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Tribunal do Júri em Criciúma condena homicida a 18 anos de prisão

A denúncia narra que em outubro de 2009, Everton Oliveira Sefarim convidou o adolescente G.M.S, seu primo, para assassinar a vítima. O menor aceitou o convite e os dois foram armados até a Rua Luiz Darós, Bairro Pinheirinho, na cidade de Criciúma, onde encontraram Fabiano. Após encontrá-lo, dispararam diversos tiros contra ele, causando sua morte.

21/09/2011 Veja Mais

Evento inicia com palestra sobre a história dos MPs

O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, tiveram início nesta quinta-feira (21/7).

21/07/2011 Veja Mais

"Operação carta fora do baralho" tem um preso em flagrante

Além dos cinco policiais militares presos preventivamente em Chapecó no início da manhã desta terça-feira na "Operação carta fora do baralho", uma pessoa foi presa em flagrante por possuir munição não autorizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência.

21/06/2011 Veja Mais

Quadrilha de caixeiros presa pelo GAECO é condenada pela Justiça

Os cinco presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas MPSC pela tentativa de furto de caixas eletrônicos no Município de Forquilhinha, em outubro de 2010, foram condenados pela Justiça na última quinta-feira (16/6). As penas de cada um variam de três a seis anos de reclusão.

21/06/2011 Veja Mais

Cinco Policiais Militares presos em operação do MPSC em Chapecó

No início da manhã desta terça-feira (21/06) foi deflagrada em Chapecó a "Operação carta fora do baralho", com o cumprimento de cinco prisões preventivas e cinco mandados de busca e apreensão contra policiais militares do 2º BPM. Também irão ser cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra civis. Serão ouvidas pelo menos 27 pessoas.

21/06/2011 Veja Mais

1º Congresso Nacional "O que você tem a ver com a corrupção?"

O Rio Grande do Sul será o anfitrião do 1º Congresso Nacional da Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O evento será promovido nos dias 21 e 22 de outubro pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

20/10/2011 Veja Mais

Condenado a 12 anos de prisão por homicídio após discussão em bar

Nesta quinta-feira (20/10), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Ivonei da Rosa pela morte de Nilo Magalhães Cordovil, com pena de 12 anos de reclusão.

20/10/2011 Veja Mais

Réu condenado a 17 anos de prisão por homicídio e furto em Joinville

Nesta segunda-feira (19/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Rodrigo Antônio Garcia à pena de 17 anos de reclusão pela morte de Valdemar Pellense e pelo o furto de seu automóvel. A pena foi de 14 anos pelo homicídio e 3 anos pelo furto.

20/09/2011 Veja Mais

Tolerância zero para exagero no som automotivo em Xanxerê

As Promotorias de Justiça de Xanxerê recomendaram à Polícia Militar atuar com tolerância zero contra a perturbação do sossego causada por som automotivo. Perturbar o sossego alheio é contravenção penal punível com 15 dias a três meses de prisão.

20/09/2011 Veja Mais

Liminar suspende funções gratificadas da Prefeitura de Blumenau

Foi concedida pelo Judiciário a medida liminar requerida em ação civil pública pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau para suspender os atos de concessão das 753 funções gratificadas conferidas aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Blumenau. A liminar também proíbe novas concessões de funções gratificadas.

20/09/2011 Veja Mais

Comerciantes se comprometem a exibir preços a vista e a prazo

O Ministério Público de Santa Catarina firmou termos de ajustamento de conduta com 31 comerciantes de São Miguel do Oeste com o objetivo de adequar a exposição do preço dos produtos à legislação.

20/07/2011 Veja Mais

122 quilos de maconha apreendidos no sul de SC

A apreensão foi realizada pelo GAECO, no dia 20/06/2011, de Criciúma na BR-101, no trevo de acesso à cidade de Sombrio. A droga era transportada no fundo falso da carroceria de uma caminhonete. Três pessoas foram presas em flagrante.

20/06/2011 Veja Mais

MPSC requer dignidade para pacientes do interior que buscam atendimento na Grande Florianópolis

Um local adequado com alimentação, acomodações para descanso, sanitários e demais instalações necessárias, fornecido pelo Estado, para acolhimento dos pacientes do interior de Santa Catarina que vêm à Grande Florianópolis, trazidos pelas prefeituras, para receberem atendimento em saúde especializados ou de grande complexidade. Este é o pleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública ajuizada na 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.

20/05/2011 Veja Mais

MPSC cobra ações para melhoria da educação infantil em Palhoça

A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça realizou ontem, 18 de maio, uma série de procedimentos visando a melhoria dos serviços e estrutura dos locais que oferecem educação infantil.

20/05/2011 Veja Mais

Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor da sentença proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

20/04/2011 Veja Mais

Bom Jesus do Oeste assina TAC e se compromete a melhorar o saneamento básico

O Município de Bom Jesus do Oeste firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no município.

20/04/2011 Veja Mais

Período de recesso no MPSC: 19/12 de 2011 a 6/01 de 2012

O Ministério Público de Santa Catarina informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n.59/11-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficam suspensos no período de 19 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, conforme disposto na Portaria n. 5.714/2011

19/12/2011 Veja Mais

Vereador de Blumenau deve retirar propaganda eleitoral antecipada

Conforme requerido em representação ajuizada pela Promotoria Eleitoral, o Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Vereador Jovino Cardoso Neto, foi notificado Juízo Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral de Blumenau a retirar, em 48 horas, 30 placas instaladas em diversos locais do Município, por serem consideradas como propaganda eleitoral antecipada.

19/12/2011 Veja Mais

Criança com seis anos em 2012 tem direto de ingressar na 1ª série

Medidas liminares concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os Municípios de Brusque e Guabiruba permitam o ingresso na 1ª série do Ensino Fundamental de qualquer criança que complete seis anos no ano letivo para o qual for matriculada.

19/12/2011 Veja Mais

Mantida suspensão de construção de PCHs na Bacia do Rio Cubatão

Foi mantida em segundo grau a medida liminar conquistada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que suspendeu cinco licenças ambientais concedidas e proibiu a concessão de uma sexta licença pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a implementação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, nosMunicípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas.

19/12/2011 Veja Mais