Foram encontrados 15740 resultado(s).

Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, abre 1° Congresso Anual do MPSC

Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, abre 1° Congresso Anual do MPSC

O Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos, será o palestrante da abertura do 1° Congresso Anual do Ministério Público de Santa Catarina, com o tema "O Ministério Público e o compromisso com as futuras gerações", com início às 19 horas, no dia 13 de dezembro, no Hotel Jurerê Beach Village, em Jurerê, Florianópolis.

Campanha contra corrupção firma parceria com CGU para divulgação nacional

Campanha contra corrupção firma parceria com CGU para divulgação nacional

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" conseguiu mais um importante parceiro para sua nacionalização, prevista para fevereiro de 2008.

Adesão da Alesc aproximará mais da sociedade a campanha de combate à corrupção, afirma Procurador-Geral de Justiça

Adesão da Alesc aproximará mais da sociedade a campanha de combate à corrupção, afirma Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, destacou, durante a assinatura do termo de adesão da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) à campanha "O que você tem a ver com a corrupção", no dia 5 de dezembro de 2007, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a parceria amplificará os resultados do projeto.

Biblioteca particular do Procurador de Justiça Nuno de Campos é doada ao MPSC

Biblioteca particular do Procurador de Justiça Nuno de Campos é doada ao MPSC

As 226 obras sobre os direitos da infância e adolescência adquiridas pelo Procurador de Justiça aposentado Nuno de Campos ao longo dos últimos 36 anos foram recebidas pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, como doação à Biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina.

Paulo de Tarso Brandão assume como novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Paulo de Tarso Brandão assume como novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 7 de dezembro de 2007, ao novo Procurador de Justiça, Paulo de Tarso Brandão, escolhido pelo critério de antigüidade na carreira, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 26 de novembro.

Projeto de inclusão digital em SC transformará caça-níqueis em computadores para alunos da rede pública

Projeto de inclusão digital em SC transformará caça-níqueis em computadores para alunos da rede pública

O Ministério Público de Santa Catarina lançará, no dia 30 de novembro, às 9 horas, amplo projeto de inclusão digital, chamado Rede Piá, a partir da conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para atender crianças e adolescentes da rede pública escolar, em cooperação com 66 universidades do Estado.

Ministério Público aperta o cerco no combate à sonegação fiscal e apura mais de R$ 72 milhões

Ministério Público aperta o cerco no combate à sonegação fiscal e apura mais de R$ 72 milhões

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porintermédio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), efetuou uma análise sobre as decisões definitivas proferidas pelo Conselho Estadual de Contribuintes, selecionando, a princípio, 68 Notificações Fiscais emitidas pela Secretaria de Estado da Fazenda contra contribuintes situados nas cidades de Joinville, Blumenau, São José e Florianópolis, pelo não recolhimento de impostos devidos.

Estado terá de fornecer medicamentos para paciente transplantado em São Miguel do Oeste

Estado terá de fornecer medicamentos para paciente transplantado em São Miguel do Oeste

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário determinou, por meio de liminar, que a Secretaria Estadual da Saúde forneça medicamentos a um senhor transplantado hepático, residente em São Miguel do Oeste, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

MPSC quer regularizar uso de veículos oficiais em Braço do Norte

MPSC quer regularizar uso de veículos oficiais em Braço do Norte

A ausência de legislação municipal sobre o uso dos veículos oficiais do Poder Executivo de Braço do Norte e o furto de um caminhão de propriedade do Município levaram o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente a recomendar ao Prefeito da cidade, Luiz Kuerten, o encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores para regulamentar o tema.

Evento marca Dia Internacional de Combate à Corrupção na Capital

Evento marca Dia Internacional de Combate à Corrupção na Capital

Para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), uma associação civil de estudos dos TCs do País, organizaram um evento, no dia 10 de dezembro de 2007, para promover a reflexão sobre a corrupção na administração pública.

MPSC recomenda redução das filas de espera no setor de vistoria do Detran

MPSC recomenda redução das filas de espera no setor de vistoria do Detran

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) a redução das longas filas de espera no setor de vistoria, de modo a evitar o comércio clandestino de equipamentos veiculares e a garantir a fiscalização adequada dos veículos.

Liminar determina retirada de slogan de publicidade institucional do Município de Joinville

Liminar determina retirada de slogan de publicidade institucional do Município de Joinville

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Joinville, Carlos Adilson da Silva, deferiu liminar para determinar ao Município de Joinville que, em 5 dias, proceda a retirada do slogan "Joinville Sempre Mais" da publicidade institucional.

Ação penal proposta pelo MPSC resulta em condenação de ex-Comandante da PM por fraude em concurso

Ação penal proposta pelo MPSC resulta em condenação de ex-Comandante da PM por fraude em concurso

Ação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do Coronel aposentado Paulo Conceição Caminha, ex-Comandante da Polícia Militar (PM), e do Tenente-Coronel Walmir Moreira Francisco, então Diretor do Centro de Seleção, Ingresso e Estudos de Pessoal da Polícia Militar de Santa Catarina (Cesiep), à pena de um ano de reclusão cada um por fraude no concurso para Sargento da Polícia Militar, ocorrido em 2003.

A pedido do MPSC, Judiciário restabelece ato de cassação do ex-Vereador Marcílio Ávila

A pedido do MPSC, Judiciário restabelece ato de cassação do ex-Vereador Marcílio Ávila

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu os efeitos da sentença que garantia a recondução do ex-Vereador Marcílio Guilherme Ávila à Câmara de Vereadores de Florianópolis. Na prática, volta a ter validade a cassação do seu mandato, conforme decisão do Legislativo municipal.

Prefeitura de Rio Negrinho terá de suspender processo seletivo

Prefeitura de Rio Negrinho terá de suspender processo seletivo

A Prefeitura de Rio Negrinho terá de suspender o concurso público para a contratação de pessoal em caráter temporário, cujas provas seriam realizadas no dia 9 de dezembro de 2007, por não destinar vagas às pessoas com deficiência.

Assembléia Legislativa de SC firma compromisso para combater corrupção e doar materiais à campanha

Assembléia Legislativa de SC firma compromisso para combater corrupção e doar materiais à campanha

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina firmou, no dia 5 de dezembro de 2007, Termo de Cooperação Técnica para apoiar a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". A adesão foi formalizada em solenidade na Sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, no 9° andar da Procuradoria-Geral de Justiça.

Paulo de Tarso Brandão tomará posse como Procurador de Justiça do MPSC no dia 7 de dezembro

Paulo de Tarso Brandão tomará posse como Procurador de Justiça do MPSC no dia 7 de dezembro

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dará posse, no dia 7 de dezembro de 2007, às 10 horas, ao Promotor de Justiça Paulo de Tarso Brandão no cargo de Procurador de Justiça. Ele foi escolhido pelo critério de antigüidade na carreira pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Tribunal do Júri de Videira condena à mais de 30 anos de reclusão jovens acusados de matar e estuprar mulher

Tribunal do Júri de Videira condena à mais de 30 anos de reclusão jovens acusados de matar e estuprar mulher

Os jovens Giovani Aparecido Moreira, 22 anos, e Odair José Ganzela, 21 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Videira às penas de 32 anos e 11 meses e 34 anos e 10 meses de reclusão, respectivamente, pela prática dos delitos de homicídio triplamente qualificado, roubo qualificado, estupro, atentato violento ao pudor e ocultação de cadáver.

Postos de Cunha Porã assumem compromisso com MPSC de vender combustível de qualidade

Postos de Cunha Porã assumem compromisso com MPSC de vender combustível de qualidade

Os postos Nenê e Cunha Porã, localizados no município de Cunha Porã, no Extremo-Oeste, assumiram o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de adquirirem combustível apenas da distribuidora cuja marca comercial é exibida no estabelecimento.

MPSC requer novamente remoção de presos e interdição de cela superlotada em Palhoça

MPSC requer novamente remoção de presos e interdição de cela superlotada em Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a requerer a interdição judicial da cela da Delegacia de Polícia de Palhoça, na Grande Florianópolis, para tentar resolver o problema de superlotação do local.