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MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo

MPSC Notícias: Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido.

05/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Sete réus são condenados na primeira sentença resultante da Operação Patrola

MPSC Notícias: Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios catarinenses.

05/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias

MPSC Notícias: Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

05/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas

MPSC Notícias: Eles ordenaram o pagamento de mais de R$ 500 mil por viagens sem comprovação, para participação de eventos sem vinculação com a atividade e até mesmo por viagens não realizadas.

05/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande

MPSC Notícias: Na última quinta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público realizado em outubro de 2017.

05/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio

MPSC Notícias - As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

05/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:

  • MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo;
  • Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas
  • MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande;
  • Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias;
  • MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio;
  • Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho;
  • Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário;
  • Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.

02/02/2018 - Categoria: Boletim

Reportagem especial: MPSC questiona na Justiça lei que liberou álcool em estádios catarinenses

MPSC Notícias: A lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor.


Para entender melhor o assunto, ouça as falas do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano.


Sonora 1: Estatuto de Defesa do Torcedor proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e eventos desportivos


Sonora 2: A liberação de bebida pode acarretar um incremento de risco à segurança


Sonora 3: A existência de Norma Federal impede que governo estadual edite uma nova norma

01/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Simbiose: dois condenados por corrupção iniciam cumprimento de pena

MPSC Notícias: Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).


01/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias - Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.


01/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias