ACP exige transferência de estação de tratamento de esgotos em São José

Plano de atendimento a pacientes ostomizados é apresentado ao MPSC

MPSC abriu inquérito civil para apurar as causas da demora no atendimento aos pacientes que aguardam pela cirurgia de reversão da ostomia.Como desdobramento do inquérito, a Secretaria Estadual de Saúde apresentou um plano de ação para solucionar o problema.

30 de junho é o último dia para fixar salário dos agentes políticos municipais para o próximo mandato

As restrições aos agentes públicos impostas pela legislação em ano eleitoral foram abordadas na etapa de Criciúma dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quinta-feira(30/6) o ciclo de palestras será realizado em Tubarão.

Prefeito é condenado em mais duas ações por improbidade administrativa

Gilberto Giordano é processado em dez ações civis, oito por atos de improbidade administrativa, e, agora, soma três condenações.

Regras mais rígidas para doações eleitorais

Na edição de Araranguá dos Seminários Regionais Eleições 2016, as novas normas do TSE pra doações eleitorais - algumas fruto direto da operação Lava-Jato - estiveram entre os temas abordados. Os próximos eventos ocorrem em Criciúma (29/6) e Tubarão (30/6).

MPSC recorre de prisão domiciliar a presos do regime semiaberto em São Francisco do Sul

Para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul a decisão merece reforma por inobservar as hipóteses previstas em lei para a concessão desse benefício no cumprimentos da pena.

TJSC libera continuidade da obra do novo prédio do MPSC

Programa do MPSC reforça monitoramento policial em Mafra

Foram instaladas 30 novas câmeras a partir de iniciativa da Promotoria de Justiça de Mafra, com intuito de complementar os equipamentos já existentes do Estado.

MPSC une órgãos públicos e privados em defesa da saúde dos consumidores

Termo de cooperação reúne, além do MPSC, 29 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e comércio de alimentos.

Programa Justiça Presente estará apenas em jogos com público superior a 10 mil pessoas

Em 2015 foram registradas nos Estádios, 13 ocorrências em 11 das 204 partidas acompanhadas pelo programa

MPSC apresenta denúncia por morte do advogado Roberto Caldart em Palhoça

Nove pessoas foram denunciadas por lesão corporal seguida de morte, agravada por haver omissão de socorro e ter sido praticada por milícia privada

Liminar proíbe movimentações em loteamentos clandestinos em São José do Cedro

Decisão foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após constatar a divisão e comercialização de imóveis sem qualquer controle ou autorização da Administração Municipal.

Divulgado resultado dos recursos do Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Ao todo, foram julgados 1.123 recursos, que resultaram na anulação de 12 questões e na alteração do gabarito de cinco.

Abertas inscrições para reunião do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Violência contra pessoas idosas: uma realidade oculta

Dados do Disque 100 mostram que a violência física ainda não é a agressão mais denunciada e a violência psicológica e financeira contra idosos são as mais frequentes.

Torcida Organizada do Avaí é punida por envolvimento em tumultos

A punição se deve ao constante envolvimento dos integrantes da Mancha Azul em graves conflitos e tumultos recentes.

Coordenadoria de Recursos Cíveis participa de reunião em Brasília

Presa por desvio de subvenções sociais é ré em outras 16 ações penais ajuizadas pelo MPSC

Ações sustentam que Neuseli Junckes Costa, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, montou esquema que desviou mais de R$ 6 milhões.

Comissão do Concurso para Promotor de Justiça julga recursos relacionados à prova objetiva

Foram julgados ao todo 1.123 recursos interpostos contra o gabarito ou a formulação de questões das provas do processo seletivo preambular do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MSPC).

GAECO prende 13 por tráfico de drogas em Itapoá e três em Joinville

Durante a operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/06), também foram apreendidas drogas, armas, munições e materiais demonstrativos da traficância de substâncias entorpecentes.