Audiência pública combate adoções irregulares em Jaraguá do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, realizará uma audiência pública com o objetivo de mobilizar a sociedade de Corupá e Jaraguá do Sul a combater as adoções irregulares. A sessão ocorrerá no dia 22 de julho, das 14h às 18h, no auditório da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS) e é aberta a toda a comunidade.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, realizará uma audiência pública com o objetivo de mobilizar a sociedade de Corupá e Jaraguá do Sul a combater as adoções irregulares. A sessão ocorrerá no dia 22 de julho, das 14h às 18h, no auditório da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS) e é aberta a toda a comunidade.
A audiência é uma das ações resultantes do Inquérito Civil Público (ICP) criado com a finalidade de mapear e corrigir as falhas de atuação e procedimento que dão origem às adoções irregulares. O ICP também visa a conscientizar os operadores da rede quanto às medidas a serem adotadas para impedir que novos casos surjam.
O ICP foi instaurado pelo Promotor de Justiça Rafael Meira Luz, após a constatação de um número considerável de adoções irregulares - todas aquelas que não são realizadas através do Cadastro Único de Adotantes - nos municípios da comarca.
A participação será livre para qualquer pessoa da comunidade, que poderá participar dos debates e das proposições. Aguarda-se o comparecimento em grande número dos membros da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
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