MPSC Notícias

Acessibilidade é o tema do Alcance deste mês

A edição de abril do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no YouTube e no portal do MPSC .

Coordenadores da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" se preparam para Congresso

Durante o encontro, na sexta-feira (1/4), foi proposta a realização de uma reunião nacional, em maio, em Brasília, para organizar o I Congresso Nacional sobre "O que você tem a ver com a corrupção?.

Região de Tubarão tem Promotoria especializada na área do Meio Ambiente

A proposta de regionalização é uma forma inovadora que busca ampliar a proteção ambiental, e a área de abrangência dessas Promotorias segue a divisão do Estado por região hidrográfica.

Cid Luiz Ribeiro Schmitz é o mais votado pelo MPSC para concorrer ao CNJ

O Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz foi o candidato mais votado pelo Ministério Público de Santa Catarina para concorrer a uma vaga ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele recebeu 162 votos e o candidato Affonso Ghizzo Neto recebeu 151 votos na eleição realizada nos dias 4 e 5 de abril, em votação pela Intranet do MPSC.

GAECO de Lages reforça combate à criminalidade

A exemplo dos GAECOs da Capital, de Joinville, de Chapecó e de Criciúma, a força-tarefa de Lages, instalada nesta segunda-feira (4/4), conta com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Homem que envenenou esposa em Pomerode responderá por homicídio triplamente qualificado

A Promotora de Justiça Patrícia Dagostin Tramontin denunciou à Justiça Maurício Dickmann, 36 anos, por ter matado por envenenamento sua esposa, Simone Vieira Dickmann, 35 anos, em 21 de novembro de 2010, em Pomerode. Com ela o acusado teve uma filha que está com oito anos. Seu objetivo, segundo a apuração, era receber os R$ 500 mil do seguro de vida de Simone, do qual era o único beneficiário.

GAECO-Capital prende em Videira foragido da Penitenciária de Florianópolis

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da capital (GAECO-Capital) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil -, recapturou em Videira, ao meio-dia desta sexta-feira (1º/4), Israel Bittencourt, fugitivo da Penitenciária de Florianópolis.

ACP busca devolução de dinheiro público concedido para show privado de música eletrônica em Balneário Camboriú

Além da devolução, a ação requer a punição dos responsáveis pela destinação e dos beneficiados pelos recursos, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Festividades para evitar farra do boi em SC

Envolver a população em programação com lazer, esporte e cultura na Páscoa é o projeto que será empreendido em Governador Celso Ramos e Florianópolis, conforme definido em reunião.

Quinto GAECO do MPSC será instalado em Lages na próxima semana

A nova estrutura reforçará o combate à criminalidade organizada e crimes de maior relevância e prejuízo social, como o tráfico de drogas, sonegação fiscal, improbidade administrativa e corrupção.

Divulgado resultado da prova discursiva do concurso para Promotor de Justiça

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou na tarde desta quinta-feira (31/3) o resultado da prova discursiva do processo seletivo. Clique aqui e acesse o resultado!

Dois Promotores de Justiça catarinenses disputam vaga no CNJ

Os Promotores de Justiça Affonso Ghizzo Neto e Cid Luiz Ribeiro Schmitz concorrem a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição ocorrerá nos dias 4 e 5 de abril pela Intranet do MPSC.

Dois vereadores de Abelardo Luz presos por cobrar propina para não aprovar lei

O GAECO-Chapecó - força-tarefa do MPSC, com participação das Polícias Civil e Militar - prendeu, no dia 29/03/2011, em flagrante dois Vereadores do Município de Abelardo Luz pelo crime de concussão.

Operação Imigração prende quatro envolvidos em falsificação de documentos no Sul do Estado

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO-Criciúma) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com participação das Polícias Civil e Militar - prendeu quatro pessoas na manhã desta terça-feira, após quatro meses de investigação.

Câmara de Vereadores de Barra Bonita compromete-se a revogar resolução que gratificava funcionário da Prefeitura

Por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Barra Bonita apresentou cronograma de providências e datas para revogar uma resolução que criou gratificação ao contador da Prefeitura Municipal, por este estar prestando serviços também ao Legislativo.

Empresa de coleta de resíduos tem atividades parcialmente suspensas por poluir o meio ambiente

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul determinou que as atividades da empresa Coletex Coleta de Resíduos limite suas atividades em função de poluição ambiental.

CIJ realiza capacitação em prevenção ao bullying nas escolas

Nesta segunda-feira (28/3) o MPSC, juntamente com a Escola do Legislativo e a ONG Kidpower, promoveu uma capacitação em prevenção ao Bullying nas Escolas.

Vídeo do MPSC explica a atuação contra o crime

Acusar e processar os criminosos é uma forma de ressarcir a sociedade pelos danos causados pelo crime. Esta é a ideia principal do A href="http://www.youtube.com/watch?v=sTGeA-9-A8k&feature=channel_video_title" target=_blankterceiro vídeo produzido pelo MPSC dentro do projeto VídeO Seu Direito.

GAECO da Capital desarticula grupo de estelionatários que agia em Santa Catarina

A ação, que resultou na prisão de três pessoas, contou com o apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

Forças-tarefas de combate ao crime organizado passam a se chamar GAECO

As forças-tarefas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combate ao crime organizado se chamam a partir de agora Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs). A mudança segue o padrão nacional de nomenclatura, permitindo uma maior integração institucional para repressão ao crime organizado que atua além das divisas dos Estados.

Promotorias de Justiça de São Miguel do Oeste criam blog para se aproximarem do cidadão

As quatro Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, no início de março, de um blog próprio. Conheça o blog das Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste.

Chefe do MPSC comunica nomeação do novo PGJ

O Governador do Estado nomeou, nesta terça-feira, o Promotor de Justiça Lio Marcos Marin como Procurador-Geral de Justiça, em audiência com o Chefe do MPSC, o Presidente ACMP e a Promotora de Justiça Cristiane Böell.

Município de Serra Alta firma TAC para melhorar saneamento básico

O Município de Serra Alta firmou com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no município.

Lio Marin recebeu 193 votos e Cristiane Böell 186

A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu, nesta sexta-feira (18/3/2011), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do Edifício-Sede do MPSC, das 9 às 18 horas.

Concursos são suspensos em Orleans por recomendação do Ministério Público

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em virtude de diversas irregularidades encontradas nos editais dos concursos e na contratação da pessoa física que elaboraria as provas.

Empresa de ônibus é multada em R$ 45 mil por descumprimento de TAC

A empresa de ônibus Santo Anjo da Guarda LTDA foi multada em R$ 45 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina no qual se comprometia em informar ostensivamente aos passageiros que o seguro de acidentes pessoais é facultativo.

Novo portal facilita acesso às informações

Reformulado dentro das normas de acessibilidade, o novo portal do MPSC oferece novos serviços, disponibiliza ferramentas de compartilhamento e facilita o acesso às informações.

Força-tarefa de Criciúma desarticula quadrilha de traficantes que agia no Sul do Estado

Após quase três meses de investigação, a força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, conseguiu desarticular quadrilha de traficantes de drogas que agia na região sul do Estado, identificando e prendendo oito de seus integrantes.

Um grande pacto pela acessibilidade

O MPSC lançou, em parceria com outras nove Instituições, o projeto "Santa Catarina Acessível". O projeto busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer cidadão.

Bandeirante e Paraíso firmam TACs para melhorar saneamento básico

As Prefeituras de Bandeirante e Paraíso firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico nos municípios.

Força-tarefa do MPSC com as Policias Civil e Militar combate jogos de azar em Barra Velha

No final da tarde desta quinta-feira (10/03), integrantes da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, em operação conjunta com policiais da Polícia Militar e Polícia Civil dos municípios de Joinville, Barra Velha e Balneário Camboriú, cumpriram oito mandados de busca e apreensão em estabelecimentos que realizavam jogos de azar, especificamente o jogo do bicho, no município de Barra Velha.

Liminar obriga Estado a alojar presos de São Bento do Sul em estabelecimento prisional

Medida liminar concedida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina aloje em local adequado as pessoas presas legalmente na Comarca de São Bento do Sul. Desde 28 de fevereiro oito presos foram soltos pela Justiça por falta de vagas em estabelecimento prisional.

Bombinhas deverá zerar filas de espera para vagas em creches e pré-escolas municipais

A Prefeitura de Bombinhas deverá, em no máximo 45 dias, disponibilizar vagas em creches municipais para as 98 crianças que aguardam em fila de espera. A determinação foi dada em medida liminar concedida pelo Judiciário a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Guaraciaba e Barra Bonita se comprometem a melhorar saneamento básico

As Prefeituras de Guaraciaba e Barra Bonita firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico na região. Os acordos, propostos pela Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, com atuação na área do meio ambiente na Comarca de São Miguel do Oeste, foram assinados no dia 1º de março pelos prefeitos Ademir José Zimmermann (Guaraciaba) e Pedro Rodrigues da Silva (Barra Bonita).

Hospital lageano deve restabelecer cirurgias eletivas

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pela Justiça o pedido de medida liminar para que seja restabelecida a realização de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, que atende aos municípios da região serrana do Estado.

Autor de triplo homicídio na Capital recebe pena de 57 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Anderson Cardoso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 57 anos de prisão pelos homicídios duplamente qualificados de Anderson Gomes Saliba, Marcelo Gomes e Maicon Ribeiro Morais.

Campanha busca participação comunitária e familiar na educação e proteção infantojuvenil

Qual o futuro que queremos para a nossa cidade? Esta é a pergunta que o Grupo de Proteção de Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) faz à sociedade local na campanha lançada esta semana para incentivar a participação da família na educação infanto-juvenil e da comunidade na proteção aos direitos das crianças e adolescentes.

Decretada prisão preventiva de empresários acusados de sonegação fiscal

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou, em sessão realizada na quarta-feira (21/2), a prisão preventiva dos empresários Pedro e Veronita Reinert, sócios-proprietários da Confecções Talymalhas, de Gaspar, acusados da prática reiterada do crime de sonegação fiscal.

Constituição de SC anotada com decisões do TJSC é lançada pelo MPSC

A obra, resultado de pesquisa conduzida pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON) traz os artigos da Constituição Estadual com anotações sobre as decisões do TJSC, muitas delas com mais de uma jurisprudência, e informações sobre ADIns em tramitação no STF.

Novos Procuradores de Justiça tomam posse

O Colégio de Procuradores de Justiça, deu posse, na noite de sexta-feira (25.2.2011), a dois novos Procuradores de Justiça: Norival Acácio Engel e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes.