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Mantida multa a ex-Gerente Regional da Fazenda por improbidade

Mantida multa a ex-Gerente Regional da Fazenda por improbidade

Foi mantida em segunda instância a multa aplicada a Luiz Ayr Ferreira da Silva, ex-Gerente Regional da Fazenda Estadual em Blumenau, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Congresso da campanha

Congresso da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

O II Congresso Nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Rio Branco, tem a proposta de sensibilizar a sociedade para que reflita sobre o problema, desde os grandes casos de corrupção nos governos até atitudes simples do cotidiano, como furar filas e lucrar na hora do troco.

Projeto piloto identificará crianças com atraso no desenvolvimento

Projeto piloto identificará crianças com atraso no desenvolvimento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) viabilizou a implantação de projeto piloto, no município de Palhoça, para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de zero a três anos de idade. O projeto será implantado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Cascata Manella, em Xanxerê, está protegida por decisão judicial

Cascata Manella, em Xanxerê, está protegida por decisão judicial

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou o "valor histórico, cultural, paisagístico e ambiental da Cascata S. Manella, no Município de Xanxerê".

MPSC doa 328 computadores a 110 escolas municipais

MPSC doa 328 computadores a 110 escolas municipais

O Ministério Público de Santa Catarina doou, nesta segunda-feira (20/8), 328 computadores à Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Os microcomputadores serão usados para suplementar as salas de informática das 110 escolas municipais, entre educação básica e creches.

Liminar determina suspensão de terceirização do SAMU

Liminar determina suspensão de terceirização do SAMU

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a execução do contrato por intermédio do qual o Estado de Santa Catarina passa à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a gestão de todo o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense, incluindo sua estrutura, equipamentos e servidores.

TJ condena servidor, empresa e ex-Desembargador

TJ condena servidor, empresa e ex-Desembargador

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a construtora Erevan Engenharia, responsável pela construção do anexo do TJSC, o servidor público Aldo Luiz Eickhoff, então lotado na Diretoria de Engenharia do TJSC, e o ex-Presidente da Corte Estadual Francisco Xavier Medeiros Vieira por ato de improbidade administrativa realizado no decorrer da obra.

Réu condenado a 18 anos de reclusão por homicídio em Palhoça

Réu condenado a 18 anos de reclusão por homicídio em Palhoça

Dorgival Luiz dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, nesta quinta-feira (16/08), a 18 anos de reclusão pelo homicídio de Francieli dos Santos Machado.

Asilo de Blumenau tem atividades suspensas por medida liminar

Asilo de Blumenau tem atividades suspensas por medida liminar

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou a suspensão das atividades da Casa Lar Doce Viver, em virtude da constatação da existência de maus-tratos e omissões contra idosos, e o encaminhamento dos idosos residentes às suas famílias.

Promotorias da Infância e Juventude doam computadores

Promotorias da Infância e Juventude doam computadores

As Promotorias da Infância e Juventude de Florianópolis entregaram, nesta sexta-feira (17/8), 14 microcomputadores a cinco instituições sociais. Em perfeito estado de conservação, os computadores foram doados em razão da renovação do parque tecnológico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Sandro José Neis homenageado por Procuradores-Gerais

Sandro José Neis homenageado por Procuradores-Gerais

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi um dos homenageados, nesta sexta-feira, durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Neis foi agraciado por sua atuação em prol do Ministério Público.

GAECO investiga fraudes em contratos públicos de Chapecó

GAECO investiga fraudes em contratos públicos de Chapecó

O Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda - prendeu em flagrante, na tarde de terça-feira (14/8), uma mulher que exigia dinheiro de um empresário da cidade de Chapecó, em tese, a mando de um servidor público.

Confirmada em 2º grau improbidade de ex-Vereador de São José

Confirmada em 2º grau improbidade de ex-Vereador de São José

Sentença de primeiro grau, proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o ex-Vereador Altevir Schmitz, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Servidor de Itajaí tem bens indisponíveis e salário suspenso

Servidor de Itajaí tem bens indisponíveis e salário suspenso

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário concedeu medida liminar para determinar a suspensão dos pagamentos de salários e o bloqueio de bens do Coordenador Técnico da Secretaria de Saúde de Itajaí, Lírio Eing.

Oito anos de prisão por tentativa de homicídio em Jaraguá do Sul

Oito anos de prisão por tentativa de homicídio em Jaraguá do Sul

Vanderlei José Fogaça foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (14/8), a oito anos de reclusão pela tentativa de homicídio de Mário Braier.

MPSC é parceiro em projeto ganhador de prêmio

MPSC é parceiro em projeto ganhador de prêmio

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) é uma das vencedoras do Prêmio Empresa Cidadã 2012, pelo desenvolvimento, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Projeto Iniciativa Responsável.

Estado tem 60 dias para fazer funcionar UTI inaugurada em 2010

Estado tem 60 dias para fazer funcionar UTI inaugurada em 2010

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina dê, no prazo máximo de 60 dias, condições de funcionamento à UTI do Hospital Estadual Waldomiro Colautti, em Ibirama. Inaugurada em dezembro de 2010, a UTI até hoje não é utilizada por falta de médicos e equipamentos.

Alcance discute a defesa do patrimônio histórico

Alcance discute a defesa do patrimônio histórico

A defesa de bens históricos e culturais é o tema do Alcance de agosto, com o Promotor de Justiça Rui Arno Richter, da Capital. O programa está no ar pela TV UFSC e pode ser visto no A href="http://www.youtube.com/watch?v=0iT_S7fQ9kU&list=PL61C26C988CB91211&index=0&feature=plcp" target=_blankYouTube .

ACP busca adequação nas unidades de saúde de São José

ACP busca adequação nas unidades de saúde de São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a adequação de todas as 21 Unidades Básicas de Saúde de São José e da Policlínica de Campinas às normas sanitárias e a regularização da prestação de serviços de saúde pública à população josefense.

Resultado do Prêmio CNPG de Jornalismo é anunciado

Resultado do Prêmio CNPG de Jornalismo é anunciado

A Comissão Organizadora do I Prêmio CNPG de Jornalismo divulgou, na manhã desta sexta-feira (10/08), o resultado nas quatro categorias (Jornalismo Impresso, Rádio, TV e Revista), com os nomes dos vencedores que concorreram à premiação, que ocorrerá no próximo dia 17, no Rio de Janeiro, durante o 'I Congresso Internacional do CNPG'. O vencedor de cada categoria receberá uma premiação de R$ 10 mil.