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Programa Alcance discute a PEC da Impunidade

A quem interessa reduzir o poder de investigação do Promotor de Justiça? Essa é a pergunta central do programa Alcance, produzido pelo MPSC em parceria com a TV UFSC e que já está no A href="http://www.youtube.com/watch?v=6KSVmAMESFY&list=PL61C26C988CB91211&index=1&feature=plpp_video" target=_blank YouTube .

13/04/2012 Veja Mais

MPSC busca consenso para regulamentação dos bombeiros

O encontro desta quarta-feira (11/4) do Ministério Público de Santa Catarina com os bombeiros voluntários e militares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, serviu para aclararváriasdúvidas, embora não tenha ainda sido o suficiente para que as duas corporações chegassem a um acordo sobre a regulamentação de suas atividades. Por isso, marcaram para a próxima sexta-feira (20/4) uma novareunião técnica com o MPSC.

13/04/2012 Veja Mais

CRAS de Palhoça passarão por reestruturação, reformas e ampliação

A Prefeitura de Palhoça se comprometeu - ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - a ampliar, reestruturar e oferecer atendimento em horário integral nos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município, nos bairros Aririú, Brejarú e Caminho Novo.

13/03/2012 Veja Mais

Livro conta o caso de uma prostituta acusada de assassinato

Testemunho falso, sumiço de testemunha, laudo pericial frágil, alegação de inocência, omissão de informações e perseguição à verdade.

13/02/2012 Veja Mais

MPSC recomenda retirada de privilégio em concurso municipal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Zortéa que promova alteração na lei municipal que dá isenção na inscrição para concurso municipal aos moradores do Município que estejam desempregados. Para o MPSC, conceder o benefício apenas aos residentes no Município fere o princípio constitucional da isonomia.

13/01/2012 Veja Mais

Homem que tentou matar mulher em elevador na Capital é condenado

O Tribunal do Júri da Comarca da capital condenou, nesta quarta-feira (12/12), Claverson Cabral de Jesus a oito anos e 35 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira e pelo crime de ameaça.

12/12/2012 Veja Mais

Câmara de Canoinhas adequará contratação de servidores

A Câmara de Vereadores do Município de Canoinhas assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a contratação de servidores públicos, limitando a contratação de temporários e terceirizados apenas aos casos previstos em lei.

12/12/2012 Veja Mais

Ainda é possível doar ao FIA e deduzir do IR

A doação pode ser de até 3% do valor do imposto devido, se feita até o dia 31 de março. O valor doado volta ao contribuinte, junto com a restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar.

12/12/2012 Veja Mais

Sistema socioeducativo de Guabiruba deve estar ativo até abril

Em audiência na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brusque, foi firmado acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Guabiruba fixando o prazo final para a efetiva implementação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo pela Prefeitura: abril de 2013.

12/12/2012 Veja Mais

Dia Nacional do Ministério Público

O dia 14 de dezembro inicirá com a distribuição de material educativo pela Ouvidoria, no Largo da Alfândega, e seguirá com o lançamento da campanha "Conte até 10", na escola América Dutra Machado, em Florianópolis.

12/12/2012 Veja Mais

Empresa inadimplente tem luz religada para evitar vazamento tóxico

A Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, da 1º Promotoria de Justiça de Xaxim, obteve liminar determinando que a distribuidora de energia elétrica do município restabeleça o fornecimento de energia para a empresa Diplomata Industrial e Comercial, que está inadimplente, para manter a a refrigeração de amônia, uma das matérias-primas utilizadas pela fábrica.

12/11/2012 Veja Mais

Seleção de estagiários: divulgados gabaritos e provas

A Comissão de Seleção de Estagiário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (12/11), os gabaritos e as provas do processo seletivo de estagiários de Direito e de Pós-Graduação. Os candidatos têm agora três dias para interpor recursos.

12/11/2012 Veja Mais

Ação busca recuperar mais de R$ 700 mil desviados de Câmara

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra quatro vereadores pelo desvio de recursos da Câmara de Vereadores de Curitibanos. A ação também alcança duas servidoras públicas e o espólio de outra servidora, que cometeu suicídio, e o então companheiro desta última, por terem participação nas irregularidades. A Justiça determinou, a pedido do MPSC, a indisponibilidade dos bens dos réus como garantia de ressarcimento dos danos ao erário.

12/11/2012 Veja Mais

Complexo Prisional da Capital deve obedecer normas sanitárias

O Estado de Santa Catarina deve adequar a Penitenciária de Florianópolis e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico às normas sanitárias vigentes. A sentença com a determinação, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

12/09/2012 Veja Mais

MPSC denuncia ex-gerente regional da Fazenda e empresários

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Joinville recebeu denúncia do Ministério Público e no dia 11 de setembro decretou a suspensão da função pública do Auditor Fiscal da 5ª Gerência Regional da Fazenda Estadual, em Joinville, José Wilson Souza de Oliveira, proibindo seu acesso à sede da gerência e contato com os auditores, fiscais e servidores da fazenda estadual, bem como com as testemunhas arroladas e demais acusados na ação penal.

12/09/2012 Veja Mais

Cassado registro de candidatos em Bom Jardim da Serra

Nesta terça-feira, 11 de setembro, o Juízo da 28ª Eleitoral julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público e cassou o registro de candidatura dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito da Coligação De Mãos Dadas por Bom Jardim da Serra, Ilton Machado (PP), atual Prefeito do Município e candidato à reeleição, e Márcio Zandonadi (PMDB). A sentença ainda impôs sanção de inelegibilidade por oito anos aos dois réus e ao servidor público Oneide Zanetta.

12/09/2012 Veja Mais

Ministério Público pela Educação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, nos dias 26 e 27 de julho, seminário que reunirá Membros, Servidores e profissionais da área da educação para debater o tema.

12/07/2012 Veja Mais

Sentinelas da memória institucional do MPSC

Seis jovens batem ponto todos os dias da semana no edifício Casa do Barão atrás de conhecimentos que a universidade não proporciona. Os estudantes de história Priscilla Pessôa, Marcelo Augusto de Oliveira de Melo, Marcos Lauermann dos Santos, Adriano Enderle, Manoela de Souza e Cássio Bogdan são estagiários do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

12/07/2012 Veja Mais

Suspensa contratação de dentista sem concurso em Nova Itaberaba

Foi suspensa, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a contratação da dentista Silvia Castagna pelo Município de Nova Itaberaba. Silvia, filha do ex-Prefeito Darci Castagna - correligionário do atual Prefeito, Antônio Domingos Ferrarini - vem sendo nomeada por sucessivas contratações temporárias desde fevereiro de 2008.

12/07/2012 Veja Mais

Comunidade terapêutica de Tijucas têm atividades suspensas

A Comunidade Terapêutica Caminho da Água, no Município de Tijucas, deve suspender imediatamente o atendimento, por força de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

12/07/2012 Veja Mais