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Parto deve contar com profissional capacitado em reanimação neonatal

MPSC Notícias - MPSC ingressou com ação para que hospital de Otacílio Costa só realize partos se contar com médico ou enfermeiro que tenha capacitação para realizar a reanimação do bebê, caso necessária.

24/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Ex-Prefeito de Xaxim e empresa são condenados por fraude à licitação

MPSC Notícias - Licitação irregular foi dirigida para beneficiar empresa, que ainda recebeu valores acima dos contratados.

24/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias

ENTREVISTA DA SEMANA: Direitos Humanos

O que caracteriza os Direitos Humanos? Como podemos defini-los? Qual o atual panorama de efetivação desses direitos no Brasil? Esses são alguns dos questionamentos respondidos pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino nesta Entrevista da Semana.

23/08/2017 - Categoria: Entrevista da Semana

Direitos humanos: expressão "bandido bom é bandido morto" não reflete os desafios da segurança pública

Você sabia? que a expressão "bandido bom é bandido morto" não contribui para a discussão dos problemas essenciais do país? O Promotor de Justiça Daniel Paladino é quem fala mais sobre o assunto.

23/08/2017 - Categoria: Você Sabia?

Direitos Humanos: previstos na Constituição Federal

Você sabia? que os Direitos Humanos estão previstos na Constituição Federal? O Promotor de Justiça Daniel Paladino do Ministério Público de Santa Catarina é quem explica sobre o assunto.

23/08/2017 - Categoria: Você Sabia?

Direitos Humanos: justiça com as próprias mãos é crime

Você sabia? que quem pratica justiça com as próprias mãos comete um ato criminoso? O Promotor de Justiça Daniel Paladino é quem comenta sobre o assunto.

23/08/2017 - Categoria: Você Sabia?

"Bar do Guga", em Bombinhas, pode ser multado em até R$ 50 mil por som muito alto

MPSC Notícias - Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos já causados.

23/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias

Suspensa nomeação de Conselheiro Tutelar dono de prostíbulo

MPSC Notícias - A pedido do MPSC, nomeação de Conselheiro Tutelar de Navegantes foi suspensa por falta de idoneidade moral.

23/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC e Junta Comercial formalizam acordo para troca de informações

MPSC Notícias - Acesso aos dados da JUCESC auxiliará MPSC em investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede do MPSC, em Florianópolis.

22/08/2017 - Categoria: MPSC Notícias

SPOT: Doenças Mentais. Falar para prevenir, conhecer para tratar.

No Mês do Setembro Amarelo, o MPSC realiza evento para discutir temas como drogas, cyberbullying e suicídio. O debate acontece no dia 1º de setembro e está com inscrições abertas.

18/08/2017 - Categoria: Boletim