Transportadoras se comprometem a respeitarem normas contra poluição

Acordos foram estabelecidos em TACs propostos pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim após ter apurado fraudes no uso de dispositivos que diminuem a emissão de tóxicos.

Liminar suspende contrato para consultoria jurídica a municípios do Extremo Oeste catarinense

Contrato para o ajuizamento de ações em nome de Municípios do extremo oeste catarinense foi firmado em 2011, sem licitação, pela AMEOSC e beneficiou empresa que prestava serviços advocatícios ao Prefeito de Dionísio Cerqueira, presidente da entidade, à época.

MPSC obtém condenação de servidores públicos de Biguaçu e Governador Celso Ramos

Antonio Carlos Siqueira foi condenado em ação do MPSC por acúmulo ilegal de cargos e pelo não cumprimento das jornadas de trabalhos com a colaboração de Antonio Marcos Testoni, Gidalte Mafra, Leandro Adriano de Barros e Magali Eliane Prazeres.

Mudanças nas regras eleitorais são tema de palestra

GAECO deflagra operação "Patrola - fase 2" com mais prisões no Oeste catarinense

A atual operação é uma continuação da Operação "PATROLA", desencadeada em fevereiro de 2016 nos municípios de Tangará, Chapecó e Joaçaba. Nesta fase, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária, 25 de busca e apreensão e três de condução coercitiva em municípios da Serra, Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste Catarinense.

Conheça os Seminários Regionais sobre as Eleições 2016

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado.

MPSC inicia os Seminários Regionais sobre as Eleições 2016

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial, em Florianópolis, tem a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Christina Guimarães Lóssio e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Promotor de Justiça catarinense assume Segurança Institucional do Ministério Público brasileiro

Público poderá acompanhar seminários e mandar perguntas pelo Twitter

Eleitor poderá enviar as suas dúvidas sobre as eleições 2016 via redes sociais. As perguntas serão respondidas nos perfis do MPSC ao longo do período eleitoral.

Seminários Regionais Eleitorais iniciam nesta sexta-feira em Florianópolis

O primeiro ciclo de palestras acontece no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e seguirá até julho por todas as regiões do Estado.

Liminar determina abertura de licitação para outorga de permissão a táxis de Brusque

O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar que a legislação do município que regulariza o serviço de táxis nunca foi cumprida.

Programa de TV do MPSC fala do conflito entre crescimento urbano e proteção à água

Edição especial do programa Alcance do MPSC mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

Operação Patrola: Prefeito e servidores de Tangará são afastados do cargo

O prefeito, que está preso preventivamente, comandava uma organização criminosa que fraudava licitações. Liminar obtida pelo MPSC também bloqueou bens e suspendeu licitações fraudadas.

Estado deverá promover reflorestamento por degradação em área de aeroporto no Sul

MPSC buscou na Justiça a obrigação para o Estado cumprir obrigações assumidas para compensar o corte de vegetação que viabilizou o Aeroporto Diomício Freitas, no Município de Forquilhinhas.

Gilberto Callado é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

Eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu nesta quarta-feira (30/3) na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

ALESC homenageia força-tarefa que atuou no combate ao PCC entre 2012 e 2013

De acordo com o Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, um dos homenageados, as primeiras movimentações contra o crime organizado no Estado começaram em outubro de 2012, dois meses antes do início da onda de atentados que tomou o estado.

Em três meses de trabalho, Grupo Especial Anticorrupção do MPSC oferece 27 ações judiciais

São três denúncias criminais e 24 ações civis públicas, nove por desvio de subvenções sociais e dezoito fruto do desmembramento da operação "Fundo do Poço."

Pesquisador francês fará conferência no MPSC sobre riscos dos transgênicos para saúde humana

Abertas as inscrições para o XVI Congresso nacional do Meio Ambiente

MPSC encaminha para o MPF mais assinaturas da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção

No dia 09 de dezembro, o MPSC iniciou uma campanha interna para promover a coleta de assinaturas. Em fevereiro, foi remetido ao MPF o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas. Nesta semana, Procuradoria-Geral de Justiça enviou o segundo lote com mais 1.544 assinaturas.