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"A educação de baixa qualidade é tida como principal causa do alto grau de violência, baixo índice de desenvolvimento humano e já reflete na estrutural falta de profissionais qualificados necessários para trilharmos o caminho do desenvolvimento sustentável a longo prazo". Com este alerta, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, abriu os debates no Seminário Ministério Público pela Educação, na manhã de quinta-feira (26/7). O evento prossegue nesta sexta-feira (27/7), no auditório do Edifício-sede do MPSC.

Lio apresentou vários dados, que mostraram a necessidade de discutir o tema para buscar o aprimoramento da educação. "De acordo com dados do movimento Todos pela Educação , apenas 11% dos estudantes que concluem o ensino médio estão tendo aprendizado apropriado em matemática", apresentou o Procurador-geral de Justiça, que citou, ainda, pesquisa que coloca Santa Catarina apenas na 13ª posição entre os Estados brasileiros em crianças de 4 a 7 anos matriculadas na escola.

"Os dados permitem concluir que algumas medidas específicas precisam ser tomadas de imediato, fazendo com que os indicadores relativos à qualidade da educação no Estado possam nivelar-se, pelo menos, com aqueles que ostenta no cenário econômico. Santa Catarina é o Estado com a menor parcela da população inserida na faixa denominada baixa renda", completou o Chefe do MPSC.

A Promotora de Justiça Sônia Maria Demeda Groisman Piardi, membro da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), salientou, ainda, a importância da educação, que considera, junto com a área da saúde, um pilar da cidadania. "É importante que se reforce a filosofia de trabalho para dar maior prioridade a esta área tão importante", considerou.

Após a solenidade de abertura, tiveram início as palestras e os debates. No primeiro dia, foram abordados temas relacionados à educação infantil, ao piso salarial para os professores da educação básica, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), ao transporte escolar e ao papel do Ministério Público na qualidade de ensino brasileiro.

O segundo dia de palestras tem com foco a educação especial: suas políticas e leis, a acessibilidade das escolas aos alunos especiais e de que forma o Ministério Público e a sociedade civil atuam nesse modelo de educação.

O seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, conta com a participação de profissionais do Ministério da Educação (MEC), Promotores de Justiça e supervisores da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

O Seminário é realizado pela Comissão de Educação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e pelos Centros de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) e da Cidadania e Fundações (CCF) do MPSC, e conta com o apoio do Ministério da Educação e Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). O evento será realizado no prédio sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, até o dia 27 de julho, e é destinado aos membros e servidores do MPSC, além de profissionais da educação.

Completaram a mesa da solenidade de abertura do evento o Secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps; a Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Geisa Bock; a Coordenadora do COPEDUC, Promotora de Justiça Maria Cristina da Rocha Pimentel; a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do MPSC, Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin; a Presidente da FCEE, Rosemeri Bartucheski; o Presidente do Conselho Estadual de Educação, Maurício Fernandes Pereira; o Presidente Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Osmar Matiola; Janice Krasniak, representando a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALESC; e Antão Antônio Davi, representando a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis.