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Rompimento de reservatório da CASAN e atuação do MPSC são tema do primeiro episódio do PodCAT
Podcast do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC reúne especialistas que participaram da apuração do caso para discutir as causas do rompimento no bairro Monte Cristo, as irregularidades identificadas e as medidas adotadas para prevenir novos riscos.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio convida à conscientização e à prevenção da violência contra as mulheres
Neste 22 de julho, MPSC evidencia a contribuição do Mapa do Feminicídio de Santa Catarina para a compreensão da violência letal de gênero e para a construção de estratégias de prevenção e proteção.
No Extremo Oeste, MPSC alerta para tentativa de golpe usando o nome da instituição
Em São José do Cedro, um cidadão procurou a Promotoria de Justiça e relatou ter sofrido uma tentativa de golpe bancário. Segundo ele, o logotipo do Ministério Público foi utilizado na chamada telefônica.
MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça de Maravilha
Cerimônia reforçou o compromisso do MPSC com a ampliação da estrutura e a melhoria do atendimento à população.
MPSC obtém condenação de homem que praticou violência psicológica contra ex-esposa e incendiou residência do casal em Porto União
O réu foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime inicial semiaberto. A sentença também fixou indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais.
MPSC lança projeto para induzir políticas públicas de proteção aos animais
MP Guardião da Vida Animal foi lançado nesta segunda-feira com ranking das cidades com maior incidência de maus-tratos em Santa Catarina.
MPSC instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de proteção animal em municípios com maior índice de maus-tratos
A implementação inicial ocorrerá em 10 cidades: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí.
MPSC promove 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+
Um termo de cooperação institucional para a implantação do projeto “Preconceito zero” também foi assinado no evento.
Homem acusado de tentar matar a companheira a facadas na frente do filho de seis anos será julgado na próxima terça-feira em Meleiro
Além de desferir diversos golpes de faca contra a então companheira na presença do filho da vítima, de apenas seis anos, o réu também ateou fogo na residência onde viviam. O crime somente não foi consumado porque uma guarnição da Polícia Militar chegou rapidamente ao local e conseguiu contê-lo.
Decreto que alterou regulamentação do Plano Diretor de Florianópolis tem eficácia suspensa por medida liminar
A liminar atendeu a um pedido do MPSC que sustenta que o Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente, por isso é inconstitucional. A medida cautelar determina a suspensão dos efeitos do decreto até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade
Projeto Preconceito Zero é apresentado para combater discriminação e violência no futebol catarinense
Iniciativa do MPSC, da Federação Catarinense de Futebol e da SC Clubes prevê ações de prevenção, acolhimento às vítimas, capacitação e canais de denúncia para enfrentar práticas discriminatórias nos estádios.
Justiça acolhe pedido do MPSC e determina medidas urgentes para proteger idoso e animais mantidos por ele em abrigo de Canelinha
Decisão judicial determinou que o Município de Canelinha promova atendimento de saúde e assistência social ao responsável pelo abrigo, avalie os animais, retire os cães em situação de risco e apresente plano técnico para remoção gradual e destinação responsável.
Veículo adquirido com recursos destinados pelo MPSC fortalece ações de licenciamento dos municípios do Alto Vale do Itajaí
Caminhonete será utilizada nos 28 municípios consorciados ao CISAMAVI.
Aviso de pauta: MPSC instala novas Promotorias de Justiça em Maravilha e São Domingos
Cerimônias de instalação estão marcadas para os dias 20 e 21 de julho, respectivamente. Criação da 3ª Promotoria de Justiça de Maravilha e 2ª Promotoria de Justiça de São Domingos, aliada ao equilíbrio na distribuição da carga de trabalho, permitirá que o Ministério Público ofereça à população uma atuação mais ágil, efetiva e qualificada.
Recomendação do MPSC requer mudanças na fila de creches em Joinville
A 12ª Promotoria de Justiça descreve no documento que mais de 5,5 mil crianças estão à espera de vaga e cobra medidas para reduzir a ociosidade na rede de educação infantil.
Aviso de pauta: 4ª Promotoria de Justiça de Canoinhas atua em dois júris distintos de homicídio na próxima semana
Primeiro caso envolve um crime ocorrido em outubro 2025. Na ocasião um homem foi morto por golpes de faca durante uma confraternização, sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 22 de julho. Segundo caso, com origem em abril de 2025, possui dois réus e está relacionado ao homicídio de um homem com disparos de arma de fogo. Esta segunda sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 23 de julho.
Podcast “Momento MP” promove debate e responde dúvidas sobre eleições de 2026
Episódio esclarece principais dúvidas da população sobre período eleitoral e está disponível na Rádio MPSC no Spotify ou no YouTube do MPSC.
MPSC denuncia homem por roubo e sequestro de idosa abandonada em ribanceira em Gaspar
Mulher de 71 anos passou a noite em uma área de mata de difícil acesso e foi localizada após o acusado indicar o local à polícia.
Aviso de pauta: MPSC lança projeto Preconceito Zero durante seminário sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Além dos debates sobre proteção de direitos, o encontro marca a formalização de uma parceria inédita para prevenir e enfrentar casos de discriminação no futebol catarinense.
Está no ar canal de denúncias eleitorais do MPSC
Página reúne orientações e facilita o encaminhamento de informações sobre possíveis irregularidades eleitorais aos órgãos competentes.
MPSC denuncia dupla por latrocínio contra idoso em Caçador
Na ação penal pública ajuizada, a 4ª Promotoria de Justiça da comarca aponta que os acusados teriam planejado a subtração de dinheiro após ganhar a confiança da vítima.
Ação do Projeto Kratos resulta em prisão de investigado por divulgar conteúdo sexual infantil
Ação realizada durante a Operação Exposed, deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão com apoio do CyberGAECO, reforça atuação contínua do MPSC no combate à exploração sexual infantojuvenil na internet.
MPSC apresenta plano para iniciar resolução estrutural de impasse histórico de loteamentos da Praia do Ervino, em São Francisco do Sul
3ª Promotoria de Justiça propõe solução estruturada para área ocupada há quase 60 anos, cobra responsabilização de loteadores e busca conciliar regularização, proteção ambiental e direitos dos moradores.
Operação “Rota Segura” apura possíveis casos de abuso sexual e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em Chapecó
Buscas realizadas pelo CyberGAECO, em apoio à procedimento da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, apuram possíveis atos infracionais análogos a crimes sexuais e armazenamento/compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil
Operação "Electus" apura fraudes em concursos públicos e processos seletivos no Extremo Oeste catarinense
Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, 17 suspensões do exercício de função pública e 8 impedimentos de nomeação em cargos públicos pelo GAECO, em apoio à investigação conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Erê
Padrasto é condenado a mais de 40 anos de prisão por abusar sexualmente de enteada no Vale do Itajaí
Crimes foram praticados de forma reiterada quando a vítima tinha entre 11 e 14 anos de idade.
MPSC reúne entidades e avança na construção de consenso sobre piso para conselheiros tutelares
Proposta apresentada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação da Instituição sugere alteração da lei com previsão de remuneração escalonada conforme o porte dos municípios e mecanismo de compensação estadual para fortalecer os Conselhos Tutelares em Santa Catarina.
MPSC ajuíza ação para garantir implantação de transporte coletivo em Jaguaruna
Apesar da extensa área territorial, superior a 320 quilômetros quadrados, Jaguaruna não possui transporte coletivo municipal entre os bairros, o que dificulta o acesso da população a serviços essenciais concentrados na região central da cidade. A ação requer que o Município implemente o serviço no prazo de 120 dias.
MPSC obtém liminar para garantir implantação de serviço de acolhimento institucional em Treze de Maio
Em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, a Justiça determinou que o Município implemente, em até 90 dias, uma casa-lar com capacidade para acolher até 10 crianças e adolescentes. Até que o serviço esteja em funcionamento, o Município deverá garantir vagas em instituições da região para atender crianças que necessitem de acolhimento, no prazo máximo de 10 dias.
Promotores de Justiça participam de encontro regional sobre acolhimento familiar em Maravilha
Encontro da AMERIOS debateu boas práticas, desafios e estratégias para ampliar os serviços nos municípios da região.
Ouvidoria do MPSC articula projeto para fortalecer enfrentamento da violência contra as mulheres em condomínios
Proposta foi apresentada ao Sindicato da Habitação (Secovi) e busca orientar moradores, síndicos e funcionários para fortalecer a rede de proteção às mulheres.
Homem é condenado a 13 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio; crime foi motivado por volume excessivo de televisão
Réu atacou as vítimas com um canivete. Crime ocorreu em 2021 na cidade de Videira.
Em São Bento do Sul, homem é condenado por tirar a vida do próprio pai
Familiares da vítima acompanharam a sessão do Tribunal do Júri que condenou o réu a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado.
No Oeste, ação do MPSC resulta na condenação de pai e filho que fraudaram concurso público
O caso contou com a atuação da 4ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, que tem atribuição regional na área de moralidade administrativa. Os fatos ocorreram em 2023 em Entre Rios.
Grupo estratégico do Acordo Lume debate Política Estadual de Alfabetização e inicia preparativos para a 4ª edição do Prêmio Lume
Instituições têm até 14 de agosto para indicar representantes que irão compor a comissão organizadora da próxima edição da premiação.
MPSC lança projeto Guardião para combater maus-tratos contra animais e fortalecer políticas públicas em cidades de SC
Iniciativa do GEDDA está focada nos municípios com maior incidência de registros de maus-tratos e busca estruturar ações permanentes de proteção e bem-estar animal, além de fazer parte das ações do Julho Dourado.
Denunciado pelo MPSC por violência doméstica, roubo e ameaça é condenado a mais de 13 anos de prisão em Modelo, no Oeste
Inconformado com o término do relacionamento, o homem agrediu brutalmente a companheira, roubou seus pertences e fez ameaças de morte à vítima e a testemunhas.
Nova sede das Promotorias de Justiça de Indaial é inaugurada pelo MPSC para ampliar atendimento à população
Estrutura mais moderna oferece mais conforto, acessibilidade e privacidade para cidadãos, membros e servidores.
No Extremo Oeste, Coordenação Regional do NEAVIT faz visita institucional à DPCAMI
Objetivos do encontro foram apresentar o núcleo do MPSC que dá amparo às vítimas e fortalecer os serviços na região de São Miguel do Oeste.
MPSC em Ação destaca atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente
Novo programete, que começa a ser veiculado nas rádios e emissoras de televisão de Santa Catarina nesta segunda-feira (13/7), apresenta ações preventivas do MPSC para a defesa ambiental em todo o estado.
Tribunal do Júri acolhe tese do MPSC e condena homem a 15 anos de prisão por ataque com facão em Catanduvas
Réu foi sentenciado por tentativa de homicídio qualificado contra uma das vítimas e por lesão corporal grave contra a outra. A sentença também fixou indenização por danos morais e pensão mensal em razão das sequelas permanentes causadas pelo ataque.
MPSC promove primeira edição de seminário para debater direitos da população LGBTQIAPN+
I Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+ ocorre em 17 de julho com participação de membros do MPSC, MPRS e MPF e de professora da UFPE
Em Jaguaruna, MPSC recorre de absolvição, obtém condenação e reforça importância de compreender o ciclo da violência doméstica
O homem foi condenado por agredir reiteradamente a companheira. A vítima havia mudado sua versão em juízo depois de reatar o relacionamento com o agressor, situação apontada pelo MPSC como reflexo do ciclo da violência doméstica. Atualmente, o homem está preso e responde a outra ação penal, esta por tentativa de feminicídio praticada contra essa mesma vítima
ECA completa 36 anos aprimorado para proteção de vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Nesta segunda-feira (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos. Em 2025, a legislação foi atualizada e ampliou a proteção de vítimas de crimes contra a dignidade sexual, fortaleceu a atuação em rede e ampliou ações educativas e de prevenção
Mantida condenação de proprietários de terreno e poder público a reparar danos por deslizamento e indenizar atingidos em Concórdia
Em 2017, o desmoronamento atingiu as residências de 24 famílias. A pedido do MPSC, 50% dos R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo serão destinados ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Concórdia para serem aplicados diretamente na região atingida, em vez de serem inteiramente destinados ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
MPSC firma TAC com o Criciúma Esporte Clube buscando fortalecer medidas de segurança e organização no Estádio Heriberto Hülse
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta quinta-feira (9/7) e oficializa uma série de medidas que devem ser adotadas e mantidas pelo clube durante a realização de eventos esportivos, em conformidade com as exigências dos órgãos de segurança pública e fiscalização competentes.
Homem que matou jovem a facadas em lanchonete de Águas Mornas é condenado a mais de 17 anos de prisão
Ministério Público de Santa Catarina obteve o reconhecimento das qualificadoras do crime pelo Conselho de Sentença; familiares e amigos da vítima acompanharam o julgamento em busca de justiça.
Homem que torturou esposa na frente da filha de 9 anos é condenado a 9 anos de prisão em SC
Réu agrediu a companheira durante horas, fez cortes em seu corpo com facas e exigia que ela admitisse um relacionamento que não existia, com o sobrinho do homem.
Operação "Arcádia Digital" investiga perfil em rede social que propagava atos de violência pela internet
Ação do CyberGAECO do MPSC, em apoio à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, cumpriu mandado de busca e apreensão contra dois investigados. A ordem foi expedida pela Vara da Infância e Juventude e Anexos de Criciúma.
Aviso de pauta: MPSC consolida expansão e inaugura sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial
Solenidade está marcada para 13 de julho, às 16 horas. Esse já é o sétimo novo espaço disponibilizado pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2026.
MPSC e Secretaria de Estado da Fazenda alinham projeto de conscientização dos contribuintes para a regularização de débitos fiscais
Criação de ferramenta proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com a Secretaria da Fazenda busca estimular a regularização voluntária de débitos tributários e reduzir a judicialização de casos relacionados à ordem tributária.
“Afetos”: MPSC promove projeto para fortalecer vínculos familiares e prevenir vulnerabilidades em Balneário Gaivota
A iniciativa reuniu órgãos da rede de proteção e acompanhou, em encontros quinzenais ao longo dos últimos cinco meses, pais e responsáveis, buscando promover o fortalecimento dos vínculos familiares e evitar a institucionalização de crianças e adolescentes. O encerramento do primeiro ciclo do projeto ocorreu na noite desta quarta-feira (8/7).
MPSC e TRE/SC alinham estratégias para enfrentamento de crimes eleitorais no pleito de 2026
Com participação do Presidente do TRE/SC, Desembargador Carlos Roberto da Silva, e palestra do Desembargador Sergio Graziano, encontro debateu os desafios do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral no combate a ilícitos e na garantia da lisura e da legitimidade das eleições deste ano.
MPSC faz visita institucional ao projeto Moradia Acolhedora e acompanha resultados na reinserção social de pessoas em situação de rua
A iniciativa do MPSC buscou conhecer in loco os resultados do trabalho e subsidiar o fortalecimento de políticas públicas para a população em situação de rua, tema reconhecido como prioridade em diversas regiões pelo programa Prioriza.
No Oeste, homem envolvido em assalto contra idoso é condenado a oito anos de reclusão
O crime ocorreu em 26 de setembro de 2025 no interior de Sul Brasil. A vítima voltava para casa quando foi surpreendida pelo autor e outros dois homens ainda não identificados.
MPSC obtém condenação de homem que falsificou certificados de segurança e inspeção de 159 veículos destinados ao transporte escolar
O caso ocorreu em Chapecó. A sentença acolheu a denúncia do Ministério Público e determinou a condenação do réu pelos crimes de falsificação de documento público e atentado contra a segurança do transporte.
Operação "Gaiola Digital" combate fraudes em licitações e corrupção em municípios catarinenses
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências e em uma empresa, todos envolvidos no esquema, em apoio à investigação do Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC. A operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC, ambos do MPSC
Por meio do FRBL, MPSC disponibiliza R$ 50 milhões para aprimorar resposta do Estado a eventos climáticos extremos
O Conselho Gestor do FRBL aprovou a destinação do valor para a compra de 33 ambulâncias e 75 caminhões-pipa a fim de fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta, protegendo a população e assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais. Na mesma reunião foi aprovado um projeto para intervenção artística e paisagística no Museu do Jagunço da Cidade Santa do Taquaruçú, que preserva memória da Guerra do Contestado.
Mulher e amante são condenados por matar homem para ficar juntos e usufruir de seus bens em SC
Tribunal do Júri acolheu tese do Ministério Público de Santa Catarina e condenou cada um dos réus a 14 anos de prisão em regime fechado.
MPSC ajuíza ação para reduzir filas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia em Taió
Levantamento da Promotoria de Justiça da comarca identificou mais de 1,2 mil pacientes na fila do SUS e motivou a adoção de medidas judiciais para enfrentar o problema.