Busca - MPSC

Primeiros Socorros: Servidores das Promotorias de Justiça de Caçador recebem treinamento

Durante três horas, eles aprenderam os conceitos referentes aos atendimentos emergências. O treinamento foi ministrado por Bombeiros Voluntários.

01/08/2023 Veja Mais

Grupo de trabalho para elaboração de ações de fomento à segurança nas escolas realiza primeira reunião ordinária

Reunião ocorreu nesta terça-feira (26/9) após a apresentação do relatório final de atividades do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar).

27/09/2023 Veja Mais

Em evento estadual, integrante do MPSC fala sobre a necessidade de estudo técnico socioambiental para áreas e núcleos urbanos

Subprocurador-Geral para assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli participou do COMAC-SC, promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina

27/09/2023 Veja Mais

MPSC tem duas iniciativas semifinalistas no Prêmio CNMP 2023

Os projetos "Gestão de vagas do Sistema Socioeducativo Estadual", do CIJE, e "Dados em evidência: taxa de esclarecimento de homicídios e roubos em Chapecó", da 14ª PJ de Chapecó, foram selecionados para a próxima fase.

24/08/2023 Veja Mais

No Dia Nacional da Educação Infantil, MPSC alerta para déficit de 75 mil vagas em creches e pré-escolas catarinenses

Levantamento feito pelo programa Educação na Meta mostra que escolas de educação infantil em Santa Catarina apresentam defasagem no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Cenário mais grave é nas creches, onde o déficit é de 50 mil vagas.

24/08/2023 Veja Mais

Projeto Leitura Livre promove a circulação de livros no MPSC

Iniciativa do CEAF possibilita que colaboradores da instituição e público em geral doem e retirem livros nas estruturas do MPSC em Florianópolis

24/08/2023 Veja Mais

Operação Tripla Camada: Envolvidos na compra irregular de máscaras para covid-19 em Itajaí têm bens indisponibilizados

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a tutela recursal provisória e determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos réus envolvidos no processo da compra irregular de máscaras para garantir um possível ressarcimento no futuro aos cofres públicos.

24/08/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado nesta sexta-feira (25/8) presencialmente no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 9h.

24/08/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a 73 anos de prisão por abusar sexualmente da cunhada

O crime ocorreu entre 2018 e 2021, no Norte catarinense. O réu praticou atos libidinosos e estupro contra a vítima, que tinha 11 anos quando os abusos começaram.

23/08/2023 Veja Mais

Acusado de feminicídio em Meleiro será submetido novamente ao Tribunal do Júri

O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas menores de idade. Novo julgamento ocorrerá em 5 de setembro.

23/08/2023 Veja Mais

Operação Sodalitas Finis prende 70 pessoas investigadas por tráfico de drogas, homicídio e roubo

Foram cumpridos até agora 101 mandados de busca e apreensão, que incluem armas, drogas e dinheiro em diversas cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os fatos são investigados pela 2ª Promotoria da Comarca de Xaxim, que apura as atividades de uma organização criminosa.

23/08/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos: Audiência pública promovida pelo MPSC em Balneário Camboriú discute cotas para jovem aprendiz e sensibiliza empresas para contratação

Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Muitas empresas da região ainda não cumprem a cota estabelecida pela legislação.

23/08/2023 Veja Mais

Em Itajaí, conselheiro tutelar é afastado das funções em ação do MPSC

A tutela de urgência foi concedida em ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. O conselheiro estaria descumprindo seus deveres e agindo com conduta inadequada ao cargo para o qual foi eleito.

29/09/2023 Veja Mais

Dois condenados por latrocínio e crimes conexos têm sentença reformada e o consequente aumento de pena em Rio do Sul

O MPSC interpôs recurso de apelação criminal para reforma da sentença em primeiro grau. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso a fim de reconhecer as circunstâncias judiciais da culpabilidade e as consequências negativas do crime para elevar a pena. Os condenados também tiveram a pena majorada pelo crime de corrupção menores. Eles mataram a vítima com golpes de faca e depois roubaram o seu carro. Além disso, abandonaram o corpo em uma área isolada na serra entre Rio do Sul e Presidente Getúlio.

29/09/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça alinha fluxo de trabalho e reduz número de crianças acolhidas em instituições na Capital

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital vem apurando uma série de irregularidades no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Identificou casos de irmãos que foram separados e levados para casas de acolhimentos diferentes, por exemplo.

29/09/2023 Veja Mais

CyberGAECO deflagra Operação "CPD" II contra o abuso sexual infanto-juvenil em Santa Catarina

Uma pessoa foi presa em flagrante e 4 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências nos municípios de Florianópolis, São José e São Ludgero/SC.

29/09/2023 Veja Mais

Tudo que você precisa saber para votar no próximo domingo na eleição de conselheiros tutelares

A votação será no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. Antes de ir à urna, esclareça algumas dúvidas sobre as eleições.

29/09/2023 Veja Mais

MPSC e TCE/SC formam força-tarefa para apuração sobre rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis

A iniciativa busca a otimização de esforços e recursos das instituições para uma resposta rápida à sociedade. Inquéritos e procedimentos foram instaurados no MPSC e no TCE/SC após o dia 6 de setembro, quando a água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, na região continental da Capital.

28/09/2023 Veja Mais

MPSC faz vistoria no aeroporto de Florianópolis para verificar condições de acessibilidade e empresa se compromete a melhorar estrutura

30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto.

28/09/2023 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa chega a Camboriú

A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

28/09/2023 Veja Mais

MPSC sedia 1º Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro

Inovação para aproximar as instituições da sociedade é um dos destaques do CONACOMP que inicia na próxima semana no MPSC. A Primeira edição do Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro terá quatro eixos de discussão, espaço para compartilhamento de boas práticas e palestras com profissionais renomados na área da comunicação pública.

28/09/2023 Veja Mais

Em acordos com o MPSC, Município de Laguna se compromete a contratar profissionais para as áreas da saúde e da assistência social

Um dos acordos refere-se à ampliação do atendimento por médico neurologista para atender crianças e adolescentes. Já o outro trata da realização de concurso público para disponibilização de assessor jurídico para o CREAS.

28/09/2023 Veja Mais

Transparência que empodera e transforma: saiba por que o livre acesso à informação pública é tão importante

Neste Dia do Acesso Universal à Informação, veja como o MPSC atua para garantir esse direito, que é capaz de transformar comunidades e combater a corrupção por meio do exercício da cidadania.

28/09/2023 Veja Mais

Operação "Mensageiro": condenados por unanimidade os 10 réus no primeiro julgamento da maior ação de combate à corrupção do MPSC

Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas as teses defendidas pelo MPSC no processo, inclusive o concurso material, que determina a soma das penas por cada delito. As penas variaram por réu, um deles foi condenado a 59 anos de prisão.

28/09/2023 Veja Mais

"Conhecendo as instâncias revisoras do MPSC" incentiva atuação uniforme para o bem da sociedade

A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, lançada nesta quarta-feira (27/9), faz parte do Plano de Gestão Institucional. As instâncias revisionais do MPSC atuam na esfera extrajudicial relacionada à tutela coletiva e na judicial, envolvendo a área criminal.

28/09/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "FUNDRAISING" em combate a fraudes em licitações

16 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento pelo GAECO em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e Brasília. O alvo é desarticular organização criminosa suspeita de promover fraudes em mais de 300 licitações.

28/09/2023 Veja Mais

Abertas inscrições para o Encontro Brasil - EUA sobre novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado

Interessados podem se inscrever até 28 de setembro. Evento ocorre em 5 de outubro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

27/09/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: Feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes ocorre neste sábado (30/9) em Chapecó

O evento, que conta com o apoio do MPSC, por meio do programa Trabalhando Juntos, faz parte da Semana Inclusiva Santa Catarina 2023.

27/09/2023 Veja Mais

Setembro Amarelo: MPSC distribui materiais orientativos sobre saúde mental na Capital

Em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria, MPSC distribuiu fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

27/09/2023 Veja Mais

STF forma maioria pela constitucionalidade da execução imediata da pena no Tribunal do Júri, mas votação será reiniciada

Após seis ministros se manifestarem pela execução imediata das condenações proferidas pelo júri, o Ministro Gilmar Mendes solicitou o destaque do processo do plenário virtual, o que levará a votação a ser reiniciada em julgamento presencial

10/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: Quatro Promotores de Justiça atuam no Tribunal do Júri, acusando o réu

Fabrício Nunes, Douglas Dellazari, Júlio André Locatelli e Bruno Poerschke Vieira foram designados para representar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em um dos julgamentos mais emblemáticos da história de Santa Catarina.

09/08/2023 Veja Mais

MPSC firma acordo com empresa para adequação do serviço de vendas pela internet

Termo de ajustamento de conduta foi proposto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após apuração de irregularidades na entrega de produtos, falta de emissão de nota fiscal e insuficiência dos canais de atendimento da empresa.

10/08/2023 Veja Mais

Empresário firma acordo com MPSC e terá que recuperar área degradada em Mafra

Acordo ocorreu após dano ambiental a uma área de mais de 200 mil metros quadrados.

10/08/2023 Veja Mais

No Tribunal do Júri em Navegantes, integrantes de facção criminosa são condenados por participação em homicídio e crimes conexos

Foram dois dias de um julgamento que só terminou na quarta-feira (9/8) por volta de 20h30, quando a Juíza leu a sentença dos condenados. Os réus denunciados pelo MPSC enfrentaram o julgamento pela morte de um jovem que supostamente seria simpatizante de uma organização criminosa rival. As penas variam de quatro a quase 24 anos de reclusão.

10/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: júri popular para julgar acusado do crime iniciou nesta quarta-feira

Réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar duas professoras e três bebês, além de atentar contra a vida de mais 14 vítimas. Crime ocorreu em maio de 2021

09/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: Procurador-Geral de Justiça vai ao Tribunal do Júri e reforça o compromisso do MPSC com a defesa da vida

Fabio de Souza Trajano esteve no Fórum de Pinhalzinho, onde está sendo julgado o réu acusado de matar cinco pessoas e tentar matar outras 14. "Não toleramos ações dessa natureza. Esperamos que seja feita justiça com a condenação do autor dessa barbárie em uma pena bastante expressiva".

09/08/2023 Veja Mais

Treinamento para brigadistas voluntários nas unidades do MPSC chega ao fim

Ao todo, 64 membros e servidores participaram das atividades práticas e teóricas do curso em Florianópolis e Lages nos meses de julho e agosto

09/08/2023 Veja Mais

MPSC apura regularidade de casa noturna de Florianópolis que teve desabamento de deck

Notícia de fato foi instaurada após deck do terraço da casa noturna UNDR Porão ceder durante festa de inauguração. Promotoria de Justiça verifica a regularidade e cumprimento de todos os alvarás de funcionamento do estabelecimento.

09/08/2023 Veja Mais

Morador da comarca de Fraiburgo é condenado a 23 anos de reclusão por abusar sexualmente da neta

O caso aconteceu na Comarca de Fraiburgo, quando a menina tinha sete anos. O homem prevaleceu-se da autoridade sobre ela e praticou vários atos libidinosos, incluindo conjunção carnal. Quando soube do ocorrido, a mãe da vítima - e filha do réu - procurou os órgãos competentes. A pena foi fixada em mais de 23 anos de reclusão.

09/08/2023 Veja Mais

Recursos de acordo firmado pelo MPSC resultam na compra de brinquedos infantis para praça em Anchieta

Valor de R$ 40 mil obtido pela Promotoria de Justiça de Anchieta foi destinado à Prefeitura, que adquiriu um playground e inaugurou a praça no último fim de semana.

09/08/2023 Veja Mais

CyberGAECO deflagra 2ª Fase da Operação Pessinus

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no estado da Paraíba e um mandado no estado de São Paulo. O objetivo da ação é dar continuidade a ação de combate a crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC cobra esclarecimentos de Plano de Saúde sobre atendimento para Transtorno do Espectro Autista na Grande Florianópolis

Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC denuncia 24 pessoas por falsidade ideológica e associação criminosa por participação em eleição de cooperativa em Braço do Norte

Pleito envolveu a cooperativa de eletrificação no município no Sul do estado, em 2019. Justiça já aceitou a denúncia e acusados agora são réus.

08/08/2023 Veja Mais

Escolha de conselheiros tutelares: Promotor de Justiça da infância e juventude de Lages reforça importância do comparecimento às urnas

"O Conselho Tutelar é um órgão estratégico do sistema de garantia de direitos, e é importante que a população participe ativamente desse processo de escolha dos conselheiros, indo às urnas e votando", diz o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.

27/09/2023 Veja Mais

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da UNIVALI

Alunos do campus de Florianópolis conheceram a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre a atuação do MPSC

27/09/2023 Veja Mais

Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a criação de um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.

20/10/2023 Veja Mais

MPSC e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para uso do aplicativo SGO pelos agentes do GAECO no Distrito Federal e Territórios

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

06/09/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, homem é condenado por descumprir medidas protetivas de urgência e ameaçar ex-companheira por aplicativo de mensagens

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a vítima. Porém, descumpriu as medidas protetivas de urgência e cometeu crime de ameaça.

06/09/2023 Veja Mais

Debate sobre programa Apadrinhamento Afetivo discute metas para a Comarca de Ascurra

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de Apiúna, Rodeio e Ascurra. O propósito é definir as etapas para quem quiser se candidatar como padrinho ou madrinha de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento.

06/09/2023 Veja Mais

Ministério Público apura rompimento de reservatório da CASAN em Florianópolis

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

06/09/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça Guilherme Zattar assume coordenação da Estratégia Nacional do MP Digital, no CNMP

Membro do MPSC assumiu oficialmente o posto na semana passada e liderará o grupo de trabalho responsável por fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público brasileiro.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC irá aprofundar apuração de abordagem da Polícia Militar suspeita de racismo em Criciúma

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito já ouviu a família, que relatou uma ação violenta e movida por um ódio injustificável. Caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC

05/09/2023 Veja Mais

Aplicativo SGO, do CyberGAECO de Santa Catarina, será usado também pelo GAECO do Distrito Federal

Quatro Promotores de Justiça e dois servidores do MPDFT estão em Florianópolis para o Treinamento do aplicativo que visa facilitar o trabalho das Operações de busca e apreensão e de prisões

05/09/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares recebem equipamentos do MPSC

Kits são compostos por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone. Em março, 40 municípios receberam os automóveis.

05/09/2023 Veja Mais

Videira: Justiça acata ação do Ministério Público e servidora municipal poderá cumprir carga horária reduzida sem prejuízo à remuneração para cuidar da filha com paralisia cerebral

O Município de Videira negou o direito à servidora pública, mesmo diante do laudo e do parecer da junta médica oficial do município reconhecendo a situação de fato. Então, o MPSC ajuizou uma ação civil, e agora a genitora poderá se dedicar mais aos cuidados da filha recebendo o salário integral.

01/09/2023 Veja Mais

Live com participação do CIJE vai orientar sobre regras de campanha para eleições do Conselho Tutelar

Promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina (GTICT/SC), que é coordenado pelo CIJE, transmissão on-line acontece na tarde desta sexta-feira (1/9).

01/09/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: No Sul do Estado, mensagem de prevenção à violência doméstica chega à Igreja e Hospital

Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, ministrou palestra em evento da Igreja Assembleia de Deus e aos profissionais de saúde do Hospital São José. Atuação do MPSC e mecanismos de prevenção foram detalhados.

01/09/2023 Veja Mais