Direitos Coletivos são o tema de abertura do Congresso Nacional do Consumidor

A abertura oficial do 16ª Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor aconteceu nesta quarta-feira, 03/08. Até sexta-feira o evento reúne em Florianópolis os maiores especialistas em direito do consumidor do Brasil.

MPSC abre credenciamento de estagiários para estudantes de pós-graduação

Inicia nesta quarta-feira Encontro Nacional que discutirá direitos do Consumidor

Membros do MPSC e dos demais estados da Federação, juízes, advogados, servidores públicos e estudantes estarão reunidos para refletir sobre as ações coletivas a partir do Novo Código do Processo Civil e os impactos que podem trazer para a população na área de defesa do consumidor.

Júri condena réu a 18 anos por homicídio em Imbituba

Rodolfo Ribeiro Soares, de 29 anos, foi declarado como culpado pelo assassinato de um homem em uma festa no bairro Divinéia.

Seminários Regionais Eleições 2016 encerram ciclo em Santa Catarina

O MPSC promoveu 13 eventos em todas as regiões do Estado com o objetivo de instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral.

Abertas inscrições para curso sobre acessibilidade em vias públicas e edificações

O curso a distância é destinado a servidores e funcionários de Prefeituras e órgãos Municipais e Estaduais e tem prazo para inscrição até o dia 10 de agosto.

MPSC realizará Congresso Nacional do Consumidor

Ex-Secretária da Ação Social de Fraiburgo e GVC são condenados por improbidade administrativa

No período em que atuou no cargo público, Marta Back utilizou a estrutura do município em favor da ONG da qual é fundadora.

Editorial - Boletins do Memorial n. 9 e 10

Diárias irregulares em municípios catarinenses são investigadas pelo MPSC

Ação da 2ª Promotoria de Justiça de Curitibanos demonstra que agentes políticos e servidores públicos de São Cristóvão do Sul e de Ponte Alta do Norte enriqueceram ilicitamente com o uso indevido de diárias.

MPSC divulga lista final de estagiários credenciados de Graduação e Pós-graduação

Os candidatos de Pós-graduação em Direito e Graduação em Áreas Diversas do Direito serão convocados por e-mail conforme a disponibilidade de vagas dentro do período de seis meses.

MPSC obtém liminar para reabrir hospital em Timbé do Sul

Unidade hospitalar interrompeu as atividades devido a falta de repasse financeiro por parte do Estado e a não renovação de convênio com o Município.

Nome de coligação não pode fazer alusão a nome de candidatos

Este foi um dos aspectos apresentados pelo palestrante Hugo Frederico Vieira Neves, ao falar sobre as convenções partidárias e o registro de candidaturas no último evento dos Seminários Regionais Eleições 2016, realizado em Blumenau nesta quinta-feira (28/7).

MST sairá de terreno invadido após conciliação com a Justiça Agrária

Área na divisa dos municípios de Vargeão e Abelardo Luz será desocupada até o dia 5 de setembro.

Justiça acata denúncia contra ex-Secretário Estadual e outras 12 pessoas por corrupção e outros crimes

O ex-Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, foi apontado como mentor de um esquema que causou prejuízo aos cofres públicos de Santa Catarina.

Candidato pode fazer empréstimo pessoal para financiar campanha, mas deve cumprir regras do TSE

Este foi um dos destaques da palestra de Denise Schlickmann, do TRE, nos Seminários Regionais Eleições 2016 realizados em Rio do Sul, nesta quarta-feira (27/7). Blumenau encerra o ciclo de palestras nesta quinta-feira (28/7).

Condenação criminal, mesmo não transitada em julgado, pode tornar candidato inelegível

Esta foi uma das hipóteses de inelegibilidade apresentadas pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain na etapa de Lages dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quarta-feira (27/7), é a vez de Rio do Sul receber o evento.

Liminar proíbe atividade de empresas acusadas de fraudar licitações

As empresas Múltiplos Serviços e Obras e Triângulo, Engenharia, Consultoria e Treinamento Eireli são acusadas de causar danos aos cofres públicos por fraudarem diversos procedimentos licitatórios no Estado.

Júri condena réu a 44 anos de prisão por estupro e morte de jovem

Cleiton das Chagas Müller matou Alice da Rosa e esquartejou o corpo, com auxílio do próprio irmão, em tentativa de ocultar o crime.

Seminários Regionais Eleições 2016 chegam ao Planalto e Vale do Itajaí

Nesta semana os Seminários Regionais Eleições 2016 encerram seu giro pelo Estado levando alguns dos maiores especialistas em legislação eleitoral para as regiões de Lages, Rio do Sul e Blumenau. Os seminários são destinados aos atores do processo eleitoral e também à imprensa e comunidade em geral. Venha conhecer melhor as alterações na legislação que disciplina as eleições.