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Entrevista da Semana: MPSC traz orientações e esclarece dúvidas no Dia Nacional da Adoção

25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, a Promotora de Justiça do MPSC Luiza Sperb Napoleão, que atua em Araranguá, fala sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina em um processo de adoção, além de trazer orientações práticas para quem deseja adotar uma criança.

Ouça a Entrevista da Semana!

22/05/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Ouça e baixe o projeto Vozes da Proteção

“Criança não consente”: Promotoria de Justiça de Braço do Norte realiza série de ações em alusão ao Maio Laranja

Ao longo de todo o mês, o MPSC vem realizando atividades dentro da campanha Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Braço do Norte, foram realizadas entrevistas, encontros com vereadores mirins, além de gravações do projeto “Vozes da Proteção”, uma série de spots com informações sobre o tema veiculadas em rádios da região. 

21/05/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Ouça o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller

Ação do Ministério Público resulta na entrega de novas moradias e realocação de 22 famílias que viviam em área de risco em Seara

Por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o Município, a Promotoria de Justiça assegurou a construção de um loteamento com novas residências para cada uma das famílias. Em maio deste ano, o MPSC estabeleceu prazos urgentes para possibilitar a remoção das famílias antes do início do evento climático El Niño.  

19/05/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Ouça a Promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos

Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público

A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em procedimentos realizados em fevereiro. Além da responsabilização penal, o MPSC requer indenização material e moral em favor da vítima.

15/05/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Ouça o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton

Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida"

Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que adquiriram os terrenos irregulares. Evento será na quinta-feira (21/5), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores.

13/05/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin

Medida cautelar obtida pelo MPSC proíbe professor denunciado por assédio sexual de dar aulas particulares para crianças e adolescentes, tanto nas casas quanto no ambiente virtual

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o professor teria mandado inúmeras vezes mensagens para alunos para obter favorecimento de natureza sexual, prevalecendo-se da ascendência decorrente da função. 

29/04/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Você Sabia? MPSC disponibiliza cartilha gratuita sobre violência obstétrica

Uma mulher gestante ou que acabou de dar à luz sofreu desrespeito, humilhação ou procedimentos sem o seu próprio consentimento durante o atendimento de saúde. Isso é considerado violência obstétrica.

Com o intuito de informar e prevenir essas situações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibiliza uma cartilha gratuita sobre o tema. O material, disponível no site do MPSC, explica o que caracteriza violência obstétrica e onde buscar ajuda ou denunciar. A cartilha também apresenta os direitos das mulheres antes, durante e depois do parto.

17/04/2026 - Categoria: Você Sabia?

Dia Nacional de Combate ao Bullying: atuação do MPSC busca prevenir e enfrentar a violência nas escolas e no ambiente digital

O dia 7 de abril é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying. A palavra bullying, de origem inglesa, é uma prática que compreende atitudes violentas e agressivas praticadas tanto dentro quanto fora da escola, inclusive no ambiente virtual.

Para falar sobre o tema conversamos com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi. 

A entrevista aborda o bullying como uma forma de violência que vai além do ambiente escolar e se estende também ao meio digital, impactando diretamente o desenvolvimento emocional e social de crianças e adolescentes. Ao longo da conversa, o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi explica como identificar essas práticas, destaca a importância de acolher e proteger as vítimas e chama atenção para o papel conjunto de escolas, famílias e instituições no enfrentamento do problema.

O conteúdo também apresenta a atuação do Ministério Público de Santa Catarina na prevenção e no combate ao bullying e ao cyberbullying, com iniciativas voltadas à conscientização, orientação e promoção de ambientes mais seguros e respeitosos.

06/04/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Entrevista da Semana: Mapa do Feminicídio em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta nesta segunda-feira, 30 de março, o Mapa do Feminicídio, que reúne e organiza informações sobre os casos registrados no estado catarinense. A iniciativa busca ampliar a compreensão do cenário da violência contra as mulheres em Santa Catarina. A ferramenta cruza dados e indicadores para qualificar diagnósticos, subsidiar a formulação de políticas públicas e reforçar estratégias de prevenção e enfrentamento ao feminicídio. 

Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos com o Coordenador do Escritório de Ciências de Dados Criminais, Promotor de Justiça Simão Baran Junior, sobre a importância do Mapa para o fortalecimento da atuação institucional e social. Ouça!

30/03/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Entrevista da Semana: Dia Nacional do Ouvidor

Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que aproxima a sociedade da Instituição. 

Nesta edição da Entrevista da Semana, conversamos com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, sobre como o órgão recebe dúvidas, denúncias e sugestões dos catarinenses, fortalecendo a transparência e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados. Ele explica como a Ouvidoria atua para garantir que cada manifestação seja acolhida e encaminhada com responsabilidade. 

16/03/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Entrevista da Semana: Dia do Consumidor - Atuação do MPSC na defesa dos cidadãos catarinenses

Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade catarinense. 

Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos sobre o tema com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl. Ouça!

13/03/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Ouça o Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida

3ª Promotoria de Justiça de Chapecó realiza vistoria técnica para acompanhar reforma do CEIM Proteção  

É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.  

19/02/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Conheça a Promotoria de Justiça de combate ao racismo e à intolerância religiosa

Você sabia que a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina, tem atribuição exclusiva em todo o Estado para atuar em casos de racismo, intolerância religiosa e violência político-partidária? 

Além dessas funções, a unidade também desempenha um papel estratégico no controle externo da atividade policial, na tutela difusa da segurança pública e no acompanhamento de acordos de não persecução penal. 

Na Entrevista da Semana de hoje, conversamos com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, responsável pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, para conhecer como funciona essa atuação especializada do MPSC. Ouça agora! 

13/02/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Entrevista da Semana: Dia da Internet Segura - Proteção no ambiente virtual

O dia 10 de fevereiro é marcado pela realização de atividades alusivas ao Dia da Internet Segura. A campanha anual, que acontece em 180 países, tem o objetivo de promover a conscientização sobre perigos virtuais, como cyberbullying, proteção de dados e golpes on-line.

Neste episódio da "Entrevista da Semana", conversamos sobre o tema com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes. Ouça!

10/02/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Ouça o Coordenador Regional do NEAVIT, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior

MPSC e Figueirense reforçam aplicação do protocolo “Não é Não” no Orlando Scarpelli 

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

06/02/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves

Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves.

03/02/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Ouça a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, da 1ª Promotoria de Justiça de Indaial

Aviso de Pauta: MPSC, Governo do Estado, Prefeitura de Indaial e setor produtivo lançam projeto para combater evasão escolar

Parceria será apresentada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, com foco na permanência de adolescentes na escola e na qualificação profissional.  

20/01/2026 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor

A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, traz algumas orientações na "Entrevista da Semana".

19/01/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Entrevista da Semana: Janeiro Branco – Um convite à reflexão sobre emoções, autocuidado e prevenção

Na primeira edição de 2026 do “Entrevista da Semana”, o médico psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luiz Fernando Niquerito Nunes, fala sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do acesso ao tratamento adequado. 

Para o especialista, a campanha nacional do Janeiro Branco destaca que "saúde mental é parte indissociável da saúde integral e deve ser cuidada ao longo de toda vida, com diálogo, informação e responsabilidade coletiva". Ouça!

14/01/2026 - Categoria: Entrevista da Semana

Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma

Assinatura de acordo aproxima solução para obra abandonada que oferece riscos à saúde e à segurança em Criciúma

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma prevê o aterramento de pontos da obra que têm gerado grande acúmulo de água ou, ainda, o retorno das obras que, consequentemente, eliminaria os pontos de acúmulo.

16/12/2025 - Categoria: MPSC Notícias