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Em Itajaí, MPSC participa de Fórum Municipal de Integridade e Compliance

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte.

08/05/2024 Veja Mais

Isaac Sabbá Guimarães assume cargo de Procurador de Justiça

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta quarta-feira (8/5).

08/05/2024 Veja Mais

FRBL aprova destinação de recursos para aquisição de dois veículos para unidades socioeducativas da Grande Florianópolis

Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, aprovou a destinação de R$ 321 mil para a aquisição, que beneficia a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.

08/05/2024 Veja Mais

Dupla é condenada por roubo a joalheira em Criciúma

Dois homens foram condenados por roubo majorado com penas de oito e dez anos de prisão. Terceiro envolvido, que foi preso em flagrante, já havia sido condenado pelo mesmo crime.

08/05/2024 Veja Mais

Força-tarefa humanitária do MPSC inicia primeira viagem para auxiliar vítimas no Rio Grande do Sul

Primeiro comboio saiu do Ministério Público de Santa Catarina, na madrugada desta quarta-feira (08/05), para levar mantimentos e doações de produtos essenciais aos atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Estão sendo transportadas cerca de 2,1 mil caixas de remédios, além de luvas cirúrgicas, álcool líquido e glicose.

08/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Florianópolis abre ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Primeiro evento acontece nesta sexta-feira, 10 de maio, na sede do MPSC. Com programação destinada a candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral, além de promotores eleitorais, assistentes, juízes eleitorais, e chefes de cartório, encontro na Capital abre ciclo de seminários em sete regiões de Santa Catarina.

07/05/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina promove Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Nova edição do conteúdo informativo destaca a abertura das inscrições para os seminários que ocorrerão em sete regiões de Santa Catarina entre maio e julho.

07/05/2024 Veja Mais

MPSC cria força-tarefa para auxiliar no transporte de mantimentos para o Rio Grande do Sul

A força-tarefa é formada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do MPSC com o objetivo de fazer o transporte das doações que não têm como chegar até os desabrigados. A primeira viagem acontecerá nesta quarta-feira.

07/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Isaac Sabbá Guimarães toma posse como Procurador de Justiça nesta quarta-feira

Sessão solene será realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça às 17h30

07/05/2024 Veja Mais

Município de Barra Velha realiza diversas melhorias no Pronto Atendimento 24 horas após vistoria do MPSC

Após vistoria surpresa realizada pelo MPSC com apoio do Conselho Regional de Medicina na unidade de saúde em abril, Poder Público decide contratar mais médicos e enfermeiros, aumentar salas, instalar laboratório de exames e diversas outras melhorias.

07/05/2024 Veja Mais

Presença das mulheres na política marca abertura de Seminário sobre Eleições de 2024

Evento na Capital abriu ciclo de seminários em sete regiões do estado. A primeira palestra foi com a Procuradora Regional da República Raquel Branquinho, que falou sobre violência política de gênero. Os próximos eventos acontecem nos dias 14, 15 e 16, em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba, respectivamente.

10/05/2024 Veja Mais

Artigo: O MP e o ciclo da democracia

Leia o artigo do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, André Teixeira Milioli.

10/05/2024 Veja Mais

GAECO do MPSC presta apoio para o GAECO do MPSP na Operação Metalmorfose

Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Joinville. A operação busca desarticular suposta fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre

09/05/2024 Veja Mais

MP brasileiro se une para combater informações falsas sobre desastres no RS

A campanha tem como objetivo conscientizar a população para que não compartilhe informações falsas a respeito da situação no Rio Grande do Sul.

09/05/2024 Veja Mais

MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos.

09/05/2024 Veja Mais

MPSC viabiliza recursos para ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul

A Promotoria de Justiça de São Carlos solicitou ao juizado da comarca o repasse de R$ 10 mil à Defesa Civil gaúcha. São verbas oriundas de transações penais, acordos de não persecução penal, prestações pecuniárias e outros benefícios legais. O MPSC também criou uma força-tarefa para levar mantimentos ao estado vizinho.

09/05/2024 Veja Mais

Senado promove em 13 de junho sabatina com Sandro José Neis, indicado ao Conselho Nacional do MP

O Senado Federal promoverá, nesta quarta-feira (13.06.2007), a sabatina do Promotor de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público. Neis é o primeiro catarinense a integrar a lista de indicados às três vagas reservadas ao Ministério Público dos Estados no Conselho. Ele será acompanhado em Brasília (DF) pelo Promotor de Justiça Assessor de Direitos Estatutários da Procuradoria-Geral de Justiça, Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes, que representará o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

15/06/2007 Veja Mais

Palestra em Joaçaba orienta sobre manipulação e comércio de alimentos de origem animal

Manipulação e comércio de produtos de origem animal de forma correta, como carnes, ovos, leite, mel, queijos e embutidos, são tema de palestra de esclarecimento em Joaçaba, dia 12 de junho, às 19 horas, no salão da Câmara de Vereadores, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cidasc e Vigilância Sanitária Municipal.

15/06/2007 Veja Mais

Escolas estaduais recebem materiais para trabalhar campanha contra a corrupção com alunos

Alunos das 1.234 escolas estaduais de Santa Catarina começarão a receber esta semana materiais da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". No dia 12 de junho, foram entregues pela Associação Catarinense do Ministério Público e pela Coordenação do projeto 90 mil gibis, 30 mil cartazes e o DVD da campanha para a Secretaria de Estado da Educação (SED).

14/08/2007 Veja Mais

Constituição de SC anotada com decisões do TJSC é lançada pelo MPSC

A obra, resultado de pesquisa conduzida pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON) traz os artigos da Constituição Estadual com anotações sobre as decisões do TJSC, muitas delas com mais de uma jurisprudência, e informações sobre ADIns em tramitação no STF.

01/03/2011 Veja Mais