Foram encontrados 15736 resultado(s).

"Operação carta fora do baralho" tem um preso em flagrante

Além dos cinco policiais militares presos preventivamente em Chapecó no início da manhã desta terça-feira na "Operação carta fora do baralho", uma pessoa foi presa em flagrante por possuir munição não autorizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência.

Quadrilha de caixeiros presa pelo GAECO é condenada pela Justiça

Quadrilha de caixeiros presa pelo GAECO é condenada pela Justiça

Os cinco presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas MPSC pela tentativa de furto de caixas eletrônicos no Município de Forquilhinha, em outubro de 2010, foram condenados pela Justiça na última quinta-feira (16/6). As penas de cada um variam de três a seis anos de reclusão.

Cinco Policiais Militares presos em operação do MPSC em Chapecó

Cinco Policiais Militares presos em operação do MPSC em Chapecó

No início da manhã desta terça-feira (21/06) foi deflagrada em Chapecó a "Operação carta fora do baralho", com o cumprimento de cinco prisões preventivas e cinco mandados de busca e apreensão contra policiais militares do 2º BPM. Também irão ser cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra civis. Serão ouvidas pelo menos 27 pessoas.

122 quilos de maconha apreendidos no sul de SC

122 quilos de maconha apreendidos no sul de SC

A apreensão foi realizada pelo GAECO, no dia 20/06/2011, de Criciúma na BR-101, no trevo de acesso à cidade de Sombrio. A droga era transportada no fundo falso da carroceria de uma caminhonete. Três pessoas foram presas em flagrante.

TJ apoia campanha contra a corrupção, promovida pelo MPSC

TJ apoia campanha contra a corrupção, promovida pelo MPSC

O Poder Judiciário de Santa Catarina também participará da campanha denominada "O que você tem a ver com a corrupção?", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina. No mês de maio, o Judiciário catarinense, representado por seu presidente, desembargador José Trindade dos Santos, assinou um termo de cooperação com o MPSC. O documento também foi assinado pelo Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin.

Legislativo de Porto Belo deverá regular contratação de temporários

Legislativo de Porto Belo deverá regular contratação de temporários

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Porto Belo, no dia 14/6, regulando a contratação de servidores temporários.

Evento discute proteção a vítimas e testemunhas

Evento discute proteção a vítimas e testemunhas

Desde 2001, quando foi iniciado, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas já atendeu a 171 pessoas. Atualmente são protegidas 45 vítimas e testemunhas ameaçadas.

Brasil Telecom deve restabelecer sinal de telefone em Seara

Brasil Telecom deve restabelecer sinal de telefone em Seara

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em análise de recurso da Brasil Telecom, manteve a obrigatoriedade da empresa de restabelecer o sinal de telefonia dos consumidores na área rural da Comarca de Seara.

Ex-Prefeito de Joinville tem direitos políticos suspenso por seis anos

Ex-Prefeito de Joinville tem direitos políticos suspenso por seis anos

O ex-Prefeito de Joinville e atual Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado a suspensão dos direitos políticos, em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e em ação popular proposta por um cidadão joinvilense. A decisão foi em primeira instância e cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

MPSC recomenda não renovação da concessão do Biergarten

MPSC recomenda não renovação da concessão do Biergarten

Os motivos da recomendação são o preço abaixo de mercado pela exploração do imóvel e o descumprimento de cláusulas do contrato pela empresa que detém a concessão.

PROVITA é tema de evento no Ministério Público

PROVITA é tema de evento no Ministério Público

Encontro de Informação e Orientação sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) será realizado na sede do MPSC, nesta quinta-feira (16/6), a partir das 9h.

Seminário em Lages debate ocupação de APPs

Seminário em Lages debate ocupação de APPs

Evento vai debater, nos dias 16 e 17 de junho, a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira aqui a programação e faça a sua inscrição para o seminário APPUrb 2011!

MPSC empossa dois novos Procuradores de Justiça

MPSC empossa dois novos Procuradores de Justiça

O Colégio de Procuradores, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin, deu posse a dois novos Procuradores de Justiça: Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski.

Por recomendação do MP, alimentação em hospitais terá nova licitação

Por recomendação do MP, alimentação em hospitais terá nova licitação

A recomendação, assinada em conjunto pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, especifica diversos itens que devem constar no edital de licitação, a fim de garantir a qualidade da alimentação e a saúde das pessoas atendidas pela prestação do serviço.

Novos Procuradores de Justiça tomam posse nesta terça-feira

Novos Procuradores de Justiça tomam posse nesta terça-feira

Na na terça-feira (14/6), às 11h, os Promotores de Justiça Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski tomam posse como Procuradores de Justiça, ocupando duas vagas abertas por aposentadoria.

MPSC é finalista em prêmio nacional de comunicação

MPSC é finalista em prêmio nacional de comunicação

Instituição é finalista nas categorias Vídeo Institucional e Conteúdo Web do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

Justiça anula adoção feita fora do cadastro único

Justiça anula adoção feita fora do cadastro único

Um casal de Joinville, que adotou diretamente da mãe um bebê recém nascido, perdeu a guarda da criança, mantida através de medidas de efeito suspensivo, cassadas por decisão unânime da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça.

MPSC denuncia sonegação fiscal na comercialização de carne

MPSC denuncia sonegação fiscal na comercialização de carne

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, denunciou 13 pessoas por sonegação fiscal no valor de R$ 21.195.008,70, compreendendo o período entre novembro de 2002 e abril de 2006, em valores atualizados até o mês de março deste ano. Segundo a ação penal apresentada pelo MPSC, a sonegação foi planejada a partir do transporte de carne com osso do Mato Grosso do Sul para Santa Catarina, o que, à época, era proibido, para proteger o rebanho catarinense da febre aftosa.

Questionada legalidade do reajuste de tarifas de ônibus em Blumenau

Questionada legalidade do reajuste de tarifas de ônibus em Blumenau

A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, com atuação na área da Moralidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos dos decretos que estabeleceram o aumento das tarifas do transporte coletivo urbano da cidade. Os reajustes estão previsto para entrar em vigor a partir do próximo dia 11 de junho.

Erradicação do trabalho infantil é tema de seminário

Erradicação do trabalho infantil é tema de seminário

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (FETI-SC) promove nesta quinta-feira, dia 9 de junho, o seminário "Trabalho precoce em Santa Catarina a rede para erradicar suas piores formas", na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.