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Bloqueados bens de ex-Procuradora Jurídica do Município do Braço do Norte

Bloqueados bens de ex-Procuradora Jurídica do Município do Braço do Norte

Bloqueio foi pedido pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa que aponta prejuízo aos cofres públicos causados pela suposta atuação omissa e displicente da defensora do Município

Investigação requisitada pelo MPSC localiza fábrica e depósito de artefatos nazistas em Timbó

Investigação requisitada pelo MPSC localiza fábrica e depósito de artefatos nazistas em Timbó

Polícia civil apura caso de um site que estaria comercializando objetos alusivos ao nazismo. Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira na casa do principal suspeito.

Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição.

Nova edição do Webinars MPSC aborda

Nova edição do Webinars MPSC aborda "Garantia do direito à educação com qualidade social"

O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ocorre às 16h de segunda-feira (6/8) no canal do MPSC no YouTube e é uma das conferências preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (CONAE).

Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó

Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó

O réu era casado com a irmã da esposa da vítima. Após ser repreendido pelo concunhado por dirigir de forma perigosa e alcoolizado, o homem atacou a vítima com cinco golpes de faca.

Ministério Público oficia Município de Caçador para restabelecer fornecimento de água e informar providências para regularizar ocupação do Loteamento Monge João Maria

Ministério Público oficia Município de Caçador para restabelecer fornecimento de água e informar providências para regularizar ocupação do Loteamento Monge João Maria

3ª Promotoria de Justiça de Caçador acompanha situação e cobra do Executivo Municipal a regularização da área invadida por meio do Inquérito Civil nº 06.2014.00002727-6. Município já recusou propostas para solução por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cabe ao Executivo encaminhar a regularização da área.

MPSC denuncia 14 integrantes de facção criminosa em Mafra

MPSC denuncia 14 integrantes de facção criminosa em Mafra

O responsável pelo comando regional e o chefe local da facção que atuava no tráfico de drogas estão entre os acusados

Condenados a 9 e 24 anos de prisão mulher e homem que mataram por dívida de drogas em Orleans

Condenados a 9 e 24 anos de prisão mulher e homem que mataram por dívida de drogas em Orleans

O homem utilizou uma espada artesanal para matar com 14 golpes uma das vítimas. Os réus também tentaram matar uma mulher a pauladas. O Conselho de Sentença acolheu tese do MPSC de que os réus agiram com recurso que dificultou a defesa das vítimas e por motivo torpe.

Nota Institucional

Nota Institucional

O Ministério Público de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM) manifestam veemente repúdio ao comentário que circula nas redes sociais e na imprensa acerca do histórico de violência sofrida por Maria da Penha Maia Fernandes.

MPSC deflagra 6ª Fase da Operação Et Pater Filium

MPSC deflagra 6ª Fase da Operação Et Pater Filium

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Santa Cecília e Itajaí. Nesta fase são investigadas supostas fraudes à licitação, peculato desvio e lavagem de dinheiro referentes a contratos de prestação de serviços de ônibus escolar para o Município de Major Vieira

ARTIGO: Setembro Amarelo: 40 mil esperam por atendimento

ARTIGO: Setembro Amarelo: 40 mil esperam por atendimento

Artigo de autoria do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Publicado originalmente no Portal RCN no dia 01/09/2021.

Autores de homicídio em minimercado de Flor do Sertão são condenados

Autores de homicídio em minimercado de Flor do Sertão são condenados

Ação penal do MPSC apontou que os dois homens cometeram o crime na frente do filho adolescente da vítima e colocaram outras pessoas em risco. Eles foram condenados a 20 e 14 anos de prisão.

A pedido do Ministério Público Justiça proíbe que instituição para idosos em Tubarão receba mais moradores

A pedido do Ministério Público Justiça proíbe que instituição para idosos em Tubarão receba mais moradores

Casa de Repouso Bem Viver foi fiscalizada pelo Ministério Público, pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária Estadual, que constataram várias irregularidades e riscos à segurança e à saúde dos moradores.

Campanha do Setembro Amarelo do MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento psíquico

Campanha do Setembro Amarelo do MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento psíquico

Com o slogan "Tudo bem não estar bem. E tudo bem procurar ajuda também", a campanha do Setembro Amarelo do MPSC vai mostrar que, após um ano e meio de pandemia, muitas pessoas estão vivendo um grande esgotamento mental, por isso palestras e postagens nas redes sociais irão incentivar o público a buscar ajuda para lidar com momentos difíceis.

Comitê nacional que fomenta atuação resolutiva no Ministério Público forma grupos de trabalho para elaboração de estudos e diagnóstico

Comitê nacional que fomenta atuação resolutiva no Ministério Público forma grupos de trabalho para elaboração de estudos e diagnóstico

Em reunião do CNMP, que contou com a participação de membro do MPSC, também foi aprovado o regimento interno do novo grupo

Trabalhando Juntos: programa de aprendizagem profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade chega a Jaraguá do Sul

Trabalhando Juntos: programa de aprendizagem profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade chega a Jaraguá do Sul

O projeto foi lançado oficialmente em reunião virtual da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul e órgão parceiros. As empresas de Jaraguá do Sul que aderiram ao projeto vão contratar jovens e adolescentes para as vagas de Jovem Aprendiz.

Denunciado pelo MPSC é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Itapema

Denunciado pelo MPSC é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Itapema

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema demonstrou que o crime foi praticado com as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e uso de meio cruel. O homem discutia com a mulher quando a matou com 25 golpes de faca.

Liminar obtida pelo MPSC determina que CASAN regularize Estação de Tratamento de Água em Rio do Sul

Liminar obtida pelo MPSC determina que CASAN regularize Estação de Tratamento de Água em Rio do Sul

A decisão judicial atende ao pedido da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul. A Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública em decorrência de irregularidades. A Estação de Tratamento de Água não possui licença ambiental, efluentes com substâncias tóxicas estariam sendo despejados em rio e tubulações são feitas com material contém amianto.

MPSC monitora casos suspeitos de servidores públicos que podem ter se candidatado a vereador apenas para usufruir de licença remunerada

MPSC monitora casos suspeitos de servidores públicos que podem ter se candidatado a vereador apenas para usufruir de licença remunerada

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC fez levantamento dos servidores públicos que se candidataram, usufruíram da licença, mas tiveram votação insignificante. A intenção é verificar se há indícios de possíveis fraudes de candidaturas fictícias, que podem configurar ato de improbidade administrativa e crime de estelionato contra a administração pública

MPSC apresenta 2ª etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios em Blumenau

MPSC apresenta 2ª etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios em Blumenau

Em reunião entre o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, a Promotoria Regional da Ordem Tributária de Blumenau, o Prefeito e o Secretário de Fazenda do município, foram discutidas formas de atuação conjunta entre o Ministério Público e o fisco municipal para a conquista de resultados positivos para a população da cidade.