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Homem que matou ex-companheira em Campos Novos é condenado a 45 anos de prisão

Homem que matou ex-companheira em Campos Novos é condenado a 45 anos de prisão

O feminicídio ocorreu em novembro de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu cometeu o crime por não se conformar com o fim da relação. Os dois filhos da vítima viram o início das agressões.

Em São Bento do Sul, museu é revitalizado com recursos do FRBL

Em São Bento do Sul, museu é revitalizado com recursos do FRBL

O casarão histórico, datado de 1880, precisava de uma restauração para continuar funcionando. A última intervenção no imóvel havia ocorrido em 2008. Foram destinados R$ 157.562,09 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) à execução da obra.

40ª Promotoria de Justiça da Capital e integrantes do Navit participam de capacitação sobre letramento antidiscriminatório

40ª Promotoria de Justiça da Capital e integrantes do Navit participam de capacitação sobre letramento antidiscriminatório

Evento tratou de temas cruciais contra a discriminação de gênero, cor e sexualidade.

Após recurso, réu que causou morte em acidente de trânsito em Itapiranga começa a cumprir pena

Após recurso, réu que causou morte em acidente de trânsito em Itapiranga começa a cumprir pena

O crime ocorreu na véspera de Natal de 2021 e causou grande comoção na cidade. Além de uma pessoa morta, uma criança, um adulto e dois idosos ficaram feridos.

Homem é condenado por estupro de vulnerável e ato obsceno contra sobrinhas em Garuva

Homem é condenado por estupro de vulnerável e ato obsceno contra sobrinhas em Garuva

O réu, para cometer os atos criminosos, oferecia dinheiro para as vítimas para que elas permitissem os atos e não contassem aos seus responsáveis. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

Vida do Promotor de Justiça Marcelo Câmara será retratada em documentário

Vida do Promotor de Justiça Marcelo Câmara será retratada em documentário

O Promotor de Justiça falecido em 2008 está em processo de beatificação e canonização pela Igreja Católica. O lacre da caixa com todas as informações enviada para o Vaticano sobre a vida de Marcelo já foi aberto.

GAECO deflagra Operação Inspectionem para apurar irregularidades na fiscalização de penas impostas a condenados

GAECO deflagra Operação Inspectionem para apurar irregularidades na fiscalização de penas impostas a condenados

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha.

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 65 anos de prisão

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 65 anos de prisão

O réu cometeu o crime por vários anos, o que resultou na gravidez da menina.

Em Blumenau, homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Em Blumenau, homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Ele foi denunciado pelo MPSC por agredir sua ex-companheira com golpes de faca e com um "liquinho". O motivo teria sido a exigência da devolução de uma quantia que o réu, supostamente, havia gastado com as despesas da casa.

Começa em Joinville a audiência de instrução e julgamento dos 45 integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC

Começa em Joinville a audiência de instrução e julgamento dos 45 integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC

Ação penal ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e cinco acusados estão presos preventivamente. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais.

MPSC cobra agilidade ao Município de Florianópolis na liberação de recursos do FIA

MPSC cobra agilidade ao Município de Florianópolis na liberação de recursos do FIA

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu nesta quinta-feira (4/7) com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Município para solucionar os entraves na liberação de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). De acordo com a apuração dos fatos, o Conselho é responsável pela destinação dos recursos, mas não tem autonomia e independência para a execução e efetivação dos projetos aprovados.

Ministério Público fiscaliza comunidades terapêuticas de Campos Novos e Lages

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Iniciativa faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e é uma das atribuições das Promotorias de Justiça, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública. Todos os acolhidos das duas entidades foram entrevistados individualmente.

Mandante de homicídio cometido no Sul do estado é condenado a 21 anos de prisão

Mandante de homicídio cometido no Sul do estado é condenado a 21 anos de prisão

Por ordem do réu condenado, integrante de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, um homem foi morto por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime ocorreu em São João do Sul.

Acusados de matar um homem e atentar contra a vida de outro são condenados em Joinville

Acusados de matar um homem e atentar contra a vida de outro são condenados em Joinville

Na ação penal pública, o Ministério Público descreve que os crimes foram motivados por desavenças comerciais no mercado ilícito de drogas entre réus e vítimas. Somadas, as penas ultrapassam 89 anos de reclusão.

Eleições 2024: Ciclo de Seminários Regionais Eleitorais se encerra em Blumenau, após passar pela Capital e mais 12 cidades

Eleições 2024: Ciclo de Seminários Regionais Eleitorais se encerra em Blumenau, após passar pela Capital e mais 12 cidades

Durante dois meses, todas as regiões do estado foram percorridas pelos seminários promovidos pelo MPSC e por órgãos parceiros. O evento começou em Florianópolis em 10 de maio. A ideia foi preparar a sociedade catarinense para as eleições municipais de outubro. Os palestrantes levaram informações técnicas fundamentais para o cumprimento da legislação eleitoral. A última etapa dos Seminários Regionais Eleitorais ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Vale Europeu, em Blumenau.

MPSC lança programa de prevenção e repressão ao crime de poluição sonora em Balneário Camboriú e Itajaí

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O programa "Silêncio é Saúde" é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú e da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, que conta com a parceria de órgãos públicos municipais e associações de moradores. O problema é tema constante de reclamações da população nos municípios.

Kay Pranis, especialista em Justiça Restaurativa, conhece projeto Escola Restaurativa

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A norte-americana é criadora do método de círculos de construção da paz e esteve, de modo on-line, com a Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo, coordenadora do NUPIA.

Mulher que matou gata de vizinho com machado e entregou o animal dentro de um saco é presa após manifestação do MPSC em Timbé do Sul

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Investigação aponta que, além de matar o animal, mulher ameaçou atear fogo na residência do vizinho. Prisão ocorreu nesta quarta-feira (3/7).

Procedimentos instaurados pelo Ministério Público impulsionam criação de grupo de trabalho para debater inundações em Lages

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Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a implantação de um parque linear similar ao de Jaraguá do Sul.

GAECO deflagra operação para apurar a prática de exploração de jogo de azar e lavagem de dinheiro

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04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC, foram cumpridos.