Busca - MPSC

MPSC denuncia motorista que teria causado acidente de trânsito com morte na rodovia que liga Chapecó a Guatambu

O acidente foi registrado na noite do último dia 12. O idoso, de 63 anos, estaria visivelmente embriagado no momento da colisão e foi denunciado por homicídio com dolo eventual - quando o autor assume o risco de matar. Ele também não tinha permissão ou habilitação para a condução de veículos.

28/11/2023 Veja Mais

MPSC em ação: Ministério Público de Santa Catarina na proteção das vítimas de violência e garantia dos seus direitos

Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.

27/11/2023 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.

27/11/2023 Veja Mais

Trio que teria transportado mais 700 quilos de maconha é denunciado pelo MPSC

Dois homens e uma mulher foram denunciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal de veículo. Os três foram presos em flagrante no último dia 8 com 776,4 quilos de maconha próximo à balsa de Caxambu do Sul. O destino da droga seria o município de Rio dos Índios (RS).

27/11/2023 Veja Mais

Lages: Tribunal do Júri condena três réus que mataram homem na frente da família porque ele deixou de comprar drogas

Crime aconteceu em 13 de março de 2021, no bairro da Várzea. Réus são dois irmãos e a esposa de um deles. Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori irá recorrer visando ao aumento das penas.

27/11/2023 Veja Mais

Homem que matou por vingança é condenado em Garuva

Crime aconteceu em 2021. Vítima teria denunciado o réu por manter cerca de 100 quilos de maconha em casa. Após a denúncia, ele foi preso. Ao sair da prisão, foi ao encontro dela e a matou na cidade da região Norte catarinense.

14/12/2023 Veja Mais

Em nova sessão do Tribunal do Júri, homem que matou adolescente nas dunas da Comunidade do Siri, na Capital, é condenado

Marcos Damião da Silva Matos terá de cumprir 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado pelo crime, cometido em novembro de 2019. O júri aconteceu nesta terça-feira (12), depois que o MPSC obteve a anulação do julgamento anterior, que havia condenado o réu apenas pelo delito de integrar organização criminosa e o absolvido em relação ao crime de homicídio qualificado.

14/12/2023 Veja Mais

OPERAÇÃO INTRANEUS: Mais um mandado de busca e apreensão foi cumprido no Paraná

Veículo SUV foi apreendido na cidade de Piên, Paraná. O bem teria sido comprado com recursos supostamente desviados dos cofres públicos.

13/12/2023 Veja Mais

MPSC implementa Grupo especial para enfrentamento a facções criminosas

O GEFAC foi formado com o objetivo de promover o enfrentamento a facções criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados

13/12/2023 Veja Mais

NUPIA apresenta resultados seis meses depois de reestruturação

Mais de 7.100 pessoas já foram impactadas pela atuação do núcleo. Os resultados foram apresentados ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta terça-feira.

13/12/2023 Veja Mais

Dois homens são denunciados pelo Ministério Público por tráfico de drogas em Curitibanos

Investigações mostraram que eles utilizavam o sistema de delivery para entregar cocaína, levando os pacotes de carro para os usuários. Algumas entregas teriam sido realizadas próximo a escolas, o que pode aumentar a pena em caso de condenação.

14/12/2023 Veja Mais

Divulgados os temas que serão prioridade para o MPSC no próximo biênio

Os temas prioritários compõem o Plano Geral de Atuação 2024-2025, um documento que orienta o trabalho dos órgãos de execução do Ministério Público.

14/12/2023 Veja Mais

Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade

Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025.

14/12/2023 Veja Mais

Ex-Prefeito de Governador Celso Ramos é condenado por prevaricação após denúncia do MPSC

Em 2020, quando ainda chefiava a administração municipal, Juliano Duarte Campos discutiu com uma adolescente nas redes sociais e, em represália, suspendeu o serviço de transporte do avô dela em veículo da Secretaria da Saúde.

13/12/2023 Veja Mais

GAECO cumpre prisão de investigado pela prática de incitação e apologia ao crime, instigação ao suicídio e à automutilação e maus tratos a animais

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em Itajaí e Imbituba.

13/12/2023 Veja Mais

Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação entrega Prêmio Lume para escola municipal de Criciúma

Premiação é iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores. Certificado de reconhecimento e placa de premiação foram entregues nesta segunda-feira (11) em sessão solene no Tribunal de Contas de Santa Catarina.

13/12/2023 Veja Mais

Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

Uma cartilha de orientação sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, organizada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) foi lançada neste dia 29/11 em evento sobre o tema.

29/11/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de homicídio triplamente qualificado é condenado a mais de 18 anos de prisão em São José

Réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal culposa e divulgação de cena de sexo não autorizada. Ele deverá cumprir pena de 18 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado.

30/11/2023 Veja Mais

Feminicídio: Homem que matou ex-companheira asfixiada é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Mulher foi atacada enquanto dormia.

30/11/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça ocorre nesta sexta-feira

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani serão empossados em cerimônia que se inicia às 17h30.

30/11/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça Odair Tramontin é homenageado pelo Colégio de Procuradores

Homenagem ao ex-membro do MPSC, aposentado desde setembro, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) com a entrega de uma condecoração pelo empenho e pela dedicação durante os anos em que atuou como Promotor de Justiça.

29/11/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Lajotas" em combate a crimes contra a administração pública

28 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nas cidades de Joinville e Araquari.

30/11/2023 Veja Mais

MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva

Governo do Estado apresentou ação emergencial que conta com recursos disponibilizados pelo Ministério Público, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Executivo.

29/11/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar suspeita de abordagem racista pela Polícia Militar em Criciúma

Procedimento foi instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito e caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC.

05/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nesta quarta-feira, MPSC recebe Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - Região Sul

Evento será realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 14 horas.

04/09/2023 Veja Mais

MPSC e PMSC prendem integrantes de facção criminosa paulista em Florianópolis

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO e pela Coordenaria de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC em apoio ao GAECO de São Paulo, que aponta os dois presos como responsáveis pelo fluxo financeiro da facção criminosa no estado paulista

04/09/2023 Veja Mais

A partir de inquérito da Promotoria de Justiça de Joinville, Polícia Militar adequa atendimento de ocorrências de maus-tratos a animais em todo o estado

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville apontou que os Policiais Militares não estavam atendendo demandas e acionamentos pelo 190 envolvendo animais. Devido a isso, a Polícia Militar atualizou o Procedimento Operacional Padrão.

04/09/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Veja as iniciativas realizadas pelo MPSC durante o mês de agosto com foco no combate à violência contra as mulheres

Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Santa Catarina promoveu uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram realizadas palestras e rodas de conversa com foco na ampliação dos debates e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

04/09/2023 Veja Mais

MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

Objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional.

23/11/2023 Veja Mais

Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, bem como à recuperação dos créditos tributários de acordos propostos em processos de crime tributário praticados pelo contribuinte de Blumenau.

28/11/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Mercadores da Morte" para combater cartel na prestação de serviço funerário

A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Capital e à 11 ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

28/11/2023 Veja Mais

Prêmio José Daura: Programa "Lei Maria da Penha em Ação" busca reduzir a reincidência em casos de violência doméstica por meio da conscientização dos autores

Desenvolvido pelo MPSC na Comarca de Coronel Freitas, no Oeste do estado, o programa teve início em 2020 e está na sexta edição. Oitenta e dois homens já passaram pelos grupos reflexivos; 63 deles não reincidiram no crime.

24/11/2023 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto Terapia Legal muda realidade do tratamento de dependentes químicos em Jaguaruna

A 2ª Promotoria de Justiça promoveu o fechamento de comunidades terapêuticas irregulares, a adequação de outras e a conscientização de familiares, além de levar informação aos dependentes.

24/11/2023 Veja Mais

Coordenador do CyberGAECO participa de painel em evento internacional sobre segurança

Promotor de Justiça, Diego Roberto Barbiero, que também é o Coordenador estadual adjunto do GAECO, falou sobre cadeia de custódia digital no VI Seminário Internacional "Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública".

22/11/2023 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Araranguá participam de caminhada pelo fim da violência doméstica e familiar

Integrantes do MPSC entregaram panfletos com informações sobre a violência doméstica, além de carregar faixas fazendo menção à campanha do Ministério Público "Oi, meu nome é Maria".

22/11/2023 Veja Mais

Laguna acessível: Município tem 180 dias para iniciar adequação da rodoviária às normas de acessibilidade

Acessibilidade na cidade do Sul do estado está no radar do MPSC, que está atuando para adequação de outros estabelecimentos públicos.

22/11/2023 Veja Mais

Secretário municipal é afastado do cargo após pedido do MPSC por suposta prática de peculato e falsidade ideológica em município da Comarca de Braço do Norte

Denúncia apresentada pelo MPSC aponta que o secretário teria utilizado o veículo da Prefeitura para fins particulares e teria comprado, mais de uma vez, pneus com dinheiro público para colocar em veículos que não são do Município.

22/11/2023 Veja Mais