31.08.2015

MPSC obtém condenação de responsável por tentativa de homicídio e estupro em Mafra

O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo MPSC para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. O réu foi sentenciado pela tentativa de homicídio e estupro de uma jovem de 15 anos, ocorrido em outubro de 2013, no município de Mafra.

O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em sessão realizada na sexta-feira (28/8). O réu foi sentenciado pela tentativa de homicídio e estupro de uma jovem de 15 anos, ocorrido em outubro de 2013, no município de Mafra.

Na ocasião, Elias abordou a vítima nas proximidades da Ponte Coronel Rodrigo Ajace e fez uso da força para estuprar a adolescente. Após ter cometido o abuso, o réu arrastou a jovem até a linha férrea próxima ao local e a deitou sobre os trilhos. Sem conseguir se levantar, a vítima foi atingida por um trem, o que resultou na amputação de uma perna e dos dois braços da adolescente.

Pessoas próximas ao local ajudaram a jovem após ter sofrido o atropelamento e o Corpo de Bombeiros Militar a socorreu e a encaminhou para um hospital, onde conseguiram mantê-la viva.

Segundo a denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas, o réu constrangeu a vítima mediante violência e utilizou-se de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da jovem. O Promotor de Justiça destaca, também, que o homicídio não ocorreu somente por circunstâncias alheias à vontade do agressor.

A autoria dos crimes foi reconhecida pelo Tribunal do Júri, que acatou a denúncia do MPSC, condenando Elias com base nas penas previstas nos artigos 121 e 213 do Código Penal, os quais preveem as sanções para os crimes de estupro e tentativa de homicídio.

O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito André Luiz Lopes de Souza. Atuou pelo Ministério Público o Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares e a defesa do réu foi representada pelas advogadas Marli Jancovski e Rafaelle Gutervil Brezezinski. Cabe recurso da decisão. (Autos n. 0004251-41.2013.8.24.0041)


Entenda o papel do MP no Tribunal do Júri

Apesar de o Ministério Público apresentar a denúncia, não é seu papel simplesmente acusar, mas, sim, buscar a Justiça. Saiba como o processo ocorre e qual é a função do Promotor de Justiça.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social