Como o Ministério Público trabalha para garantir a segurança de quem frequenta as casas noturnas? O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que atua na área da Cidadania em Florianópolis, responde a essa e a outras perguntas no vídeo mais recente produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina. Paladino explica o que compete ao Ministério Público e o que deve ser feito pelos outros agentes públicos, como o Corpo de Bombeiros e as prefeituras.

O Promotor Responde é um FAQ (respostas a perguntas frequentes) em vídeo. Você pode assistir ao programate na versão completa, com 12 perguntas e 7min33s de duração, ou ir diretamente à resposta que mais o interessar.

• O Promotor Responde sobre segurança nas casas noturnas
  • Quem são os responsáveis pela fiscalização da segurança nas casas noturnas?
  • Como é o trabalho conjunto entre Bombeiros e Ministério Público?
  • As normas de segurança são previstas em lei?
  • As normas variam de acordo com o município ou valem as mesmas para todos?
  • O que é fiscalizado pelo Ministério Público nas casas noturnas?
  • Quais são as ameaças à segurança mais comuns em casas noturnas?
  • Quem deve responder quando a lotação da casa está acima do permitido?
  • No caso de algum acidente com morte ou ferido, quem são os responsáveis legais?
  • Em que tipo de crime os responsáveis podem ser enquadrados?
  • Além da segurança física das pessoas, quais são os outros itens que merecem atenção?
  • Qual o tipo de pena para os responsáveis quando há morte, feridos ou danos em uma casa noturna ?

  • Em caso de algum cliente perceber uma irregularidade para quem deve ser feita a denuncia?