Foram encontrados 16625 resultado(s).

Palestra aborda o controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), marca o aniversário da promulgação da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Homem que tentou matar inimigo trancando-o no porta-malas e ateando fogo ao veículo é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau

Réu acreditava que vítima pertencia a uma facção rival e foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada cometida em 2018.

MPSC recorre de sentença que determina acolhimento institucional para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade em Criciúma

Ministério Público recorreu da decisão de primeiro grau porque, apesar de atender o pedido para implantação do serviço de acolhimento, Justiça não fixou prazo para cumprimento das obrigações nem multa para o caso de descumprimento e não determinou a realocação imediata de quem hoje recebe atendimento inadequado.

Operação Mata Atlântica em Pé identificou 114 áreas desmatadas ilegalmente, resultando em mais de R$ 4,1 milhões em multas a infratores em Santa Catarina

Foram fiscalizados 135 alertas de possíveis desmatamentos irregulares, no território catarinense. Os desmatamentos ilegais confirmados totalizam quase 530 ha, aproximadamente 15% a mais do que foi detectado na Operação do ano passado.

Em sessão de 14 horas, Júri de Capinzal condena ex-policial denunciado pelo MPSC pela morte da esposa

Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e com violência contra a mulher, o que foi considerado no cálculo da pena como agravante, seguindo o que já previsto pela Lei Maria da Penha, de 2006.

Psiquiatra processado em ação penal do MPSC por estupro em Joinville é preso preventivamente

As investigações continuam, pois há suspeita de que existam outros casos envolvendo o médico. Eventuais vítimas devem procurar a Delegacia de Polícia ou o Ministério Público, a fim de que o suposto crime possa ser investigado

Sogro denunciado pelo MPSC por matar o genro e tentar matar o neto é condenado em Lages

O homem matou o genro e tentou matar o próprio neto por causa de uma discussão motivada pelo corte dos galhos de uma árvore no terreno da família.

Controle Interno de Balneário Piçarras deverá ter estrutura própria e servidores efetivos

Município firmou acordo com o MPSC para cumprir lei municipal de 2017 e estruturar o órgão com cargos de provimento efetivo a serem providos por meio de concurso público

Outubro Rosa - Prevenção é mais do que uma história de vida. É um ato de amor para uma nova vida.

Durante o mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama, o Ministério Público apresenta depoimentos de servidoras que passaram ou estão passando pela doença.

Operação Sargento Vitto: MPSC apresenta denúncia contra 18 agentes públicos e empresários. Três são presos preventivamente

Denúncia aponta a atuação de organização criminosa na prática de crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro que teria lesado o Município de Jaguaruna em mais de R$ 15 milhões entre 2018 e 2020. Prisão preventiva foi pedida porque três dos denunciados ainda estariam praticando atos ilícitos.

Homem que matou vizinho com 10 tiros, na frente do filho da vítima, é condenado em Chapecó

O réu denunciado pelo MPSC tinha uma desavença antiga com seu vizinho por causa da sujeira deixada pela cachorro da vítima no terreno de propriedade do autor do crime. Homicídio foi motivado por suposta provocação com bola de futebol. Pena foi de mais de 18 anos de prisão

Liminar anula estudo de impacto de vizinhança de prédio de Chapecó

MPSC apontou que estudo apresentado pela construtora do empreendimento City Life não cumpriu exigências legais. O estudo de impacto de vizinhança não ouviu a vizinhança. Prédio de 27 andares seria construído a um metro da parede de edifício vizinho

MPSC promove capacitação sobre implementação e execução do protocolo de atenção à pessoa idosa em situação de violência

Em três encontros virtuais, gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores do MPSC serão capacitados para implementar, operacionalizar e executar o Protocolo PISC nos municípios catarinenses.

Mandante e executor que mataram mulher por suposta denúncia à polícia foram condenados em Blumenau

O mandante acreditava que a mulher teria informado a polícia sobre as atividades de tráfico de drogas que ele chefiava, por isso deu ordem para que ela fosse morta. O Conselho de Sentença seguiu o entendimento do MPSC e condenou os homens por homicídio qualificado - por motivo torpe e por impossibilitarem a defesa da vítima.

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: data lembra sobre o direito fundamental de acesso à informação e transparência

Assista à entrevista com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, a Promotora de Justiça Lara Peplau. Ela explica a importância do acesso à informação pública de forma transparente.

Grupo que usou de violência e ameaças à família de comerciante de loja popular de Anchieta para roubar é condenado a penas de até 41 anos de prisão

Os sete criminosos denunciados pelo MPSC foram condenados por roubo, extorsão e corrupção de menor. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano e causaram comoção da região devido à violência empregada contra o dono da loja e à sua família, que ficaram em poder dos assaltantes por mais de 40 minutos sofrendo agressões e ameaças

Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC

Palestra "A atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais" será em comemoração ao aniversário de promulgação das Constituições Federal e Estadual.

Prevenção à violência doméstica contra mulher entra no plano de ensino de escolas da Comarca de Capinzal

A partir de encontros promovidos pelo MPSC com os Secretários Municipais de Educação de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba, foram promovidas atividades para a conscientização dos estudantes sobre os diversos tipos de violência doméstica que atingem as mulheres

Justiça atende recurso do MPSC e derruba decisão que permitia professora a dar aulas presenciais sem se vacinar contra a covid-19

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar ajuizou no TJSC o agravo de instrumento na última quarta-feira (22/9).