Projeto Lar Legal entrega mais de 900 títulos de propriedade em São Francisco do Sul

Empresa deve suspender corte de árvores em São Francisco do Sul

MPSC promove ação para identificar moradores de rua e encaminhá-los para atendimento especializado

Júri condena advogado que provocou morte ao dirigir embriagado

Além de estar sob efeito de àlcool, o motorista conduzia em excesso de velocidade. Por essas circunstâncias, o Ministério Público denunciou o advogado por homicídio doloso.

MPSC institui Promotoria Regional para combate à sonegação fiscal na Grande Florianópolis

MPSC vai às ruas da Capital para avaliar situação dos moradores de rua

Nova decisão do STJ libera proprietário da Criciúma Construções

Prefeita do Município de Celso Ramos é condenada por ato de improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres municipais

Justiça determina o afastamento de cinco policiais militares a pedido do Ministério Público

O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão de uma ação realizada em abril deste ano no município de Ponte Alta, que culminou na prisão de uma pessoa por tráfico de drogas.

MPSC obtém condenação de responsável por tentativa de homicídio e estupro em Mafra

O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo MPSC para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. O réu foi sentenciado pela tentativa de homicídio e estupro de uma jovem de 15 anos, ocorrido em outubro de 2013, no município de Mafra.

Turvo recebe mais uma Promotoria de Justiça

Com mais de 10 mil processos em tramitação na comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à sonegação, na cidadania e na execução penal e criminal.

MPSC participa da criação da Escola Nacional do Ministério Público

Ministério Público é contra soltura de ex-policial que matou surfista Ricardinho

O MPSC manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu confesso do homicídio do surfista Ricardo dos Santos na Praia da Guarda do Embaú, município de Palhoça, em 19 de janeiro de 2015.

Mais uma pessoa é presa na operação Dupla Face em Itajaí

Foi cumprido, nesta sexta-feira (28/8), mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à operação "Dupla Face". Também foram cumpridos mais quatro mandados de busca e apreensão.

MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debatem integração em Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade, nesta sexta-feira (28/8), à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio ambiente catarinense.

MST firma acordo para desocupar fazenda em Monte Castelo

Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de Residência Fuck, no município de Monte Castelo.

Confirmada sentença que determina funcionamento de UTI em Ibirama

O Estado de Santa Catarina deverá oferecer vagas em UTI para a população da região de Ibirama.

Palmitos deverá disponibilizar vagas e manter funcionamento contínuo de creches

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeiro grau, que determina a disponibilização, pelo Município de Palmitos, de vagas em creches ou pré-escolas públicas para crianças de zero a cinco anos.

Diálogos Interinstitucionais aproxima MPSC de outros órgãos de defesa do meio ambiente

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Florianópolis tem 120 dias para estruturar acolhimento de adolescentes em situação de risco

Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta apenas com uma casa de passagem, o que não atende a demanda da cidade.