Liminar conquistada pelo MPSC determina o fornecimento regular e contínuo para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.
Na etapa de Joinville dos Seminários Regionais Eleições 2016, os Partidos Políticos e candidatos foram orientados a ficar atentos aos prazos para abertura de contas e para prestação de contas.
O primeiro evento no interior do Estado foi realizado em Mafra e teve entre os assuntos abordados as coligações e o registro de candidaturas. O próximo seminário ocorre em Joinville nesta quarta-feira.
O Programa Aprendiz, que foi lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação pelo homicídio por motivo torpe e mediante o emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) demonstra que a Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) fez uso de propaganda enganosa e não possuía autorização do Ministério da Educação (MEC) para ensino presencial em São Joaquim e Tubarão.
Estado deve nomear 89 Policiais Civis e 119 Policiais Militares. A liminar obtida pelo MPSC também determina reformas nos prédios ocupados pela segurança pública no Município.
O Programa Aprendiz, que será lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.
Segundo decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município deve atender todos os idosos e pacientes com requisição de urgência que aguardam por tratamento fisioterápico.
Na próxima semana, Mafra (3/5), Joinville (4/5) e Itajaí (5/5) recebem as palestras promovidas pelo MPSC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já estão abertas e podem ser feitas pela internet.