Venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer está proibida

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais expôr a venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional.

Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).

Congresso na Alesc debate administração tributária

O evento - promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Escola Superior de Administração e Gerência (Esag) - vai até quarta-feira.

Lages recebe penúltimo encontro do PGA para discussão na área de Direito do Consumidor

Durante a reunião, os membros do MPSC que participaram presencialmente ou on-line contribuíram na votação dos principais temas que devem nortear a Instituição nos próximos dois anos.

Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Aviso de Pauta: MPSC vistoria quatro museus em Balneário Camboriú nesta terça-feira

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

Inicia nesta terça-feira o 2º Congresso de Administração Tributária

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em Chapecó, MPSC debate prioridades para a infância e juventude

Oeste é a quinta região do estado a receber os encontros do Plano Geral de Atuação (PGA). Documento deve nortear as prioridades da instituição para o biênio 2020-2021. Sociedade, Poder Executivo, ALESC, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, congressistas catarinenses e entidades representantes dos setores produtivos foram convidados a participar da votação.

Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 15.

MPSC visita municípios catarinenses para diagnosticar Sistema Municipal de Meio Ambiente

Até agora, 76 dos 86 municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) já foram visitados

MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

Cerca de 260 cargos comissionados municipais são julgados inconstitucionais em outubro

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas pelo MPSC, a partir do projeto institucional "Adequação Constitucional de Cargos Públicos"

Aviso de pauta: prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó e Lages

Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias das áreas da infância e juventude e do consumidor.

Ministério Público recomenda medidas de segurança para o Hospital Governador Celso Ramos

Recomendação para adequações às normas de proteção contra incêndios foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde na manhã desta sexta-feira (18/10).

Ex-Chefe do Departamento de Saúde de Nova Itaberaba é condenado por cobrar para procedimentos do SUS

Ex-chefe do Departamento de Saúde do município foi denunciado pelo MPSC por corrupção passiva e condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.

MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade

Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional.

Homem que matou adolescente em Passo de Torres é preso preventivamente

Réu matou adolescente de 14 anos por vingança após término do namoro com a mãe dela. MPSC classificou o crime como feminicídio.

Museus de Blumenau são vistoriados

Inspeções analisaram questões físicas, estruturais e operacionais dos Museus da Hering, da Família Colonial e de Hábitos e Costumes.

Em palestra na ACIF, PGJ destaca a importância do fortalecimento de parcerias

Na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Fernando da Silva Comin falou sobre resultados da atuação do MPSC e como a Instituição pode contribuir com o avanço dos indicadores sociais e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

Mercado Livre está proibido de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

O Judiciário concedeu uma das sete liminares requeridas pelo MPSC. A medida tem efeito em âmbito nacional. Os produtos que não podem ser mais vendidos são: "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus".

Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida

Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.

Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama

Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

Prioridades de atuação na área criminal estão em discussão

Quarto encontro para construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2020/2021 do MPSC, realizado em Joinville nesta terça-feira (15/2), abriu os debates sobre a área criminal.

Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo

Levantamento do CNMP indicou superlotação em unidades de atendimento socioeducativo no Brasil. Santa Catarina, no entanto, é um dos poucos estados sem superlotação e sem fila de espera na internação masculina.

Aviso de Pauta: museus de Blumenau serão vistoriados nesta terça

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou nove museus neste ano.

FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros

Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

Ajude o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos

A partir da próxima semana, a Instituição estará com totens espalhados pelas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Lages, incentivando a sociedade catarinense a participar do processo.

Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos

Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.

Homem que matou dois idosos em Sombrio é condenado a 62 anos de prisão

Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás

MPSC participa do primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

Combate à corrupção e eficiência da gestão pública são temas debatidos em Criciúma

Os Promotores de Justiça estão discutindo as prioridades institucionais para os próximos dois anos em reuniões temáticas. O próximo encontro ocorrerá em Joinville, na terça-feira (15/10). A sociedade, os Poderes, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e os representantes dos setores produtivos também estão sendo ouvidos.

Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.

MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

Cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

Promotores de Justiça debatem prioridades das áreas de ordem tributária e constitucionalidade em Blumenau

Votos apurados: confira as próximas etapas do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares

Os votos do dia 6 de outubro já foram apurados e os novos Conselheiros Tutelares deverão assumir no dia 10 de janeiro de 2020. Saiba como atua o Poder Público no caso de denúncias de condutas irregulares durante o processo eleitoral.