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Quatro homens são condenados pela morte de adolescente a facadas em Grão-Pará

Quatro homens são condenados pela morte de adolescente a facadas em Grão-Pará

Homicídio de adolescente de 16 anos ocorreu por dívida de tráfico de drogas.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Abelardo Luz

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Abelardo Luz

Ação faz parte de uma investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo servidor público

MPSC e PROCON se reúnem para prevenir armadilhas da Black Friday

MPSC e PROCON se reúnem para prevenir armadilhas da Black Friday

Objetivo foi estabelecer metas e traçar estratégias visando alertar os consumidores para ficarem atentos a possíveis irregularidades e discutir ações concretas a serem tomadas pelos órgãos.

Aviso de Pauta: MPSC cria centro de apoio operacional especializado em Saúde Pública

Aviso de Pauta: MPSC cria centro de apoio operacional especializado em Saúde Pública

O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, que será apresentado à sociedade catarinense na tarde desta sexta-feira (25/11), fará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e das alterações legislativas, a interlocução com os órgãos públicos de saúde e entidades da área e prestará apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de todo o estado

Municípios da Comarca de Seara acatam recomendação do MPSC e intensificam campanhas de vacinação infantil

Municípios da Comarca de Seara acatam recomendação do MPSC e intensificam campanhas de vacinação infantil

A recomendação foi expedida às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e aos Conselhos Tutelares dos Municípios de Seara, Arvoredo e Xavantina.

Após pedido do MPSC, tio suspeito de abusar de sobrinhas é preso preventivamente em Ipumirim

Após pedido do MPSC, tio suspeito de abusar de sobrinhas é preso preventivamente em Ipumirim

O mandado de prisão foi cumprido na tarde de quarta-feira (23/11). Além de descumprir as medidas impostas pelo juízo, o investigado ameaçou familiares próximos das vítimas

Operação conjunta do CyberGaeco e da Polícia civil desmantela grupo que usa site e redes sociais para tráfico de drogas

Operação conjunta do CyberGaeco e da Polícia civil desmantela grupo que usa site e redes sociais para tráfico de drogas

Mais detalhes serão informados em coletiva de imprensa às 10h desta quarta-feira (23), na sede do GAECO de Itajaí.

MPSC repassa recursos para a compra de fuzil à Polícia Militar da Comarca de Anchieta

MPSC repassa recursos para a compra de fuzil à Polícia Militar da Comarca de Anchieta

A aquisição foi feita por meio de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina. Parte dos valores oriundos de acordos de não persecução penal foi destinada para a compra do armamento. Iniciativa faz parte do projeto "Fundo de Penas Alternativas", do MPSC.

Operação

Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha

Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de dinheiro.

MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA) denúncia sobre supostas irregularidades no processo de discussão e tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul no Legislativo municipal. Para apurar os apontamentos feitos pela instituição, o MPSC instaurou uma notícia de fato.

Professor de escola pública é condenado por improbidade administrativa após prática de assédio moral e sexual contra adolescentes em Jaguaruna

Professor de escola pública é condenado por improbidade administrativa após prática de assédio moral e sexual contra adolescentes em Jaguaruna

Ao menos 11 adolescentes foram vítimas das práticas em duas escolas públicas da região Sul do estado.

PGJ é condecorado com Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz

PGJ é condecorado com Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz

A homenagem aconteceu nesta terça-feira (22), durante a cerimônia realizada na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

Veja como fica o expediente no MPSC nos jogos da Seleção Brasileira

Veja como fica o expediente no MPSC nos jogos da Seleção Brasileira

Os horários alternativos de trabalho no Ministério Público foram definidos pela Portaria 4.738/2022 e variam de acordo com o horário do jogo do Brasil na competição.

Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê

Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê

A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidêndia de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2021.

Potencialidades da justiça restaurativa são debatidas em evento no MPSC

Potencialidades da justiça restaurativa são debatidas em evento no MPSC

Parte da programação da 1ª Semana da Justiça Restaurativa, encontro promovido pelo NUPIA nesta terça-feira (22), reuniu especialista no tema em diálogo sobre as perspectivas do paradigma.

MPSC apresenta programa Trabalhando Juntos para empresários da Comarca de Chapecó

MPSC apresenta programa Trabalhando Juntos para empresários da Comarca de Chapecó

Uma audiência pública foi realizada na última segunda-feira (21/11) para apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos na Comarca. O evento contou com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Previdência.

Dois homens são condenados por matar outro a pauladas após discussão por venda de rádio, no Planalto Norte

Dois homens são condenados por matar outro a pauladas após discussão por venda de rádio, no Planalto Norte

O crime ocorreu após ingestão de bebida alcoólica e discussão, por suposta venda de um aparelho de som, entre os moradores de uma antiga fábrica de móveis, em São Bento do Sul. Os dois acusados tiraram a vida da vítima com pauladas.

MPSC obtém condenação de réu a mais de cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

MPSC obtém condenação de réu a mais de cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

O crime foi cometido em 2014, na onda de ataques às forças de segurança. O réu disparou quatro tiros de revólver contra a casa de um policial. Uma das balas atingiu a cabeceira da cama onde a esposa do policial estava deitada.

MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente.

MPSC recebe visita do Governador eleito Jorginho Mello

MPSC recebe visita do Governador eleito Jorginho Mello

O novo governador foi recepcionado pelo PGJ, Fernando da Silvia Comin, e também conversou com integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e da Administração Superior da Instituição.