Agora, todos os estudantes da instituição que necessitam de acompanhamento para realizar atividades da vida diária terão o auxílio de um profissional exclusivo.
Novo curso é voltado aos titulares e suplentes que não participaram ou não concluíram a primeira capacitação, uma iniciativa inédita e única do país que objetivou oportunizar uma formação inicial e unificada aos integrantes dos Conselhos Tutelares dos municípios catarinenses.
Depois de desferir um tiro no peito de Gabriella, Leonardo a colocou no porta-malas do carro, largou a companheira gravemente ferida em um hospital e fugiu com auxílio de seu pai.
Após retirada de ocupações na área de preservação permanente e limpeza da praia, situada em um parque natural municipal, procedimento do MPSC é arquivado.
Em consenso entre as instituições presentes, o encaminhamento final foi a publicação de uma normativa específica para atos de propaganda eleitoral pela Secretaria de Estado da Saúde.
Ato n. 420/2020/PGJ define um modelo com abrangência horizontal e vertical para incrementar e incentivar a cultura inovadora na instituição e facilitar iniciativas que transformem o Ministério Público de Santa Catarina em uma plataforma mais acessível para o alcance de direitos do cidadão.
Homicídio triplamente qualificado foi praticado contra integrante de uma facção rival em julho de 2017. Réus também foram condenados por participar de organização criminosa, por corrupção de menores e por vilipêndio e ocultação de cadáver.
TRE julgou procedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que apontou inelegibilidade pela rejeição das contas do município relativas ao exercício de 2018.
Em reunião com o MPSC, município se comprometeu a editar decreto com restrições do acesso às praias e outras medidas caso permaneça a matriz de risco potencial grave na região.
Organização interinstitucional que reúne órgãos de controle, como o MPSC, elaborou documento com sugestões de medidas fundamentais para a garantia da integridade e da segurança da gestão pública municipal.
Entre os réus na ação ajuizada pelo MPSC por corrupção e fraudes a licitações que tiveram os recursos julgados estão o empresário Luciano Dal Pizzol, recebedor da maior pena, e o Deputado Estadual Romildo Titon. Novos recursos ainda podem ser ajuizados no STJ e no STF.
O evento foi marcado pelo debate acerca dos desastres ambientais brasileiros e de como as experiências autocompositivas podem aliviar os processos para as pessoas atingidas
A palestra de Alexandre Carrinho Muniz no programa Em Pauta será veiculada no canal oficial do CNMP no YouTube e terá como tema "A (r)evolução da prova no processo penal brasileiro: as mudanças de paradigmas na comprovação probatória".
O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No segundo de quatro seminários virtuais, o foco serão os mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente.
Ex-Delegada Regional de São Bento do Sul, ex-secretária da Delegacia Regional e dois donos de oficina montaram um esquema para fraudar a concorrência pública e, com isso, garantir a contratação de serviços mecânicos pagos com o dinheiro do Convênio de Trânsito Municipal.
O Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, que é presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, se reuniu com a diretoria da Anvisa nesta sexta-feira. As novas regras já foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor daqui a dois anos
Ministério Público catarinense cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação e as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.
Fundação Pró-Rim de Balneário Camboriú já havia suspendido atendimentos a novos pacientes e não descartava paralisação por insuficiência do suporte financeiro do Estado e do município.
Prefeito deixou de cumprir acordo judicial que firmou há mais de dois anos com o Ministério Público de Santa Catarina para garantir acessibilidade nos prédios públicos do município.
Até o início de dezembro deverão ser construídas novas escadas nas Praias da Ribanceira, da Vila, do Porto, Ibiraquera, Itapirubá e do Rosa, com rampas nas três mais frequentadas.
No dia marcado pela luta contra a violência à mulher, o MPSC alerta para a importância de fortalecer a rede de proteção e de denunciar a violência aos órgãos responsáveis.
O curso busca proporcionar um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros. O programa do MPSC, que conta com a parceria de outros 10 órgãos estaduais, promove pela primeira vez a capacitação virtual.