O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, reeleito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2016/2018, tomará posse no cargo nesta sexta-feira, às 10 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

A Corregedoria-Geral do MPSC orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. Realiza periodicamente correições nas Promotorias de Justiça com o objetivo de verificar o andamento dos trabalhos. Pode instaurar processo administrativo disciplinar contra membros do Ministério Público, punindo aqueles que cometam faltas funcionais ou tenham conduta incompatível com o cargo.

O Corregedor-Geral do MPSC é um Procurador de Justiça eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. Este poderá indicar um Procurador de Justiça para a função de Subcorregedor-Geral do Ministério Público, que será designado para exercer, além das substituições ao Corregedor-Geral da Instituição, outras atribuições que lhe forem delegadas, inclusive as de correição e sindicância.

SERVIÇO

O quê: Posse do Corregedor-geral reeleito do Ministério Público de Santa Catarina

Quando : sexta-feira, 7 de abril, às 10 horas.

Onde : sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.