Três pessoas presas em operação do GAECO que investiga associação criminosa e crimes contra o consumidor

Os presos eram proprietários de empresa que intermediava a venda fraudulenta de cotas contempladas de consórcios a dezenas de consumidores de inúmeros municípios do Oeste Catarinense

Prefeitura acata recomendação do MPSC para anular concurso em São José do Cedro

Processo seletivo destinado aos cargos de agente comunitário de saúde, agente de dengue, professor de geografia, professor de educação infantil e professor de ensino fundamental foi invalidado pela classificação de participantes que possuem grau de parentesco com membros da comissão do certame.

Empresa deve retirar resíduos depositados irregularmente em Treviso

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prevê 30 dias para que os materiais sejam transferidos para local adequado.

Lei municipal não pode legitimar ato de improbidade vedado pela Constituição Federal

MPSC reverteu no STJ decisão de 2ª Grau que absolveu Prefeito que havia contratado servidores comissionados para cargos técnicos - ato proibido pela Constituição - amparado por lei municipal.

Memorial inicia entrevistas para produção de novo livro da série História de Vida

Ao todo serão entrevistados 15 Promotores de Justiça para esse que será o quinto livro da série "Histórias de Vida", do Programa História Oral.

Conselho Gestor do FRBL analisa financiamento de projetos e requerimentos de perícias

Encontro mensal dos representantes de órgãos que integram o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) teve a votação sobre projetos e perícias, além da prestação de contas referentes a custeios passados.

Delegados retornam para Mafra após transferência ilegal para outros municípios

Mudança ocorreu apenas por motivos pessoais e prejudicou o sistema policial de Mafra.

Uma canela-preta resiste há 400 anos na última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis

Para produzir um vídeo sobre a última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis, foi preciso andar quase duas horas em mata fechada e subir a uma altura de cerca de 250 metros num dos morros da Lagoa do Peri. Conhecer os danos causados pelo homem à natureza e as formas de recuperá-la é uma das maneiras de defender o Meio Ambiente.

Em tempos de pandemia, a proteção da sociedade vai além da saúde*

Inquérito concluiu pela ausência de elementos que indiquem abuso nas contas de luz no verão 2018/19

Investigações foram conduzidas pela 29ª PJ da Capital e conclusões foram baseadas em perícias e levantamento de informações de diversos órgãos. Aumento das tarifas em meses anteriores e crescimento do consumo acima do normal para o verão devido a temperaturas médias maiores do que as registradas historicamente podem ter causado os valores elevados das faturas que surpreenderam os consumidores.

MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia

Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.

CNMP cria canal especializado para denúncias relacionadas à violência contra a mulher

A Ouvidoria das Mulheres conta com uma equipe feminina para atendimento das ocorrências e recebe denúncias por WhatsApp e e-mail. Órgão possibilita centralizar demandas e contribui para o fortalecimento do papel do Ministério Público no enfrentamento ao problema.

Acompanhamento da política pública de enfrentamento à pandemia é discutido em webinar do MPSC

Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH) falou sobre a atuação do MPSC para o controle jurídico e de aspectos constitucionais no desenvolvimento dessa política.

GAECO apoia operação da Procuradoria Regional Eleitoral

Webinar aborda nesta terça atuação do MPSC no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia

Terceira edição do projeto Webinars MPSC/CEAF ocorre nesta terça-feira (30/6), a partir das 10h, no canal do MPSC no Youtube.

Fábrica de álcool em gel de Itajaí deve suspender a venda e retirar produto do mercado

O MPSC recomendou à empresa Wave Cleaner Indústria e Comércio Ltda. que deixe de comercializar o produto "Gel Higienizador de Mãos - Álcool em Gel 70, 400ml" devido à ineficácia do produto para eliminação, por exemplo, de microrganismos como o coronavírus. A recomendação está fundamentada em laudos obtidos em inquérito civil, e o não atendimento caracteriza violação legal.

Réu é condenado por posse de conteúdo pornográfico infantil

Homem foi preso em flagrante quando baixava e assistia a vídeos de pornografia infantil em uma lan house em Tijucas.

Imóveis irregulares não terão acesso a luz nos municípios de Pinhalzinho, Saudades e Nova Erechim

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações somente mediante a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios da Comarca de Pinhalzinho.A multa por descumprimento é R$ 10 mil por ocorrência.

Financiamento de campanha e prestação de contas são o primeiro tema dos Seminários Regionais 2020

Ao longo da semana, seminários voltados aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral abordarão as principais questões relativas às eleições municipais. Este ano, os encontros serão virtuais e as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube das 10h às 11h nos dias 6 a 10 de julho.

Seminários virtuais sobre as eleições 2020 começam nesta segunda-feira

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube entre as 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.