Os pais e responsáveis de alunos da rede estadual de ensino do município de Ituporanga participaram, durante este mês, de encontros promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para debaterem sobre os direitos da criança e do adolescente. Os encontros aconteceram nas setes escolas estaduais do município e têm como objetivo fazer com que os pais e responsáveis tenham uma participação mais efetiva no processo educacional de seus filhos.

Durante os encontros, a 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga informou aos pais o papel do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente, quais são esses direitos e a importância da família na educação. O Conselho Municipal Antidrogas também participou dos encontros, apresentando o trabalho desenvolvido no combate às drogas.

A Promotoria de Justiça teve a oportunidade, ainda, de apresentar o programa APOIA - criado pelo Ministério Público de Santa Catarina para o controle da evasão escolar. O APOIA atua preventivamente para garantir a permanência dos alunos no ambiente escolar e para melhorar a qualidade de ensino, através do aperfeiçoamento de políticas públicas.

A ideia de realizar as palestras nas escolas estaduais surgiu durante reuniões realizadas entre a 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, a Gerência Regional de Educação, os diretores das escolas estaduais, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar. As reuniões fazem parte da rede de proteção à criança e ao adolescente do município e acontecem desde o ano passado, com o objetivo de traçar estratégias de melhorias para a educação.

O Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, afirma que, durante as reuniões com os entes públicos, percebeu o distanciamento da família no processo educacional das crianças e dos adolescentes, o que dificulta as ações promovidas pelas instituições públicas.

"A família é a base a partir da qual se desenvolve todo o processo pedagógico, é onde a criança encontra suas primeiras lições, onde desenvolve seus valores, a disciplina e o respeito pelo outro, por isso a importância dos pais nesse processo", afirma o Promotor de Justiça.

Temas debatidos nos encontros:

• o que é o Ministério Público;

• o papel do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente;

• quais são os direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente;

• a importância da família na garantia de efetivação dos direitos das crianças e adolescentes;

• responsabilidades do poder da família;

• indisciplina e ato infracional;

• APOIA;

• bullying;

• política antidrogas.

Confira as escolas que participaram:

EEB Aleixo Dellagiustina - realizada no dia 12 de maio

EEF João Carlos Thiesen - realizada no dia 13 de maio

EEB Ver. Paulo França - realizada no dia 14 de maio

EEB Roberto Moritz - realizada no dia 15 de maio

EEF Mont' Alverne - realizada no dia 16 de maio

EEB Pres. Tancredo Neves - realizada no dia 19 de maio

Centro de Educação de Jovens e Adultos - realizada dia 20 de maio