Posse da Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais será sexta-feira em Florianópolis

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizará, no dia 1º de setembro, em Florianópolis, a sessão solene de posse da nova Diretoria, que terá como Presidente o Procurador-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil. A cerimônia será realizada às 20 horas, no Costão do Santinho Resort, com a presença de Chefes do Ministério Público de todo o País.

• Saiba mais sobre o CNPG - www.cnpg.org.br

Membros do Conselho Superior serão empossados nesta quarta-feira

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina, sob a Presidência do Procurador-Geral Pedro Sérgio Steil, empossará no dia 30 de agosto, às 9h30min, os Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), eleitos pelo voto direto dos membros de primeiro e segundo graus da Instituição. A cerimônia será realizada na sala de sessões dos Orgãos Colegiados da Administração Superior.

Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais será empossada hoje em Florianópolis

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizará, no dia 1º de setembro, em Florianópolis, a sessão solene de posse da nova Diretoria, que terá como Presidente o Procurador-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil. A cerimônia será realizada às 20 horas, no Costão do Santinho Resort, com a presença de Chefes do Ministério Público de todo o País.

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Pedro Sérgio Steil assume a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Com a presença dos Chefes dos Ministérios Públicos de todo o País, o Procurador-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pedro Sérgio Steil, foi empossado, no dia 1° de setembro, na Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A nova Diretoria da entidade foi eleita por unanimidade no dia 16 de agosto, em reunião extraordinária do Conselho Nacional, e a solenidade de posse ocorreu em Florianópolis.

Empresas de ônibus e agência de viagens devem informar consumidor que seguro coletivo é facultativo

Empresas de ônibus que fazem transporte intermunicipal deverão, a partir de agora, informar aos passageiros que o pagamento do seguro coletivo de acidentes pessoais é facultativo.

CNPG publica versão dinâmica do Diagnóstico do MP

Confira o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados diretamente em tabelas e gráficos dinâmicos que reproduzem os dados referentes aos anos de 2003 e 2004.

Clique em Diagnóstico

Ministério Público de Santa Catarina busca solução para acabar com a greve na Saúde

Coordenador e.e. do CCF, Ricardo Paladino, e Promotora Analú Librelato Longo, atuando na 33ª Promotoria de Justiça da Capital, conduziram reuniões com representantes da Secretaria da Saúde e do movimento grevista. Contra-proposta dos servidores será analisada pelo Estado.

Mais duas condenações por homicídio, por arma de fogo, no mutirão do Júri realizado na Capital

Duas sessões do mutirão do júri realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, no Fórum do Norte da Ilha, na Capital, resultaram em condenação.

Abertas as inscrições para XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC

Homem que matou esposa ao sair de audiência de separação é condenado a 16 anos de prisão

José Gabriel Acordi, que saiu de uma audiência de conciliação no processo de separação litigiosa de sua esposa, foi até seu automóvel, pegou uma arma e a matou com seis tiros na parada de ônibus próxima do Fórum da Capital, em frente à Assembleia Legislativa, foi sentenciado à pena de 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado.

Determinada a demolição parcial de prédio fora do padrão legal em São Francisco do Sul

Em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schulz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em sentença proferida no dia 3 de novembro de 2009, a demolição dos andares construídos fora do padrão legal de um prédio em São Francisco do Sul.

Secretário de Justiça apresenta novo Diretor do Deap ao Chefe do Ministério Público de Santa Catarina

O encontro ocorreu nesta sexta-feira, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e contou com a presença do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça César Augusto Grubba.

1ª operação da Subcoordenadoria de Investigações Especiais de Joinville prende 3 por suspeita de sonegação

"Operação Plástico" é realizada em Santa Catarina, Bahia e Sergipe: 7 empresários foram presos tempora-
riamente, sob suspeita de formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e a administração pública.

Ampliado número de Promotores para atuação no mutirão do Júri

O MPSC reforçou o apoio às Promotorias para as sessões do mutirão do Júri. São 34 sessões agendadas em três Comarcas: 28 na Capital, duas em Ituporanga e quatro em Correia Pinto, além da pauta regular.

Condenação para acusados por crimes de homicídio ocorridos na Capital

Dois casos de homicídio que tiveram grande repercussão social foram levados a julgamento popular na Capital, resultando na condenação dos responsáveis pelos crimes. Ambas as sessões de julgamento estavam na pauta regular, não integrando o calendário do mutirão do júri.

MPSC abrirá inscrições para XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira no dia 9/11 a patir das 13 horas

Chefe do MPSC designa três Promotores para acompanhar apuração em São Pedro de Alcântara

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou três Promotores de Justiça para acompanhar o inquérito policial que vai apurar as denúncias de espancamento e tortura no Presídio de São Pedro de Alcântara.

NOTA OFICIAL - Retificação

O MPSC, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a propósito das graves denúncias e imagens divulgadas pelo Fantástico, com cenas de espancamento e tortura no sistema penal, notadamente em Presídio de Tijucas e na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, vem a público lamentar e deplorar o ocorrido, pois inconcebível em qualquer regime político no mundo, especialmente em um Estado de direito democrático como o Brasil.

NOTA OFICIAL

O MPSC, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a propósito das graves denúncias e imagens divulgadas pelo Fantástico, com cenas de espancamento e tortura no sistema penal, notadamente em Presídio de Tijucas e na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, vem a público lamentar e deplorar o ocorrido, pois inconcebível em qualquer regime político no mundo, especialmente em um estado de direito democrático como o Brasil.

Mãe que espancou bebê de quatro meses em Laguna perde guarda do filho

Medida liminar concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Laguna determinou a perda imediata do poder familiar da mãe que espancou seu filho, um bebê de quatro meses, causando, entre outros ferimentos, traumatismo craniano. O bebê encontra-se hospitalizado desde o dia 21 de outubro, e será transferido a um abrigo quando tiver alta médica.