PUBLICAÇÕES TÉCNICAS CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO (CIJE)
Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar os Membros e Servidores do Ministério Público em suas funções e também para auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis.
Convivência familiar e comunitária
Um guia prático para os Serviços de Acolhimento de crianças e adolescentes.
Orientações Técnicas Conselho Tutelar 2023
Orientações Técnicas.
Guia para análise de contexto e planejamento de ações em rede
O objetivo deste guia é fortalecer a atuação em rede para ocuidado integral e integrado, com base no reconhecimento darealidade do território e dos sujeitos.
Retorno às Atividades Presenciais na Escola e o Cuidado com a Saúde Mental
Instrumentos para o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes, no retorno gradual das aulas, no contexto pandemia de COVID-19.
Trabalhando Juntos
O Programa Trabalhando Juntos tem o objetivo de promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
Guia prático para eleição dos Conselhos Tutelares
Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito.
Cartilha da Família Acolhedora
Orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes.
Cartilha Orientações Técnicas Conselho Tutelar
Subsídio para as ações dos atores do Sistema de Garantia junto ao Conselho Tutelar.
Manual do Sistema Apoia On-line
Orientações sobre o Sistema APOIA On-line para todos os envolvidos no programa.
Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume I
O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume II
O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume III
O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
Bullying, Isso não é brincadeira!
O documento fomenta o respeito às diferenças entre as pessoas.
Navegação segura na internet e combate à pedofilia
Como instruir para navegar com segurança.