04.10.2023

AVISO DE PAUTA: Encontro Brasil - EUA sobre novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado acontece nesta quinta-feira

Evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e terá como palestrante professor da Delaware Law School, dos Estados Unidos.
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Acontece às 14 horas desta quinta-feira (5), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, o Encontro Brasil - EUA. O evento promoverá debates sobre as novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado em âmbito internacional.

Procuradores e Promotores de Justiça, pesquisadores, alunos da Escola do MP e outros operadores do Direito participam da programação. Haverá duas palestras, ambas ministradas por James Robert May, professor de Direito da Widener University Delaware Law School, dos Estados Unidos. Litigância climática e federalismo constitucional ambiental são os temas das exposições do pesquisador (confira a programação completa abaixo).

Participam das discussões no evento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Diretor da Escola do MP, Paulo Antonio Locatelli, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Fernanda Broering Dutra. Também integram as mesas de debates o advogado e consultor jurídico na área ambiental Marcelo Buzaglo Dantas e o Juiz de Direito em Santa Catarina Orlando Luiz Zanon Junior.

Realizado pelo MPSC em parceria com a Escola do Ministério Público e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o Encontro Brasil - EUA resulta de uma parceria firmada entre a Univali, a Delaware Law School, dos Estados Unidos, e o MPSC, assinada em julho deste ano.

Confira a programação completa

14 horas: abertura

14h30: palestra Litigância climática
Palestrante: James Robert May, professor de Direito da Widener University Delaware Law School
Debatedor: Marcelo Buzaglo Dantas, advogado e consultor jurídico na área ambiental
Mediador: Paulo Antonio Locatelli, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Diretor da Escola do MP

16h30: palestra Federalismo constitucional ambiental
Palestrante: James Robert May
Debatedora: Fernanda Broering Dutra, Coordenadora do CME
Mediador: Orlando Luiz Zanon Junior, Juiz de Direito em Santa Catarina




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC