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Lio Marin reconduzido à Chefia do MPSC

Lio Marin reconduzido à Chefia do MPSC

A solenidade pública de recondução de Lio Marin para mais dois anos à frente do MPSC ocorreu nesta sexta-feira (19/4).A cerimônia foi desdobrada em dois momentos. O ato oficial de posse ocorreu no dia 15/4.

Interposto recurso contra registro do Instituto Cannabis em Brasília

Interposto recurso contra registro do Instituto Cannabis em Brasília

A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso extraordinário direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permitiu o registro do "Instituto Cannabis".

Júri em Palhoça condena homicida a 25 anos de prisão

Júri em Palhoça condena homicida a 25 anos de prisão

Israel da Silva foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizada nesta quinta-feira (18/4), a 25 anos de prisão pelo homicídio de Eduardo Silva Martins e pela tentativa de homicídio contra Alexandre Santana.

Solenidade de recondução do Chefe do MPSC será nesta sexta-feira

Solenidade de recondução do Chefe do MPSC será nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (19/4), será realizada a solenidade pública de recondução de Lio Marcos Marin ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assume para novo mandato, de 2013/2015. A solenidade acontece às 19h30min, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

OAB de Joinville adere à campanha contra a corrupção

OAB de Joinville adere à campanha contra a corrupção

A OAB de Joinville aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (17/4). A adesão foi oficializada em reunião realizada na sede da Subseção, com a participação do Presidente, Maurício Voos, da Secretária-Geral, Simone Brümmer, e do Tesoureiro Edson Hodecker da OAB Joinville e do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto.

Articulação para atendimento a adolescente em conflito com a lei

Articulação para atendimento a adolescente em conflito com a lei

Foi assinado, nesta quinta-feira (18/4), acordo de cooperação técnica entre instituições governamentais e não governamentais ligadas ao sistema de justiça juvenil a fim de aprimorar o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.

Confirmada sentença que devolveu praça ao município de São José

Confirmada sentença que devolveu praça ao município de São José

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de São José uma área destinada à praça pública ocupada irregularmente por uma escola, no bairro Kobrasol, por mais de 20 anos.

A campanha

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" em 2012

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta semana o relatório das ações de 2012 da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Confirmada proibição de ligação de água sem habite-se em Xanxerê

Confirmada proibição de ligação de água sem habite-se em Xanxerê

Confirmando a decisão do Tribunal de Justiça, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que a CASAN efetue novas ligações de água em imóveis que não possuem habite-se nos municípios pertencentes à comarca de Xanxerê.

TAC: novo abrigo para crianças e adolescentes sob risco em Palhoça

TAC: novo abrigo para crianças e adolescentes sob risco em Palhoça

O Município de Palhoça assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a, no prazo de um ano, providenciar e colocar em operação um novo abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco. O TAC também prevê adequações aos dois abrigos já existentes, que, além de funcionarem com lotação acima do permitido, apresentam carências de infraestrutura e recursos humanos.

Mantido bloqueio de pagamento por árvore de Natal em Florianópolis

Mantido bloqueio de pagamento por árvore de Natal em Florianópolis

Foi negado em segundo grau o recurso da empresa PalcoSul Eventos contra sentença que bloqueou o pagamento pela instalação de uma árvore de Natal de 60 metros de altura, em 2009, na Avenida Beiramar Norte, em Florianópolis.

Ação questiona terceirização do Hospital Regional de Araranguá

Ação questiona terceirização do Hospital Regional de Araranguá

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, nesta segunda-feira (15/4), ação civil pública para buscar a suspensão e anulação de licitação que terceirizaria a administração do Hospital Regional de Araranguá.

Chefe do MPSC empossado para novo mandato

Chefe do MPSC empossado para novo mandato

O PGJ Lio Marcos Marin foi reconduzido ao cargo, nesta segunda-feira (15/4), para o mandato de 2013/2015, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O ato de posse foi assinado pelo Governador Raimundo Colombo.

Ex-Secretário de Xanxerê é denunciado por improbidade e concussão

Ex-Secretário de Xanxerê é denunciado por improbidade e concussão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação de improbidade administrativa e ação penal contra ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, Oeste de Santa Catarina.

Grande mobilização social marca ato contra a PEC 37 em Içara

Grande mobilização social marca ato contra a PEC 37 em Içara

A grande participação da sociedade foi o destaque na audiência pública contra a PEC 37, promovida em Içara, na noite desta quarta-feira (10/4). Mais de 200 pessoas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Içara para a discussão da proposição, juntamente com os Promotores de Justiça Marcos Vinícius de Farias Ribeiro e Maria Cláudia Tremel de Faria, coordenadores do evento.

Chapecó se mobiliza contra a PEC 37

Chapecó se mobiliza contra a PEC 37

O ato público contra a PEC 37, realizado nesta quinta-feira (11/4), em Chapecó, na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), contou com ampla participação da população e autoridades locais. Segundo o Promotor de Justiça Benhur Poti Betioli da Comarca de Chapecó o evento na cidade foi um ponta-pé inicial importante para a conscientização da população. "É importante manter a ação contra a PEC 37 em exposição para que a população possa discutir e cobrar dos seus representantes".

Câmara de Criciúma votará moção de repúdio à PEC 37

Câmara de Criciúma votará moção de repúdio à PEC 37

Após ato público realizado nesta quinta-feira (11/4), Vereadores do município devem votar a moção contra a PEC da Impunidade na próxima sessão ordinária. A mobilização percorreu o Estado.

Corpo de Bombeiros de Xanxerê apoia movimento contra a PEC 37

Corpo de Bombeiros de Xanxerê apoia movimento contra a PEC 37

A Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê manifestou apoio ao Ministério Público brasileiro na campanha "Brasil Contra a Impunidade" contra a aprovação da PEC 37.

Câmaras de Vereadores na comarca de Curitibanos contra a PEC 37

Câmaras de Vereadores na comarca de Curitibanos contra a PEC 37

As Câmaras de Vereadores dos municípios de Curitibanos, São Cristóvão do Sul e Frei Rogério, pertencentes à comarca de Curitibanos, aprovaram moções contra a aprovação da PEC 37 ¿ proposta de emenda constitucional que pretende retirar do Ministério Público o poder de investigação.

Ato em Itajaí promove diálogo com a sociedade sobre a PEC 37

Ato em Itajaí promove diálogo com a sociedade sobre a PEC 37

A audiência pública contra a PEC 37, realizada na Câmara de Vereadores de Itajaí, na noite do dia 10/4, oportunizou a criação de mais um espaço para o debate democrático acerca da proposta.