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Coordenadoria Ambiental de Criciúma passará por auditoria interna

O TJSC determinou que a FATMA realize, no prazo de 60 dias, uma auditoria interna na Coordenadoria Ambiental de Criciúma, responsável pela liberação de licenças ambientais em 26 municípios.

06/11/2014 Veja Mais

Ex-prefeito e vice-reitor da Unoesc de Xanxerê são condenados

O ex-prefeito de Xanxerê Avelino Menegolla terá de devolver ao Município os bens adquiridos ilicitamente durante sua gestão, entre 2001 e 2008.

05/11/2014 Veja Mais

Mantida multa à construtora de Bombinhas

Foi mantida em segundo grau a multa de R$2 milhões aplicada à Construtora Vipe Ltda e seus proprietários devido ao descumprimento de medida liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinava a incorporação no Ofício de Registro de Imóveis do Edifício Residencial Baía Azul, construído pela empresa na cidade de Bombinhas.

05/11/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

05/11/2014 Veja Mais

Barragem Vacaro pagará multa por alagamentos na região Oeste

A Barragem Vacaro pagará multa de R$50 mil em favor da Defesa Civil do Município de Ponte Serrada e do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL).

05/11/2014 Veja Mais

Na Semana Lixo Zero, MPSC promove encontro sobre reciclagem

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú promove nesta quinta-feira encontro para tratar da adequada coleta e destinação dos resíduos sólidos.

05/11/2014 Veja Mais

Hidrantes serão instalados em Xanxerê

As associações que fazem parte da União Xanxerense de Associações de Moradores firmaram um acordo com o Ministério Público para instalar hidrantes e ampliar a proteção contra incêndios na cidade.

04/11/2014 Veja Mais

MPSC denuncia mais 21 pessoas por adulteração de leite em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra 21 pessoas suspeitas de participar da adulteração do leite no Estado.

04/11/2014 Veja Mais

Concurso para servidor do MPSC é homologado

Os concursos públicos para os cargos de analista, motorista e técnico em informática para o MPSC foram homologados na última sexta-feira pelo Procurador-Geral de Justiça.

04/11/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

04/11/2014 Veja Mais

Teto para taxas na compra on-line de ingressos é 10%

As empresas de venda on-line de ingresso Blueticket e Ingresso Nacional firmaram um acordo com o MPSC, por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, para limitar a cobrança abusiva das taxas de conveniência.

03/11/2014 Veja Mais

Empresa assina TAC para adequação de anúncios publicitários

A empresa MNASS Empreendimentos Imobiliários Ltda. terá de adequar os anúncios publicitários de venda de imóveis após ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por sua 29ª Promotoria de Justiça da Capital.

03/11/2014 Veja Mais

Escola estadual é interditada em Ibirama por falta de segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a interdição e a reforma da Escola de Educação Básica Elizeu Guilherme, no município de Ibirama. A liminar foi requerida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama, em função do risco a que os alunos estão submetidos pelas condições estruturais da escola.

31/01/2013 Veja Mais

MPSC apura mortes por armas de choque usadas pela polícia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura as circunstâncias em que ocorreram duas mortes, nos últimos dez meses, por disparos de armas de choque - chamadas de pistolas taser - efetuados pela Polícia Militar de Santa Catarina.

31/01/2013 Veja Mais

Carnaval: Berbigão do Boca em campanha contra a corrupção

O tradicional Berbigão do Boca - festa que faz a abertura oficial do Carnaval de Florianópolis, nesta sexta-feira (1º/02) - se uniu neste ano à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

31/01/2013 Veja Mais

Denunciado homem em Içara por tráfico de 4 kg de crack

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal em Içara contra Clodoaldo Cardoso, pelo crime de tráfico de drogas.

30/01/2013 Veja Mais

Aprovação de loteamentos em Tijucas deve cumprir requisitos legais

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a somente aprovar projetos de loteamento caso sejam cumpridas todas as exigências legais. O compromisso foi firmado com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas.

30/01/2013 Veja Mais

TAC limita salas multisseriadas em Paraíso

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Paraíso limitou a existência de turmas multisseriadas - com alunos de séries diferentes dividindo o mesmo espaço - apenas para as disciplinas de língua estrangeira, artes, informática e educação física.

29/01/2013 Veja Mais

Inquérito irá apurar situação de casas noturnas de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade dos bares e casas noturnas de Florianópolis quanto às normas de segurança contra incêndio. O procedimento foi iniciado pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, com atuação, respectivamente, nas áreas de proteção ao consumidor e cidadania.

28/01/2013 Veja Mais

SAMAE deverá adequar transbordo de resíduos em Blumenau

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Blumenau comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar uma série de medidas para evitar a contaminação do solo no centro de transferência de resíduos localizado ao lado do Terminal Aterro, no bairro Salto do Norte, em Blumenau.

28/01/2013 Veja Mais