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Ajuizada ação contra envolvidos na contratação de show do tenor Andrea Bocelli

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (29/3), ação por ato de improbidade administrativa contra os representantes da administração municipal de Florianópolis e os empresários envolvidos na contratação do show do tenor italiano Andrea Bocelli, no final do ano passado.

31/03/2010 Veja Mais

Programa de TV do MPSC no YouTube orienta o cidadão sobre loteamentos irregulares

O programa Alcance, no canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube , orienta o cidadão sobre as dúvidas mais frequentes sobre crescimento urbano, zoneamento e loteamentos. Veja alguns trechos clicando nos links abaixo: Qual a diferença entre loteamento irregular e loteamento clandestino? Todos municípios devem ter um plano diretor? Quais os requisitos mínimos para a implementação de um loteamento?

30/11/2010 Veja Mais

Segurança na Internet e Combate à Pedofilia

A campanha informa sobre alguns riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet , assim como orientar sua prevenção e denúncia, dando especial destaque à chamada "pedofilia na internet".

30/11/2010 Veja Mais

Primeira audiência pública do projeto MP vai às ruas reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

O auditório do Centro Cultural Professora Célia Belizária de Souza, no centro de Araranguá, recebeu 216 moradores

30/09/2010 Veja Mais

Site traz informações sobre Adoção

Para incentivar os pretendentes à adoção e auxiliá-los, o Ministério Público de Santa Catarina, neste espaço, mantém informações básicas que podem oferecer subsídios àqueles que desejam adotar uma criança ou um adolescente.

30/09/2010 Veja Mais

Bullying, isso não é brincadeira

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira", tenta fomentar no público infantojuvenil o respeito às diferenças entre as pessoas, sejam elas de pensamento, valores, culturas, cor, raça, etnia, nacionalidade, religião ou orientação sexual, entre outras.

30/09/2010 Veja Mais

Campanha pelo voto limpo entrará em campo com Avaí e São Paulo Futebol Clube sábado

No dia que antecede o primeiro turno das eleições, a campanha "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!" entrará em campo junto com o Avaí e o São Paulo Futebol Clube. Antes do jogo que acontecerá no estádio da Ressacada, em Florianópolis, às 21 horas deste sábado (2.10.2010), os jogadores entrarão em campo vestindo a camiseta da campanha, que foi lançada em todo o País pelo Ministério Público brasileiro, por intermédio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

30/09/2010 Veja Mais

MPSC faz corpo a corpo para explicar ao eleitor que vender voto também é crime

Voto não se compra só com dinheiro, mas também com cesta básica, promessa de emprego, exame médico, combustível, medicamento e outros "favores".

30/09/2010 Veja Mais

MPs e montadoras de todo Brasil firmam acordo inédito para regulamentar publicidade do setor

Nesta segunda-feira, 30 de agosto, Ministérios Públicos de vários estados brasileiros firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com todas as montadoras e importadoras de veículos que atuam no Brasil para regulamentar a publicidade do setor no país, com o objetivo de garantir informações claras aos consumidores brasileiros.

30/08/2010 Veja Mais

Decisão exige que Nextel retire antena de rádio em São Francisco do Sul

Uma sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Nextel retire uma antena de telefonia - tecnicamente chamada de estação de rádio base - instalada em zona residencial no bairro de Enseada, no Município de São Francisco do Sul.

30/07/2010 Veja Mais

Em até 18 meses Shoppings da Capital devem adequar acessibilidade aos deficientes físicos

Nesta quarta-feira, 30 de junho, o Beiramar Shopping, o Floripa Shopping e o Shopping Iguatemi assinaram termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a realizar as adequações necessárias para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos empreendimentos comerciais.

30/06/2010 Veja Mais

Ministério Público ajuíza denúncia criminal contra Prefeito de Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal contra o Prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt, contra sua esposa, Dirce Heiderscheidt, e contra os proprietários da empresa Ice Queen, Tatiana Orlova e Vasilie Drangoi, por apropriação de bens públicos e uso de documento falso.

30/03/2010 Veja Mais

Análise reprova três amostras de pimentão e constata uso correto de agrotóxico na alface

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC recebeu, nessa semana, o resultado das primeiras análises do monitoramento de agrotóxicos em produtos das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA).

29/11/2010 Veja Mais

Mais de 10 mil CDs e DVDs apreendidos e uma pessoa presa em operação contra pirataria

Uma operação realizada pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Criciúma do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (26/11), resultou na apreensão de mais de 10 mil CDs e DVDs pirateados e de maquinário utilizado para falsificação e na prisão de uma pessoa em flagrante.

29/11/2010 Veja Mais

Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, cinco mandados de prisão preventiva já foram expedidos contra integrantes de uma quadrilha que está praticando golpes contra empresários em pelo menos seis Estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Genilton Vieira de Andrade, 32 anos, foi preso no dia 16 de novembro, em Caçador, e foi recolhido ao Presídio Regional de Concórdia. Estão foragidos João Djalma Prestes Júnior, que se identifica como "João Júnior" e é considerado o líder do grupo, Edson de Almeida, Vilson Liedmann e Maria Rosa Braga.

29/11/2010 Veja Mais

Força-Tarefa prende quadrilha por furto a caixa eletrônico em Forquilhinha, no Sul do Estado

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado, quatro pessoas por furto a caixa eletrônico. A Força-Tarefa é composta por integrantes da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina, das Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Fazenda.

29/10/2010 Veja Mais

Prefeitura de Bombinhas firma compromisso para instalar Procon e criar Ouvidoria

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a Prefeitura comprometeu-se a instalar o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) na cidade e um serviço de Ouvidoria.

29/10/2010 Veja Mais

Órgãos e entidades de Blumenau se unem para proteger vítimas de violência sexual

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 19 órgãos e entidades assinaram protocolo de intenções a fim de formar em Blumenau a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência Sexual. O objetivo da Rede é garantir a segurança e atenção integral às vítimas de crimes sexuais.

29/09/2010 Veja Mais

Sentença determina interdição da cadeia anexa à Delegacia de Polícia de Capoeiras, na Capital

Em sentença proferida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira determinou a interdição da cadeia anexa à 3ª Delegacia de Polícia da Capital, no bairro Capoeiras, com prazo de seis meses para a sua desativação definitiva.

29/06/2010 Veja Mais

Shoppings da Capital se comprometem a assegurar acessibilidade aos deficientes físicos

Na próxima quarta-feira, 30 de junho, o Beiramar Shopping, o Floripa Shopping e o Shopping Iguatemi assinarão termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a realizar as adequações necessárias para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos empreendimentos comerciais.

29/06/2010 Veja Mais