Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio

MPSC notícias: Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

Patrimônio cultural: proteção do patrimônio cultural

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua na proteção do patrimônio cultural? O coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli é quem fala sobre o assunto.

Patrimônio cultural: incentivos fiscais

Você sabia? Que os patrimônios culturais recebem incentivos fiscais para serem protegidos? É o que explica o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Patrimônio cultural: tipos de patrimônio cultural

Você sabia? Que existem vários tipos de patrimônio cultural? Quem explica é o coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

MPSC recomenda a Prefeito de Gravatal que exonere companheira e irmão de cargos públicos

MPSC notícias: Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura nepotismo.

Lar de idosos em Pinhalzinho é interditado

MPSC Notícias: O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.

Para o Promotor de Justiça, é importante que o Lar tenha as condições estruturais e emocionais para todos os idosos abrigados.


Agora, os responsáveis pelo Lar de Idosos Santo Antônio têm dez dias para providenciar a transferência e o acompanhamento dos abrigados. Em caso de descumprimento a instituição fica sujeita a multa.

MPSC prorroga credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

Júri condena ex-vereador de Calmon a 18 anos de prisão por homicídio

MPSC notícias: Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

Destaques da semana: 25 a 29 de março

No boletim dessa semana você confere:

• MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
• Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
• Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
• Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.

Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa

O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.