Foram encontrados 2858 resultado(s).
Decretada prisão preventiva de loteador clandestino em Florianópolis
MPSC Notícias - Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.
30/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 23 a 27 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito;
- Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame;
- PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois;
- Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis;
- Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare;
- Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.
27/10/2017 - Categoria: Boletim
TRE confirma cassação de vereador de Itajaí por caixa dois na campanha
25/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú deve zerar espera por ressonância e tomografia com sedação
MPSC Notícias: Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013
24/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 16 a 20 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas;
- Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária;
- Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação;
- Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador;
- Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil;
- Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.
20/10/2017 - Categoria: Boletim
Prefeito tem 20 dias para iniciar cumprimento de TAC para destinação de resíduos de construções
MPSC Notícias - Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista.
19/10/2017 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Direito do Idoso
18/10/2017 - Categoria: Entrevista da Semana
Direito do idoso: saiba como denunciar violência contra idoso
Você sabia? Que existem canais destinados para receber denúncias de violência contra o idoso. Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?
Direito do idoso: atendimento preferencial e individualizado
Você sabia? Que o estatuto do idoso garante direitos em instituições públicas e privadas. Quem explica é o Promotor de Justiça Daniel Palladino.
18/10/2017 - Categoria: Você Sabia?