Uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo d'Albuquerque Lima Neto, iniciou nesta terça-feira (20/3), no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma correição de fomento à resolutividade. A comitiva vai trabalhar dividida em três equipes, que irão conhecer 50 projetos e boas práticas do MPSC. Os projetos poderão ser indicados pelo CNMP para que sejam replicados em outros estados.

Nesta manhã, aconteceu a solenidade que marcou a abertura dos trabalhos. O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, destacou que a visita da Corregedoria Nacional coroa um trabalho de vários anos. A partir de hoje até o final da semana, não vamos falar sobre números. Vamos falar sobre pessoas, sobre resultados que realmente fazem sentido na vida dos cidadãos catarinenses. É com muito orgulho que selecionamos 50 projetos para apresentar aos senhores entre os mais de 170 projetos do nosso Plano de Gestão, 95% dos quais já foram cumpridos, afirmou o PGJ.

Comin falou também sobre o trabalho do Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo d'Albuquerque Lima Neto. Muitos tentaram, mas poucos conseguiram encontrar a justa medida da avaliação da efetividade da nossa atuação. Acredito que Vossa Excelência lançou o seu nome na história ao inovar trazendo esse olhar diferenciado sobre a nossa atuação numa perspectiva importantíssima, que é o nosso poder de transformação social, finalizou.

Nosso encontro tem o objetivo de conhecer e avaliar práticas positivas de resolutividade no sentido de alcançar efetivos sociais transformadores. Buscamos aqui projetos para uma atuação uniforme respeitando as diferenças e particularidades de cada estado, disse o Corregedor Nacional do Ministério Público. Não vamos falar de números. A nossa avaliação interna no âmbito do MP sempre foi falar neste sentido. Por isso, vem a grande quebra de paradigma. Queremos avaliar a atividade resolutiva. Quando se faz uma boa prática, na hora de avaliação não tínhamos a devida valorização. Nesta nova modalidade de fomento da resolutividade, queremos que as iniciativas inovadoras sejam tão valorizadas, valoradas e reconhecidas como é a atividade mais tradicional desenvolvida pelos membros dos MPs, afirmou o Corregedor.

Discursos reforçam a importância da efetividade e resolutividade da instituição

Ainda na solenidade de abertura, o Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, elogiou a temática da correição afirmando que será uma oportunidade de os membros do Ministério Público olharem a atuação da instituição por outra perspectiva. Esta correição focada na resolutividade é uma forma de despertar nossos colegas Promotores de Justiça para que também possam ver outros ângulos e outras iniciativas da nossa atuação e que efetivamente façam a diferença na comunidade em que estão inseridos. O fato de a Corregedoria Nacional fazer uma correição voltada para a resolutividade fortalece as corregedorias para que possam levar essa temática aos colegas que são correicionados para que haja uma nova visão do Ministério Público, disse.

A Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, reforçou que o Ministério Público tem sua atuação focada na efetivação de resultados. Podemos ver pelo Planejamento Estratégico do MP catarinense que as palavras efetivação e resultados estão muito presentes. Isso demonstra que a instituição está alinhada com o foco da resolutividade do CNMP, afirmou.

Membro Auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza agradeceu a oportunidade de conhecer o trabalho resolutivo do MP catarinense. Sem dúvidas, Santa Catarina é um dos MPs mais bem-estruturados, não apenas em estrutura física e pessoal, mas em efetividade. O MPSC é realmente resolutivo, destacou. Weitzel finalizou agradecendo o apoio do MPSC ao assinar o termo de adesão ao Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas.

Estamos aqui com este trabalho inovador para transmitir ao MP brasileiro e para a sociedade o que é feito de positivo e de bom no MP de Santa Catarina. Queremos, por meio desta correição, enaltecer as práticas dos Ministérios Públicos pelo Brasil afora, pois acreditamos que é uma forma de devolvermos à sociedade a informação do que fazemos, disse o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior.

O Conselheiro Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa afirmou que a correição é uma virada de chave e uma mudança de paradigma. As correições eram focadas na questão quantitativa e formal, mas o Corregedor Nacional, Oswaldo d'Albuquerque Lima Neto, com sua mente avançada, tem feito um trabalho fundamental de buscar valorizar, valorar e reconhecer projetos e iniciativas para que os membros do MP passem a ter uma atuação proativa, preventiva e articulada com os demais poderes públicos, enfatizou. Precisamos apresentar cada vez mais resultados que façam a diferença para o cidadão, e Santa Catarina é uma referência em resultados. Temos certeza de que muitos projetos daqui serão replicados para todo o território nacional, finalizou.

Logo em seguida, o Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou dados referentes à correição ordinária de fomento à resolutividade em Santa Catarina. Até sexta-feira (24/3), os conselheiros vão conhecer as iniciativas do MPSC. As melhores, pela avaliação da Corregedoria, poderão ser replicadas em outras unidades do Ministério Público brasileiro.

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