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TAC busca garantir qualidade da alimentação servida em hospitais

A empresa SEPAT - Multi Service, que fornece refeições aos Hospitais Infantil Joana de Gusmão e Florianópolis, e o MPSC assinaram TAC com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos servidos, evitar a transgressão das normas sanitárias e assim preservar a saúde dos pacientes, acompanhantes e funcionários dos hospitais.

15/08/2011 Veja Mais

MPSC promove seminário sobre memória e cidadania

Junto ao seminário também ocorre o II Encontro Nacional de Memoriais de Ministérios Públicos. No dia 21/7, será lançado o livro "Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais", primeira obra do Memorial do MPSC.

15/07/2011 Veja Mais

TJ tem que suspender decisões de crimes de embriaguez ao volante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspenda todas as ações penais em segundo grau que tratem sobre os meios de comprovação do crime de embriaguez ao volante. A decisão em caráter liminar, concedida na noite de quinta-feira (14/7), atende reclamação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

15/07/2011 Veja Mais

Operação resulta em apreensão de carne e documentos

A equipe do GAECO-Criciúma cumpriu ontem (14/7) mandado judicial de busca e apreensão, em empresa no município de Maracajá, como parte da Operação Boi na Linha. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) é uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual.

15/07/2011 Veja Mais

Ex-Prefeito de Joinville tem direitos políticos suspenso por seis anos

O ex-Prefeito de Joinville e atual Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado a suspensão dos direitos políticos, em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e em ação popular proposta por um cidadão joinvilense. A decisão foi em primeira instância e cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

15/06/2011 Veja Mais

MPSC recomenda não renovação da concessão do Biergarten

Os motivos da recomendação são o preço abaixo de mercado pela exploração do imóvel e o descumprimento de cláusulas do contrato pela empresa que detém a concessão.

15/06/2011 Veja Mais

PROVITA é tema de evento no Ministério Público

Encontro de Informação e Orientação sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) será realizado na sede do MPSC, nesta quinta-feira (16/6), a partir das 9h.

15/06/2011 Veja Mais

Município de Ibirama se compromete a exonerar 41 contratados com base em legislação inadequada

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá exonerar todos os servidores comissionados admitidos para 41 cargos de chefia de divisão, supervisão ou coordenação. Outros cargos, de diretoria - sem atribuição definida - e de assessoria e secretarias municipais deverão ter suas atribuições definidas em Lei, ou também deverão ser exonerados.

15/04/2011 Veja Mais

Projeto Memorial do MPSC lança livro e já tem espaço próprio no Portal da Instituição

O Projeto Memorial, do Ministério Público de Santa Catarina, lançou, nesta quinta-feira (14/4), sua primeira publicação, o livro Histórias de Vida - Volume 1. No mesmo dia entrou no ar, no Portal do MPSC, a página própria do Projeto Memorial, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

15/04/2011 Veja Mais

Lio Marcos Marin assume a chefia do MPSC nesta sexta-feira para o biênio 2011/2013

Lio é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1986. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina quatro anos depois, em 1990, e atuou nas comarcas de Joaçaba, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Porto União e Lages.

15/04/2011 Veja Mais

Empresa de ônibus é multada em R$ 45 mil por descumprimento de TAC

A empresa de ônibus Santo Anjo da Guarda LTDA foi multada em R$ 45 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina no qual se comprometia em informar ostensivamente aos passageiros que o seguro de acidentes pessoais é facultativo.

15/03/2011 Veja Mais

Empresa está impedida de realizar atividades em área de nascentes em Itajaí

A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar alterações, obras ou desmatamento em área próxima das nascentes que abastecem a Estação de Tratamento de Água do Semasa de Itajaí, no bairro Limoeiro.

15/02/2011 Veja Mais

Reunião discute emergência do Hospital Governador Celso Ramos

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da saúde, realizou nesta terça-feira (13/12) reunião para verificar as atuais condições do Setor de Emergência do Hospital Governador Celso Ramos.

14/12/2011 Veja Mais

"Operação Papel" desarticula quadrilha da área gráfica

O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quarta-feira (14/12), operação com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões - valor relativo a ICMS não recolhido - e de desviar mais R$ 40 milhões em tributos federais.

14/12/2011 Veja Mais

Desafios e perspectivas do Ministério Público Brasileiro

MPSC, MPT, MPF e CNMP estarão juntos, nesta quarta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, para refletir sobre os desafios e perspectivas do Ministério Público Brasileiro. O evento começa às 17h.

14/12/2011 Veja Mais

Acusado de homicídio é condenado à 18 anos de prisão

Nesta quarta-feira, (14/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Caçador condenou Sidnei da Silva Martins à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio praticado contra Siloir de Fátima Ribeiro. Esta foi a 14ª e última sessão do Tribunal do Júri de Caçador no ano de 2011.

14/12/2011 Veja Mais

Estado deve respeitar número máximo de alunos por sala em Joinville

O Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina que o Estado de Santa Catarina respeite, no Município de Joinville, o número máximo de alunos por sala de aula definido em Lei.

14/10/2011 Veja Mais

Júri condena três por homicídio em Joinville

O Tribunal do Júri em Joinville condenou, ontem (13/10) Zulmar Claudino à pena de 18 anos de reclusão e Alison Gusmão Broslavetz e Wilhian Gonçalves à pena de 16 anos pelo homicídio de Daniel Penke.

14/10/2011 Veja Mais

MPSC denuncia 11 por envolvimento na "Operação Simbiose"

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (14/10,), 11 pessoas pelo envolvimento na "Operação Simbiose". Os envolvidos foram denunciados por crimes ambientais, associação em quadrilha, assédio moral, obstrução à ação fiscalizadora, corrupção passiva e prevaricação, entre outros crimes.

14/10/2011 Veja Mais

Condenado a 12 anos de prisão por homicídio após discussão em bar

Nesta terça-feira (13/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Lages condenou Dionei Machado Capistrano, vulgo "Tibúrcio", pela morte de Paulo Juvêncio Koech, com pena de 12 anos de reclusão.

14/09/2011 Veja Mais