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15.08.2014

Bombeiros e MPSC renovam parceria para fiscalizar os asilos

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) assinaram, na terça-feira (12/8), um novo termo de cooperação técnica que tem por finalidade reafirmar a parceria entre os órgãos para vistoriar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os asilos. A parceria entre as duas instituições já ocorre desde o ano de 2000.

No início do ano de 2013, MPSC, CBM, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Regional de Engenharia e Corregedoria-Geral de Justiça iniciaram uma força-tarefa para vistoriar todas as 173 instituições do Estado que acolhem idosos em regime residencial e que constavam nos arquivos do MPSC como ativos.

Durante essas vistorias, os bombeiros militares emitiram laudos técnicos sobre as condições de segurança das instituições, orientaram os responsáveis sobre as medidas a serem adotadas e se colocaram inteiramente à disposição para sanar as irregularidades eventualmente constatadas. Na avaliação dos bombeiros, muitas entidades estão em perfeitas condições de segurança e outras precisam de algumas melhorias.

As vistorias foram feitas em 150 edificações. Fomos para todo o Estado e avaliamos todas. As que apresentaram alguma inconformidade receberam um relatório dizendo exatamente o que deve ser concebido para se adequarem. Agora, voltaremos para fazer tudo novamente, no intuito de garantir que todas as edificações estejam 100% em conformidade com a norma", enfatiza o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Marcos Oliveira.

No ato da assinatura do termo de cooperação técnica, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, salientou a importância de mais essa parceria com o Corpo de Bombeiros, ressaltando que os projetos conduzidos com a corporação são profícuos e de bons resultados. Na semana passada, o Centro de Apoio dos Direitos Humanos (CDH) reafirmou a parceria com o Conselho Estadual do Idoso (CEI) para fiscalizar as ILPIs e criar os conselhos municipais dos idoso. Dos 295 municípios catarinenses, 174 possuem um conselho, mas somente 83 estão em funcionamento.

A coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Suzin, e a coordenadora-adjunta, Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, também participaram da oficialização da parceria.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social