Empossados os Subprocuradores-Gerais, Secretária-Geral e Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação do MPSC
Após assumir o cargo de Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi empossou os novos Subprocuradores-Gerais, a Secretária-Geral e a Assessora Especial de Gestão Estratégica e Institucional do Ministério Público de Santa Catarina. A solenidade aconteceu no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis.
Os Procuradores de Justiça Andreas Eisele e Andrey Cunha Amorim assumem a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, respectivamente. O Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima assume a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos, a Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli será a Secretária-Geral e a Promotora de Justiça Barbara Elisa Heise a Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação.
Na Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos, Andreas Eisele disse que a atuação será voltada para a conclusão das investigações em andamento, com a priorização dos recursos visando a eficiência operacional, devido à quantidade e dimensão dos problemas enfrentados e à limitação de disponibilidade de pessoal para seu enfrentamento. "Isso não apenas devido ao grande volume de investigações em curso, mas igualmente em decorrência do aumento de volume de casos de atribuição da SubJur decorrentes da alteração do foro para o processamento de prefeitos municipais, o que ensejará a remessa de vários procedimentos para o Tribunal de Justiça. E, paralelamente a isso, se pretende otimizar o enfrentamento às facções criminosas, visando colaborar com os demais órgãos do Estado na prestação do serviço de segurança pública, conforme prioridade definida pela Procuradora-Geral de Justiça", afirmou Eisele.
A Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais terá como foco a excelência dos Centros de Apoio, aproximando-os do seu protagonista: os órgãos de execução do Ministério Público. "Além disso temos o desafio da sugestão de redistribuição de atribuições das Promotorias de Justiça, da decisão sobre os seus conflitos, da comunicação social (interna e externa) e da presidência do FRBL, em síntese. A tarefa é árdua, mas temos certeza de que com o auxílio e a participação dos membros e servidores da nossa Instituição irão facilitá-la", disse o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim.
Dar continuidade a bons projetos e implementar novas iniciativas resolutivas também são os objetivos da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos. "Assumimos a SubAdm para que, em conjunto com a equipe de Promotores de Justiça que integrarão a Assessoria e os Servidores de apoio técnico e administrativo, possamos levar adiante todas as boas iniciativas que vinham acontecendo e aportar novas ideias e ações, em busca de um Ministério Público cada vez mais propositivo, ágil e resolutivo, de modo a cumprir com afinco a nossa missão constitucional com a sociedade", garantiu o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima.
Conheça o perfil dos membros empossados:
Andreas Eisele - Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos
Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como Promotor de Justiça em Concórdia em 1992. Passou pelas comarcas de Araranguá, Joinville, São José do Cedro, Orleans, Jaraguá do Sul, Indaial, Tijucas e Florianópolis. É Procurador de Justiça desde 2022. Ele é especialista, mestre e doutor em Direito Penal e autor de vários livros na área do Direito Penal.
Andrey Cunha Amorim - Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais
Membro do MPSC desde 1996, Andrey Cunha Amorim ingressou na Instituição como Promotor de Justiça substituto em Joaçaba. Depois, passou pelas comarcas de Imaruí, Campos Novos, Lages, Joinville e Florianópolis. Ao longo da carreira, foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Coordenadoria de Inteligência (embrião do atual Centro de Apoio Operacional Técnico) e do GAECO de Joinville e Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Foi Diretor-Geral da Escola do MP e Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, além de Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Como Procurador de Justiça, atua na 29ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Rafael de Moraes Lima - Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos
Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como Promotor de Justiça em 1998. Desde então, atuou nas comarcas de Itajaí, Içara, Caçador, Chapecó, Criciúma e Florianópolis. Além disso, exerceu a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT). Foi também Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional (CISI). Atuou como assessor da Corregedoria-Geral. Integrou o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Força-Tarefa de Combate aos Crimes contra o Meio Ambiente. Atualmente, responde pela 7ª Promotoria de Justiça da Capital. Lima graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1997. Além disso, possui especialização em Direito pela UFSC e mestrado em Criminologia, Política Criminal e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona.
Caroline Sartori Velloso Martinelli - Secretária-Geral
Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2009. Caroline Sartori Velloso Martinelli atuou nas Comarcas de Blumenau, Otacílio Costa, Ituporanga, São Miguel do Oeste, São Francisco do Sul, sendo a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul. Integrou o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais ¿ CCPPI, o Conselho Consultivo do CECCON, o Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CDH), a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Terceiro (COPEDH) e o Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP).
Barbara Elisa Heise - Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação
Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como Promotora de Justiça em 2009. Atuou nas comarcas de São Bento do Sul, Itapoá, São Miguel do Oeste, Chapecó, Guaramirim e, atualmente, é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville. Também participou da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Comissão de elaboração do Manual de Redação Oficial do MPSC, Comissão para Gestão e Desenvolvimento de Sistemas para a Área-Fim, Comissão Permanente para Revisão Periódica do Manual Redação Oficial MPSC, Comissão Permanente Gestora do Sistema Integrado de Gestão ERP/SIGA, do Escritório de Planejamento instituído para o Ato n. 243/2019, do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Técnico (CAT), do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais - CCPPI e do Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP).
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