11.10.2022

Denunciado pelo MPSC é condenado a 21 anos de reclusão por matar homem dentro do Presídio Regional de Joinville

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Um segundo réu foi absolvido a pedido MPSC. O crime ocorreu em dezembro de 2020.

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville nesta terça-feira (11/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de Hércules Pereira Soares por esfaquear e matar Loir Severo da Silva, dentro do Presídio Regional de Joinville.

Hércules, que confessou o crime perante o Juízo, foi sentenciado a 21 anos e quatro meses em regime fechado por homicídio duplamente qualificado: meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima. O outro réu foi absolvido a pedido do MPSC por não haver provas suficientes contra ele.

A ação penal pública relata que entre os dias 21 e 22 de dezembro de 2020, dentro do pavilhão cinco, no Presídio Regional de Joinville, o réu atacou e matou Loir a facadas enquanto ele dormia.

A Promotora de Justiça Adriane Nicoli Graciano, da 1ª Promotoria de Justiça sustentou que "o acusado aplicou golpes em regiões vitais e sensíveis do corpo da vítima causando-lhe sofrimento desnecessário. Além disso, atacou a vítima enquanto ela dormia, impedindo que esboçasse alguma reação de defesa". Ela defendeu a manutenção das qualificadoras por motivo torpe e recurso que impediu a defesa da vítima ao sustentar a condenação de Hércules.

As teses do MPSC foram acatadas integralmente. Da sentença cabe recurso e não foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade. Hércules já estava em prisão preventiva antes da data do homicídio.

O segundo réu foi absolvido a pedido do MPSC. A Promotora de Justiça explica que "durante a instrução processual não se confirmaram os elementos colhidos no Inquérito Policial para pedir a condenação. Então, na sessão plenária do Júri, pedimos que fosse absolvido".




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC ¿ Correspondente Regional em Joinville