16.09.2015

Dionísio Cerqueira tem segunda Promotoria de Justiça

Com a instalação da nova unidade, houve redistribuição das áreas de atuação das Promotorias de Justiça a fim de aprimorar a atuação do Ministério Público na região

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Os cidadãos da Comarca de Dionísio Cerqueira, no Oeste do Estado, contam com mais uma Promotoria de Justiça. Nesta quarta-feira (15/09), o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, instalou a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, que abrange os municípios de Dionísio Cerqueira e Palma Sola. Agora são 348 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.


A solenidade de instalação ocorreu às 11 horas, no Fórum da Comarca de Dionísio Cerqueira. Com a redistribuição das atividades das Promotorias de Justiça, a 1ª Promotoria de Justiça atuará nas áreas de controle de constitucionalidade, moralidade administrativa, consumidor, meio ambiente, fazenda pública, fundações, infância e juventude, registros públicos, terceiro setor, cível e família. Já a 2ª Promotoria de Justiça terá como atribuição o controle externo da atividade policial, combate aos crimes contra a ordem tributária, defesa dos direitos humanos e cidadania, execução penal e área criminal.


Na solenidade de instalação da nova unidade do MPSC, o Promotor de Justiça Marciano Villa, Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca, ressaltou que com a 2ª Promotoria de Justiça em Dionísio Cerqueira, a Procuradoria-Geral de Justiça mostra sensibilidade com as demandas do Oeste Catarinense. "O Ministério Público está atento às necessidades da sociedade, e trabalhará para prevenir os conflitos, se integrando com os demais poderes, promovendo sempre a construção do diálogo", disse.

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Já o Prefeito de Palma Sola, Domingos Lírio Locatelli, acrescentou que o poder executivo também está aberto ao diálogo. "Com diálogo, fluidez e cooperação entre os poderes permitirá até mesmo a diminuição das demandas judiciais", salientou.

Juiz Diretor do Foro da Comarca de Dionísio Cerqueira, Luciano Fernandes da Silva, também abordou o dialogo e a interação entre os poderes. "Promove o ganho de efetividade, o que traz retorno em serviço ao cidadão. O diálogo deve ser estendido aos demais órgãos de segurança", defendeu.

Ao instalar a nova Promotoria de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, salientou que o fato de ter uma segunda promotoria em Comarca de Vara Única significa uma quebra de paradigma. "Queremos ser também um exemplo para o Poder Judiciário, focando no interior do Estado, para as comarcas menores que precisam da atuação presente do Promotor de Justiça". Neis lembrou, ainda, que em sua carreira como Promotor viu e vivenciou as necessidades do Oeste catarinense, "uma região de suma importância econômica e de gente ordeira e trabalhadora".

O Chefe do MPSC lembrou ainda que a Instituição lida com o bem público, e por isso é preciso direcionar os investimentos para as demandas da sociedade. "Quando lidamos com o bem público temos que ter olhos atentos também para o interior, quando criamos uma promotoria, criamos uma promotoria onde se precise", finalizou.

Também participaram da solenidade o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Fábio de Souza Trajano; o Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin; o Promotor de Justiça Matheus Azevedo Ferreira (1ª Promotoria de Justiça de Dionísio Cerqueira); o Delegado-Chefe da Polícia Federal e Dionísio Cerqueira, Sandro Luiz Bernardi; o Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, Deiber Haefiger; o Vereador Olasir José Ferreira Brasil, representando o Legislativo Municipal; o Procurador do Município de Dionísio Cerqueira, Pablo Souza; e o representante da OAB, Horcino Veloso.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC