor da vítima.

Ouça o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton

Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"

Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que adquiriram os terrenos irregulares. Evento será na quinta-feira (21/5), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores.

Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin

Medida cautelar obtida pelo MPSC proíbe professor denunciado por assédio sexual de dar aulas particulares para crianças e adolescentes, tanto nas casas quanto no ambiente virtual

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o professor teria mandado inúmeras vezes mensagens para alunos para obter favorecimento de natureza sexual, prevalecendo-se da ascendência decorrente da função. 

Ouça o Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida

3ª Promotoria de Justiça de Chapecó realiza vistoria técnica para acompanhar reforma do CEIM Proteção  

É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.  

Ouça o Coordenador Regional do NEAVIT, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior

MPSC e Figueirense reforçam aplicação do protocolo “Não é Não” no Orlando Scarpelli 

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves

Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves.

Ouça a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, da 1ª Promotoria de Justiça de Indaial

Aviso de Pauta: MPSC, Governo do Estado, Prefeitura de Indaial e setor produtivo lançam projeto para combater evasão escolar

Parceria será apresentada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, com foco na permanência de adolescentes na escola e na qualificação profissional.  

Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma

Assinatura de acordo aproxima solução para obra abandonada que oferece riscos à saúde e à segurança em Criciúma

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma prevê o aterramento de pontos da obra que têm gerado grande acúmulo de água ou, ainda, o retorno das obras que, consequentemente, eliminaria os pontos de acúmulo.

Ouça o Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, da 6ª Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Chapecó

Em Chapecó, MPSC move ações penais contra responsáveis por 15 empresas que devem quase R$ 3 milhões de tributo municipal

Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram notificados pela Promotoria de Justiça para regularizar a situação fiscal junto ao município. Os que são alvo das ações penais do MPSC não firmaram acordos.

Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger, da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú

MPSC obtém retirada de vídeos que “adultizavam” crianças e adolescentes nas redes sociais

Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos conteúdos produzidos em Balneário Camboriú com fins de monetização.  

Ouça a Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital

MPSC ajuíza ação para garantir pagamento em dinheiro nos ônibus de Florianópolis 

Medida anunciada pela Prefeitura, além de violar normas legais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, pode afetar cerca de 230 mil usuários por mês, aponta documento.  

MPSC firma acordos para garantir acessibilidade em escolas particulares de São José

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades que dificultavam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Confira o áudio do Promotor de Justiça Thiago Naspolini Berenhauser, 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá

Confira áudio do conselheiro relator do caso na Segunda Turma do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça Ary Capella Neto

Ouça Procurador de Justiça Ary Capella Neto

Confira o áudio do Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, da 40ª Promotoria de Justiça da Capital

Confira o áudio da Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital

Navegantes: MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais

Em Navegantes, o  MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Faitlowicz Sachs

Apiúna: MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais

Em Apiúna, o  MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos