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Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município
MPSC notícias: Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.
15/03/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude
Você sabia que existe um fundo público que financia projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Trata-se do FIA, o Fundo da Infância e Juventude. Todos os recursos destinados ao FIA são aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Além da profissionalização dos adolescentes e ações para à erradicação do trabalho infantil. Uma das formas de contribuir para o Fundo é a destinação de até 3% do imposto no ato da declaração, sem nenhuma perda financeira. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
14/03/2019 - Categoria: Entrevista da Semana
FIA: complementação de serviços obrigatórios do governo
Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
14/03/2019 - Categoria: Você Sabia?
FIA: saiba como contribuir com o Fundo da Infância e Juventude
Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
14/03/2019 - Categoria: Você Sabia?
FIA: conheça o Fundo da Infância e Juventude
Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
14/03/2019 - Categoria: Você Sabia?
FIA: destinação de impostos
Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
14/03/2019 - Categoria: Você Sabia?
Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônios históricos
MPSC notícias: O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.
13/03/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça
MPSC notícias: O resultado da eleição, que aconteceu na última sexta-feira (8), será homologado pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.
12/03/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional
MPSC notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.
11/03/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL
MPSC Notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.
11/03/2019 - Categoria: MPSC Notícias