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CIJ Itinerante

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. São nove encontros regionais - cada um desenvolvido em dois dias, com carga horária total de 16 horas -, nos quais são ministrados cursos de aperfeiçoamento a todo o público interessado e, ainda, disponibilizado atendimento pessoal dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e suas equipes.

21/05/2010 Veja Mais

Força-tarefa prende em flagrante cinco pessoas por furtos em caixas eletrônicos

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação na Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE) e da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, com o apoio da Agência Central de Inteligência e da Polícia Militar do Município de Palhoça (P2), resultou, neste domingo (21/02/2010), nas cidades de Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça, na prisão de cinco pessoas em flagrante pertencentes a grupo organizado que cometia furtos em caixas eletrônicos pelo Estado.

21/02/2010 Veja Mais

Apreendidos mais de 230 Kg de maconha em operação realizada em Joinville

Força-tarefa composta por membros do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil retirou de circulação, na manhã desta quinta-feira (21/01/2010), mais de 230 quilos de maconha, que seriam distribuídos pelo Estado. A investigação, em curso há meses, foi conduzida pela Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais do MPSC, com sede em Joinville.

21/01/2010 Veja Mais

Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público

O Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Ele será empossado no próximo dia 10 de dezembro. A eleição ocorreu durante a Assembléia Geral da Associação, na tarde de sexta-feira (19/11), em Florianópolis. A chapa encabeçada por Cunha Amorim recebeu 270 votos.

20/11/2010 Veja Mais

No Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, SC quer recuperar R$ 123 milhões em impostos devidos

SC é o quarto a somar o maior volume de impostos a serem resgatados, dentre os 12 Estados e Distrito Federal, que também participaram de diversas ações realizadas na data, 20 de outubro, numa parceria do MPSC e Secretária Estadual da Fazenda.

20/10/2010 Veja Mais

Caçador e Joaçaba terão oficina sobre o Ministério Público para jornalistas e estudantes

No dia 21 de setembro o workshop será realizado no salão do Júri do Fórum da Comarca de Caçador, a partir das 9h. Em Joaçaba, no dia 22 de setembro, a oficina iniciará às 14h, também no salão do Júri do Fórum da Comarca.

20/09/2010 Veja Mais

Ministério Público comunica o falecimento da Promotora de Justiça Nádea Clarice Bissoli

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento da Promotora de Justiça Nádea Clarice Bissoli, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de setembro de 2010. A cerimônia de sepultamento ocorrerá às 15 horas desta terça-feira, dia 21 de setembro, no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis, mesmo local onde é realizado o velório.

20/09/2010 Veja Mais

Bullying nas escolas é debatido em ciclo de palestras que percorre o Estado

O Programa de Enfrentamento ao " bullying escolar" é fruto de parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Escola do Legislativo de Santa Catarina, tendo como meta discutir e implementar nas escolas públicas e particulares catarinenses formas de prevenção ao bullying, violência que muitas vezes é confundida com uma simples brincadeira. São Bento do Sul (20/9), Concórdia (21/9) e Blumenau (22/9) são os próximos municípios a receberem o evento.

20/09/2010 Veja Mais

Blogs das Promotorias: há três anos, um jeito diferente de dialogar com o cidadão catarinense

O blog como ferramenta de aproximação com o cidadão é uma experiência que deu certo no MPSC: já são 17 os blogs das Promotorias, que complementam a linha de atuação institucional que tem outros canais de diálogo com a sociedade.

20/08/2010 Veja Mais

Ministério Público requer transferência de detentos e adequação do Presídio de Biguaçu

Superlotação, deficiências de segurança, higiênico-sanitárias e estruturais do prédio, inobservância das normas contra incêndio e localização inadequada. Este conjunto de problemas apurado em inquérito civil levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina requerendo a imediata transferência de parte dos presos e a adequação do Presídio Regional de Biguaçu.

20/05/2010 Veja Mais

MPSC recomenda normas para coibir poluição sonora a postos de combustíveis de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação a 101 postos de combustíveis de Blumenau para adoção de normas que limitem o barulho nos estabelecimentos.

20/05/2010 Veja Mais

Eleitores com necessidades especiais devem se cadastrar até dia 30

A Justiça Eleitoral catarinense conclama os eleitores portadores de necessidades especiais para se cadastrarem no site do Tribunal Regional Eleitoral.

20/05/2010 Veja Mais

MPSC apresenta balanço de 2009: destaque no combate ao crime e proximidade com o cidadão

Em sessão pública na Assembleia Legislativa, Procurador-Geral Gercino Gerson Gomes Neto apresentou à sociedade as atividades da Instituição. Combate à sonegação, aos crimes que envolvem recursos públicos, aos crimes de grande repercussão social e iniciativas para a proteção do meio ambiente foram destaque.

20/04/2010 Veja Mais

Liminar bloqueia bens de Prefeito de Palhoça e de sua esposa em ação de improbidade

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, a Juíza de Direito Cintia Ranzi Arnt determinou, liminarmente, o bloqueio de dois terrenos com edificação do Prefeito Municipal de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, e de sua esposa, Dirce Aparecida Heiderscheidt.

20/01/2010 Veja Mais

Empossado novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Fábio de Souza Trajano alcançou o mais alto grau na carreira, iniciada em 1990 como Promotor de Justiça Substituto na 4ª Circunscrição de Itajaí, sendo Promotor de Justiça nas Comarcas de São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Capital.

19/11/2010 Veja Mais

"MP vai às ruas" será apresentado para as Comarcas de Dionísio Cerqueira e Itá

O projeto "MP vai às ruas" será apresentado para as lideranças comunitárias de Dionísio Cerqueira e de Itá nesta segunda-feira (22/11). A reunião preparatória de Dionísio Cerqueira ocorrerá às 10 horas, na Câmara de Vereadores, e será conduzida pela Promotora de Justiça Cristiane Maria Bertolin Polli e pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.

19/11/2010 Veja Mais

TAC dá início à programa de atendimento e bem-estar animal em São Francisco do Sul

O Programa tem como objetivo a aplicação e fiscalização da legislação de controle de zoonoses e bem estar animal, ações de controle populacional, educação e responsabilização do cidadão para com respeito aos animais.

19/11/2010 Veja Mais

Chefe do MPSC apresenta balanço anual da Instituição em sessão pública nesta terça-feira, 20 de abril

As ações empreendidas em favor da sociedade serão apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, nesta terça-feira, às 15 horas, em sessão pública na Assembleia Legislativa, em cumprimento ao preceito constitucional que visa a transparência das atividades do MPSC.

19/04/2010 Veja Mais

Liminar exige tradutor de libras para alunos surdos em escolas estaduais de Laguna

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina contrate profissionais especializados em linguagem de sinais (LIBRAS) para três escolas estaduais do Município de Laguna.

19/04/2010 Veja Mais

Promotoria pede suspensão da transferência de linhas de ônibus da Grande Florianópolis

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu expediu recomendação, nesta sexta-feira (19 de março), ao Prefeito Municipal em exercício e Secretário Municipal de Transportes da Capital, João Batista Nunes, para que seja suspensa a transferência, para o Terminal Cidade de Florianópolis, dos ônibus que realizam as linhas do transporte intermunicipal, que atualmente estão no Terminal Central (Ticen).

19/03/2010 Veja Mais